Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...Na verdade, com a agudização da concorrência à escala internacional, os governos são também ...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
...o activa com prejuízo do comércio internacional;. n) Emissão de cheque sem provisão;. o) Concorr... competente a aplicação da lei da concorrência no sector da construção e do imobi- liário, no ...
... ou não um conflito ente o direito internacional e o direito interno, havendo elementos de carácte... comunitário da Lei da Concorrência, de aplicação preferencial, prioritária na orde...
Reconhece o projecto apresentado pela sociedade denominada Eutelsat Madeira, Unipessoal, Lda. como Projecto Estruturante Regional, seguindo-se os demais termos estabelecidos no artigo 11.º do Sistema de Incentivos Qualificar+ criado através da Portaria n.º 160/2008, de 24 de Setembro.
...-europeia, não discriminação e concorrência leal. Além disso, manteve-se a organização inte... a operar no âmbito do Centro Internacional de Negócios da Madeira;. Considerando o parecer e...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... em áreas de intensa competiçáo internacional. Tendo presente essa especificidade, reconhecida n... transparência, da igualdade e da concorrência. 5 - O regime substantivo dos contratos públicos ...
I - So se verifica a concorrencia de convenções prevista no artigo 14 do Decreto-Lei n. 519-C1/79, de 29 de Dezembro, quando a um trabalhador da empresa sejam aplicaveis mais do que um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho. II - A função dos recursos e a de obter a modificação das decisões recorridas e não a de criar decisões sobre materia nova. III - Todas as prestações com caracter de regularidade, continuidade e obrigatoriedade susceptiveis de criarem no espirito do trabalhador a convicção de que são complemento do seu vencimento integram o conceito de retribuição, como sucede no caso de um trabalhador com direito a uma remuneração especial correspondente ao valor de duas horas de trabalho extraordinario por dia, em virtude de exercer as funções de motorista no transpo...
... de veiculos pesados de tranporte internacional rodoviario de mercadorias. 2- O autor desde 1985 e...
Define o processo de reconhecimento e acompanhamento dos projectos de interesse regional (PIR).
... que podem ser objecto de troca internacional ou expostos à concorrência externa;. Inovação ...
I - So se verifica a concorrencia de convenções prevista no artigo 14 do Decreto-Lei n. 519-C1/79, de 29 de Dezembro, quando a um trabalhador da empresa sejam aplicaveis mais do que um instrumento de regulamentação colectiva de trabalho. II - A função dos recursos e a de obter a modificação das decisões recorridas e não a de criar decisões sobre materia nova. III - Todas as prestações com caracter de regularidade, continuidade e obrigatoriedade susceptiveis de criarem no espirito do trabalhador a convicção de que são complemento do seu vencimento integram o conceito de retribuição, como sucede no caso de um trabalhador com direito a uma remuneração especial correspondente ao valor de duas horas de trabalho extraordinario por dia, em virtude de exercer as funções de motorista no transpo...
... de veiculos pesados de tranporte internacional rodoviario de mercadorias. 2- O autor desde 1985 e...
Estabelece, para o continente, as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da acção específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008 , do Conselho, de 24 de Julho, destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afectadas pela crise económica Notas Pessoais
... resultantes de uma maior concorrência internacional. O aumento sucessivo do preço dos c...
Aprova o Acordo de Transporte Aéreo entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e os Estados Unidos da América, por outro, assinado em Bruxelas em 25 de Abril de 2007 e em Washington em 30 de Abril de 2007
... interna- cional baseado na concorrência entre companhias aéreas no mercado, com um míni... oportunidades de transporte aéreo internacional, nomeadamente através do desenvolvimento de rede...
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