Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
... simultaneamente maior coesão social e territorial. Num momento em que os governos est...a) Apoiar a definição das políticas e prioridades estratégicas nas ár..., designadamente aos meios de comunicação social;. o) Colaborar com a agência regional de p...
Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara
... dolosa de ilícitos de mera ordenação social muito graves, previstos no presente diploma;. d) ... de licenciamento muni- cipal ou de comunicação prévia de operações urbanísti- cas, deve ser e...5 — A definição e os valores de referência dos indicado- res fina...
Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro
.... . 3 1,5 3 1,5 6 3 Formação pessoal e social Educação Moral e Religiosa (e). . . 1 0,5 1 0,5 ... da autonomia da escola no sentido da definição de um projecto de desenvolvimento do cur- rículo ... a tecnologias de informação e comunicação, visando favorecer o desenvolvimento de competên...
...SECÇÁO III Ilícito de mera ordenaçáo social. ARTIGO 48. Contra-ordenaçóes. 1 - Constitui con...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 84/2009 , de 26 de Agosto, aprova o regime jurídico relativo ao acesso à actividade das instituições de pagamento e à prestação de serviços de pagamento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/64/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Novembro
... Estado membro em que está situada a sede social do prestador do serviço de pagamento; ou ii) Se o...
... em matéria política, económica, social e cultural ou outra. ARTIGO 6.º Presenças consul...ARTIGO 36.º Definição da acção consular. A acção consular é definid... dos utentes meios adequados de comunicação que permitam o registo dos pedidos para o seu adeq...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos dos Açores - Revisão Global.
... anterior carece, ainda, de prévia comunicação à estrutura sindical a que pertencem. 3 - Em caso... devem constar elementos como a definição das funções ou tarefas a desempenhar pelo trabal... beneficie de um regime de segurança social de protecção na doença;. b) Por motivo de acide...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... para o progresso económico e social de Portugal. Nesse sentido, foi reformada a d...
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/M, de 21 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Equipamento Social.
.../M, de 1 de Junho, competindo-lhe a definição e execução da política regional respeitante aos... documentação de informação, da comunicação e relações públicas, da contratação pública ...
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 23/2008, de 21 de Maio, aprova o regime jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas
... da sociedade gestora no capital social de sociedades que se instalem ou que prestem servi...
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