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Doutrina
Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição) - (27 Março 2008)
Helder Martins Leitão - Advogado
1.º Meios de Comunicação dos Actos Judiciais. 2.º Cartas. 3.º Mandados.
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Doutrina
Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)
Comunicação de admissão de trabalhador es trangeiro
Ana Sardinha - Advogada
... do Mar, 234, Costa da Caparica 2835-009 Costa de Caparica AO IDICT Assunto: Comunicação de admissão de trabalhador estrangeiro Data: 06/...
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Doutrina
O Processo de Execução Fiscal - (01 Janeiro 2007)
Comunicação com tribunais e autoridades
Helder Martins Leitão - Advogado
No rigor dos princípios a comunicação com tribunais e autoridades, designadamente, solicitando diligências no âmbito da execução fiscal, deveria processar-se por intermédio de carta
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Doutrina
Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)
Comunicação de indicação de nova morada por condómino não residente
Ana Sardinha - Advogada
Exmo. Senhor Administrador Prédio sito na Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau 2845-001 Amora Assunto: COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVA MORADA
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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Almeida & Leitão, Lda
... Qualquer das partes poderá pôr termo à prestação de trabalho em comissão de serviço, mediante comunicação à outra, com antecedência minima de 30 dias. ...
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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Contrato de trabalho de trabalhador estrangeiro
Almeida & Leitão, Lda
..., salvo renovação do contrato mediante comunicação até 8 dias antes por parte da primeira ...
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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Contrato de cessão de posição contratual
Almeida & Leitão, Lda
... A referida transferência só ocorrerá após comunicação escrita conjunta enviada pelas TERCEIRA e QUARTA ...... A comunicação referida no precedente número 3 ser&...
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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Almeida & Leitão, Lda
Arts. 1022.° a 1113.° do Código Civil
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Contratos
Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)
Almeida & Leitão, Lda
...o for denunciado por qualquer das partes mediante comunicação escrita feita à outra parte, por carta ...
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