conclusão de um trabalho
42643 resultados para conclusão de um trabalho
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Subsecção I Negociação Artigo 102.º Culpa na formação do contrato Quem negoceia com outrem para a conclusão de um contrato de trabalho deve, tanto nos preliminares como na formação dele, proceder segundo as regras da boa fé, sob pena de responder pelos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... ção de bens que o maior de dezasseis anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos próprios da vida corrente do menor que, ... depois de o negócio estar concluído ou no momento da sua conclusão, e houver fundamento para admitir que as partes se quiseram vincular desde ...
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Aviso n.º 5619/2019
... , de 20 de junho, conjugado com o artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público, por meu despacho de ...
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Aviso n.º 9361/2020
Aviso n.º 9361/2020Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de um posto de trabalho de assistente ...
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Aviso n.º 9439/2020
Aviso n.º 9439/2020Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de um posto de trabalho de técnico ...
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Aviso n.º 20141/2021
Aviso n.º 20141/2021Sumário: Conclusão de estágio e celebração de um contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 1284/2023
... Aviso n.º 1284/2023 ... Sumário: Conclusão, com sucesso, do período experimental de um posto de trabalho de assis- ...
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Aviso n.º 20141/2021
... MUNICÍPIO DE AVEIRO ... Aviso n.º 20141/2021 ... Sumário: Conclusão de estágio e celebração de um contrato de trabalho em funções ...
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Despacho n.º 4981/2020
Despacho n.º 4981/2020Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental de um contrato de trabalho a termo ...
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Aviso n.º 10607/2020
Aviso n.º 10607/2020Sumário: Conclusão do período experimental com sucesso de um posto de trabalho de técnico ...
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Aviso n.º 15601/2022
... MUNICÍPIO DE FAFE ... Aviso n.º 15601/2022 ... Sumário: Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente ... operacional (um posto de trabalho) ... Em cumprimento do disposto na alínea b), do artigo 4.º, da Lei ...
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Aviso (extrato) n.º 17679/2021
... Aviso (extrato) n.º 17679/2021 ... Sumário: Conclusão do período experimental para ocupação de um posto de trabalho na ...
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Aviso (extrato) n.º 17679/2021
Aviso (extrato) n.º 17679/2021Sumário: Conclusão do período experimental para ocupação de um posto de trabalho na ...
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Aviso n.º 18172/2022
... Aviso n.º 18172/2022 ... Sumário: Conclusão do período experimental para ocupação de um posto de trabalho na ...
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Acórdão nº 2/13.7TTBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2015
1 – A subordinação jurídica é o elemento que, por natureza, fundamenta a conclusão acerca da existência de um contrato de trabalho, sendo aferida pela ponderação da presença, na respetiva execução, de vários fatores indiciários. 2 – Não é de trabalho o contrato em que não se evidencia sujeição à autoridade do empregador.
... ça proferida, concluindo-se pela existência de um contrato de trabalho, que se declare a ilicitude do despedimento e se condene a ré ao ... que o Tribunal a quo não errou no julgamento, tendo extraído conclusão jurídica totalmente conforme a factualidade provada, não violando, deste ... -
Aviso (extrato) n.º 14956/2022
... P. E ... Aviso (extrato) n.º 14956/2022 ... Sumário: Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de ... chimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e ...
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Aviso (extrato) n.º 12347/2022
... P. E ... Aviso (extrato) n.º 12347/2022 ... Sumário: Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de ... chimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e ...
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Aviso n.º 9405/2022
... Sumário: Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeter- ... minado com um técnico superior — engenheiro l — conclusão do período experi- ... Procedimento concursal para celebração de ...
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Aviso n.º 10744/2023
... Aviso n.º 10744/2023 ... Sumário: Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de ... para preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira de Assistente Técnico em ... regime de ...
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Aviso n.º 17356/2021
... ário: Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - conclusão do período ...
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Aviso n.º 17356/2021
... ário: Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e ... categoria de assistente operacional — conclusão do ...
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Aviso (extrato) n.º 7982/2020
Aviso (extrato) n.º 7982/2020Sumário: Conclusão do concurso interno de acesso limitado para provimento de um posto de ... Interno de Acesso Limitado para provimento de 1 postos de trabalho da carreira não revista de Fiscal Municipal EspecialistaEm cumprimento do ...
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Aviso n.º 17390/2021
Aviso n.º 17390/2021Sumário: Conclusão do período experimental - procedimento concursal para celebração de trato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior - contratação ...
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Aviso n.º 17390/2021
... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... Aviso n.º 17390/2021 ... Sumário: Conclusão do período experimental — procedimento concursal para celebração de ... contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior — contratação ...
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Aviso n.º 22120/2021
... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... Aviso n.º 22120/2021 ... Sumário: Conclusão do período experimental — procedimento concursal para celebração de on- ... trato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente técnico-administrativo ...