Comunicacao

• Comunicação dos Actos

º Meios de Judiciais. 2.º Cartas. 3.º Mandados.

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• VI Parte. Comunicaçâo dos actos

• Recriar a vida contratual e servir ao ser humano: comunicação e informação nos contratos de adesão

Sendo o facto jurídico aquele ao qual o Direito confere reconhecimento, não lhe sendo indiferente [contrariamente ao que ocorreria quanto (i) ao cair de uma pluma ou (ii) à utilização de uma gravata de certa cor, respectivamente factos não-jurídicos de natureza natural e social], os actos jurídicos possuem a particularidade de derivarem...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 67, Setembro 2011

• Decreto Legislativo Regional n.º 30/2011/A, de 16 de Novembro de 2011

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A , de 5 de Junho, PROMEDIA II - II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada para o quadriénio 2009-2012

• Diário da República núm. 220, 16 de Novembro de 2011
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

• Decreto-Lei n.º 513/79, de 24 de Dezembro de 1979

Aprova e publica em anexo o regulamento da carteira profissional do jornalista.

• Diário da República núm. 295, 24 de Dezembro de 1979
• Serie I
• Ministério Da Comunicação Social

• Acórdão nº 878/07.7TACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Dezembro de 2011

- A comunicação da alteração não substancial dos factos deve ser fundamentada, concretizando os novos factos indiciados e respectivos meios de prova de onde resulta essa indiciação, única forma e meio de salvaguardar ao arguido os seus direitos de defesa; 2.- A alteração/comunicação pode ocorrer até à leitura da decisão/sentença, pois só com esta se encerra a audiência.

• Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2011 de 29 de Abril

Aprova um programa excepcional de apoio à fixação de jovens trabalhadores do sector da comunicação social privada na região.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 64, 29 de Abril de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Rumo a uma estratégia europeia em matéria de e-Justice COM(2008) 329 final

Conclusões e recomendações. 2. Introdução e memória justificativa. 3. Breve síntese da Comunicação da Comissão. 4. Observações na generalidade. 5. Observações na especialidade.

• Revista portuguesa de Direito do Consumo

• Portaria n.º 86/2011

Aplica à Região o disposto na Portaria n.º 1100/2010, de 22 de Setembro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que aprova o programa de formação em competências básicas, por parte dos adultos, de competências básicas de leitura, escrita, cálculo e uso de tecnologias de informação e comunicação e a sua posterior integração, enquanto formandos, em cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) de nível B1 ou B1+B2 ou em processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 081, 20 de Julho de 2011
• Série I
• Secretaria Regional de Educação e Cultura

• Comunicação de Renúncia N.º SN/1979 de 19 de Janeiro

Torna público que o licenciado Francisco Manuel Medeiros Bettencourt renunciou, perante a Assembleia Regional dos Açores, às funções de vogal da Comissão Consultiva para os Assuntos das Regiões Autónomas

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 4, 13 de Março de 1979
• Série 1
• Assembleia Regional dos Açores

• Comunicação com tribunais e autoridades

No rigor dos princípios a comunicação com tribunais e autoridades, designadamente, solicitando diligências no âmbito da execução fiscal, deveria processar-se por intermédio de carta

• O Processo de Execução Fiscal
• Do Processo