Comunicação

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    Do Condomínio. Apontamentos e Minutas - (01 Janeiro 2007)

    Comunicação

    Almeida & Leitão, Lda

  • Doutrina

    Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição) - (27 Março 2008)

    Comunicação dos Actos

    Helder Martins Leitão - Advogado

    1.º Meios de Comunicação dos Actos Judiciais. 2.º Cartas. 3.º Mandados.

  • Doutrina

    Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

    Comunicação de admissão de trabalhador es trangeiro

    Ana Sardinha - Advogada

    ... do Mar, 234, Costa da Caparica 2835-009 Costa de Caparica AO IDICT Assunto: Comunicação de admissão de trabalhador estrangeiro Data: 06/...

  • Doutrina

    O Processo de Execução Fiscal - (01 Janeiro 2007)

    Comunicação com tribunais e autoridades

    Helder Martins Leitão - Advogado

    No rigor dos princípios a comunicação com tribunais e autoridades, designadamente, solicitando diligências no âmbito da execução fiscal, deveria processar-se por intermédio de carta

  • Doutrina

    Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

    Comunicação de indicação de nova morada por condómino não residente

    Ana Sardinha - Advogada

    Exmo. Senhor Administrador Prédio sito na Av. da Siderurgia Nacional, n.° 59, Cruz de Pau 2845-001 Amora Assunto: COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NOVA MORADA

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Contrato de comissão.

    Almeida & Leitão, Lda

    ... Qualquer das partes poderá pôr termo à prestação de trabalho em comissão de serviço, mediante comunicação à outra, com antecedência minima de 30 dias. ...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Contrato de trabalho de trabalhador estrangeiro

    Almeida & Leitão, Lda

    ..., salvo renovação do contrato mediante comunicação até 8 dias antes por parte da primeira ...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Contrato de cessão de posição contratual

    Almeida & Leitão, Lda

    ... A referida transferência só ocorrerá após comunicação escrita conjunta enviada pelas TERCEIRA e QUARTA ...... A comunicação referida no precedente número 3 ser&...

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Legislação Aplicável

    Almeida & Leitão, Lda

    Arts. 1022.° a 1113.° do Código Civil

  • Contratos

    Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

    Cessão de exploração

    Almeida & Leitão, Lda

    ...o for denunciado por qualquer das partes mediante comunicação escrita feita à outra parte, por carta ...

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