compropriedade e divórcio

425 resultados para compropriedade e divórcio

  • Acórdão nº 2899/18.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 19 de Novembro de 2020

    Estando em causa bem imóvel adquirido por autor e ré, em compropriedade, antes do respetivo casamento, entretanto dissolvido por divórcio, não se tratando de bem comum do casal, a cessação da compropriedade opera através de ação de divisão de coisa comum e não por via de inventário para partilha dos bens comuns. (sumário do relator)

    ... da comunhão de adquiridos, o qual veio a ser dissolvido por divórcio a 27-10-2011, não fazendo parte do património comum do casal a partilhar ... óvel deverá ser partilhado (aí podendo/devendo cessar a compropriedade) ... Como tal e uma vez que a lógica da tramitação desta acção é ...
  • Acórdão nº 3990/14.2TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2015

    I.Segundo o artigo 8º, n.º2 do CSC sócio é “aquele que tenha celebrado o contrato de sociedade ou, no caso de aquisição posterior ao contrato, aquele por quem a participação tenha vindo ao casal”. II.A comunicação por via do regime de bens do casamento não proporcionando ao cônjuge uma posição de sócio, não lhe dá contitularidade na participação e, não havendo contitularidade,...

    ... no processo de inventário para partilha de bens subsequente a divórcio, que se arrogou único representante das acções em causa, bem comum do ... de bens, à qual será de aplicar as regras da compropriedade, ainda com as necessárias adaptações ... No entanto, pelo menos a ...
  • Acórdão nº 3116/16.8T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Outubro de 2021

    I. A declaração confessória tem força probatória plena (artigos 352º e 358º do CCiv) e essa força probatória só pode ser contrariada nos termos prescritos nos artigos 374º e 359º do CCiv), sendo que o correspondente ónus impende sobre quem se quer aproveitar da destruição do valor probatório pleno da confissão – o confitente. II. Esse regime legal não determina a inversão do ónus da...

    ... -promessa de venda da sua quota parte no imóvel no caso de divórcio, declarando ter já recebido o respectivo preço). Em reconvenção, ... apurar se existe ou não, inicial ou subsequentemente, compropriedade que ...
  • Acórdão nº 1517/13.2TJLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Outubro de 2019

    I. No regime de comunhão de adquiridos, o imóvel que ambos os cônjuges adquiriram por compra, antes do casamento, está sujeito ao regime da compropriedade, sendo cada um titular de metade, como bem próprio. II. O divórcio entre cônjuges pode despoletar a invocação do direito de compensação de algum dos cônjuges sobre o outro, nos termos dos arts. 1689º, nº 3, e 1697º, nº 1, do CC, sendo a...

    Nos autos de inventário, em consequência do divórcio, em que são interessados AA e BB, sendo aquele cabeça de casal, veio ... os cônjuges foi adquirido antes do casamento em regime de compropriedade ou se o mesmo está circunscrito à partilha de bens que integram o acervo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... Separação e divórcio) 1. Sem prejuízo da regra estabelecida no n.º 2 do artigo 2.º ... , adquirindo, na proporção, a totalidade do imóvel em compropriedade. Ver todas as alterações Alterado pelo/a Artigo 2.º ...
  • Acórdão nº 1186/03.8TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Dezembro de 2007

    I – Provando-se que o autor adquiriu um veículo automóvel na vigência do seu casamento, este sob o regime da comunhão de adquiridos, entretanto dissolvido por divórcio, e não se demonstrando que essa aquisição o fosse por virtude de um direito próprio anterior ou com dinheiro próprio do autor, é apodíctico tratar-se de um bem comum do casal – artºs 1717º, 1721º e 1724º, al. b), do C....

    ... o regime da comunhão de adquiridos, entretanto dissolvido por divórcio, e não se demonstrando que a aquisição o fosse por virtude de um ... ção de indivisão que não se confunde com a figura da compropriedade ( cf. P.LIMA/A VARELA, Código Civil Anotado, vol.IV, 2ª ed., pág.436, ...
  • Acórdão nº 611/21.0T8SSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Setembro de 2023

    I – Após a dissolução conjugal, por regra, há lugar a inventário (exceção feita se o regime de bens for o da separação de bens – art.º 1 404.º, n.º 1, in fine) e não já a ação de divisão de coisa comum. II – É em face do quadro factual apurado que importa indagar se assiste direito ao apelante a intentar a ação de divisão de coisa comum com vista à dissolução da compropriedade

    ... , onde foi alcançado acordo entre o Autor e a Ré, convolando o divórcio para mútuo consentimento, acordando ainda, especificamente, em atribuir ... de coisa comum é posterior à partilha, caso o imóvel em compropriedade não tenha sido atribuído a um dos ex-cônjuges com a tornas pelo outro ...
  • Acórdão nº 350/14.9TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Setembro de 2016

    I - Nos termos do art. 209º do C. Civil “são divisíveis as coisas que podem ser fraccionadas sem alteração da sua substância, diminuição de valor ou prejuízo para o uso a que se destinam”. Desde que falte qualquer uma destas circunstâncias a coisa é, para a lei civil, indivisível. II - Donde, estando em causa a divisibilidade de múltiplos bens que constituem, por exemplo, o recheio...

    ... comum contra B… pedindo a divisão dos bens detidos em compropriedade com o réu. Alega, em síntese, ter sido cônjuge do requerido, no regime ... de fls. 11) ... B)- O casamento foi dissolvido por divórcio, por sentença de 13-06-2012, do 3.º juízo, 1.ª secção do Tribunal de ...
  • Acórdão nº 784/14.9TYLSB-B.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Julho de 2015

    - As regras sobre a convocação das assembleias gerais das sociedades são imperativas, pelo que serão inválidas cláusulas estatutárias que visem dispensar ou aligeirar as convocações; ao invés, serão válidas as estatuições que prescrevem outros modos de convocação sem dispensar os previstos na lei. - A quota social que por força do regime matrimonial de bens é comum aos dois cônjuges, continua a

    ... colocada porquanto a sociedade aplicou as regras da compropriedade, remetendo-se, para as regras da contitularidade dos arts. 222º e segs do ... 11/07/1975, transitada em julgado em 5/02/1976, tendo obtido o divórcio por conversão da separação judicial, por sentença em 22/07/1976, ...
  • Acórdão nº 413/14.0TBABT.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2017

    I - A impossibilidade de o tribunal, por virtude da força do caso julgado, apreciar e decidir segunda vez a mesma pretensão, revela-se não apenas na exceção do caso julgado mas também na força do caso julgado em relação às questões prejudiciais já decididas. II - Tendo a ação para divisão de coisa comum como um dos pressupostos a existência de uma situação de compropriedade – art. 925.º...

    ... prédio identificado na petição inicial foi adquirido em compropriedade, pertencendo metade à autora e metade às rés; - que o prédio fosse ... ao DD por via de partilha em inventário subsequente ao divórcio", por sentença já transitada em julgado; - a autora já propôs outra aç\xC3" ...
  • Acórdão nº 254/11.7TBPVZ-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2013

    I - A partilha de uma fracção autónoma pertencente ao património comum do casal e registo em nome da ex-cônjuge mulher, caso seja posterior ao registo da respectiva penhora, não é oponível ao exequente, por força do disposto no artigo 819.º do Código Civil, ainda que a dívida seja da exclusiva responsabilidade do ex-cônjuge marido e, à data do registo da penhora, o casamento já se encontrasse...

    ... da penhora, o casamento já se encontrasse dissolvido por divórcio ... II. Neste caso, não se aplica o disposto no artigo 826.º do o de Processo Civil (penhora em caso de comunhão ou compropriedade), mas sim o artigo 825.º do mesmo código, já que a natureza dos bens ...
  • Acórdão nº 888/20.9T8ACB-D.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Junho de 2021

    I) Apesar da dissolução do casamento por divórcio o património comum subsiste até à partilha, não passando os bens comuns a pertencer aos cônjuges em compropriedade. II) Dissolvido o casamento, o direito reconhecido ao titular do património comum a dele retirar a sua meação não é um direito a metade de cada um dos bens que integram o património comum do casal ou, sequer, a dele retirar, sem...

    ... , o imóvel apreendido para a massa não lhes pertence em compropriedade: tendo sido adquirido na constância do matrimónio de ambos, casados no ... de, entretanto, ter ocorrido a dissolução de tal casamento por divórcio", uma vez que, embora o regime de comunhão de bens termine com a dissoluç\xC3" ...
  • Acórdão nº 9130093 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 1992

    I - A acção de prestação de contas pela administração de bens comuns do casal proposta por um ex-cônjuge contra o ex-cônjuge administrador tem por objecto a administração desde a data da propositura da acção em que foi decretada a dissolução do matrimónio - ut artigos 1688, 1788 e 1789 do Código Civil. II - Em relação ao período da manutenção da sociedade conjugal, em que na comunhão de bens...

    ... património único dos conjuges e um só direito ( e que com o divórcio se converte em compropriedade ), as contas a prestar devem processar-se no ...
  • Acórdão nº 351/20.8T8ORM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021

    I - o fim específico da acção de divisão de coisa comum é a dissolução da compropriedade, e fundamenta-se na qualidade de comproprietário do requerente, ao qual assiste o direito de não continuar na situação de indivisão. II- Quando está em causa a construção de uma casa num terreno da exclusiva propriedade de um dos cônjuges e essa construção terá sido efectuada alegadamente com um empréstimo...

    ... ação; 11) Se o Meritíssimo Juiz tinha dúvidas quanto à compropriedade das benfeitorias, deveria ter ordenado o Julgamento, e ouvir a prova ... de 2010, entretanto transitada em julgado, foi decretado o divórcio entre a A. e o R ... 3- Encontra-se descrito na Conservatória do ...
  • Acórdão nº 0007796 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Outubro de 1995 (caso None)

    I - A adjudicação da quota de um sócio feita, em compropriedade, a ele e ao seu ex-cônjuge, em partilha subsequente ao divórcio de ambos, e a posterior divisão dessa mesma quota em duas quotas autónomas (uma para cada um deles), não necessitam, para serem eficazes, nem do consentimento da sociedade nem da comunicação a esta; II - Um sócio pode dividir a sua quota e cedê-la parcialmente ao seu cônj

    ... ário: I - A adjudicação da quota de um sócio feita, em compropriedade, a ele e ao seu ex-cônjuge, em partilha subsequente ao divórcio de ...
  • Em vigor Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
    ... Artigo 72.º Divórcio e separação Para as ações de divórcio e de separação de ... Artigo 743.º Penhora em caso de comunhão ou compropriedade" 1 - Sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 781.º, na execuç\xC3" ...
  • Acórdão nº 0007796 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Outubro de 1995

    I - A adjudicação da quota de um sócio feita, em compropriedade, a ele e ao seu ex-cônjuge, em partilha subsequente ao divórcio de ambos, e a posterior divisão dessa mesma quota em duas quotas autónomas (uma para cada um deles), não necessitam, para serem eficazes, nem do consentimento da sociedade nem da comunicação a esta; II - Um sócio pode dividir a sua quota e cedê-la parcialmente ao seu cônj

    ... ário: I - A adjudicação da quota de um sócio feita, em compropriedade, a ele e ao seu ex-cônjuge, em partilha subsequente ao divórcio de ...
  • Acórdão nº 2832/14.3TBVNG.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2017

    I - A obrigação de prestação de contas reconduz-se, estruturalmente, à obrigação de informação genericamente enunciada no art.º 573.º do Código Civil e ao princípio de que quem administra bens ou interesses alheios está obrigado a prestar contas da sua administração ao titular desses bens ou interesses. II - Os bens adquiridos pelos membros da união de facto não integram o património comum,...

    ... que os bens que o Apelado geria eram igualmente seus em compropriedade ... G. Por confissão – quanto a este – Apelado e Apelante, estão ... os efeitos se retrotraiam à data da propositura da acção de divórcio" ou à data da separação de facto fixada na sentença (cfr. art.ºs 1788.\xC2" ...
  • Acórdão nº 8184/11.6TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2014

    I - As declarações de parte que não constituam confissão só devem ser valoradas, favoravelmente à parte que as produziu, se obtiverem suficiente confirmação noutros meios de prova produzidos e/ou constantes dos autos. II - O enriquecimento sem causa tem como pressupostos: a existência de um enriquecimento, a obtenção desse enriquecimento à custa de outrem e a ausência de causa justificativa...

    ... 1º da p. i., que pertencia, em compropriedade, àquela demandada e aos demais réus, seus filhos, que esta ... pela 1ª ré até à data em que lhe moveu uma acção de divórcio, que aquele imóvel – casa de habitação - estava em ruínas, que ...
  • Acórdão nº 5769/20.3T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021

    Sumário (da relatora): .1- Decorre do artigo 264º, nº1 do CIRE que só em casos excecionais é possível a coligação dos devedores, atento o carater pessoal da insolvência no âmbito das pessoas singulares: quando sejam casados entre si sob o regime de bens que não seja o da separação de facto e ambos incorram na situação de insolvência. .2- A coligação, neste caso, tem fundamento na necessidade...

    ... divórcio decretado aos requerentes, e sendo certo que, essa ação foi admitida e ... a existência de um património em mão comum (diferente da compropriedade) que justifique a defesa de um casamento dissolvido: existe, tão só, a ...
  • Acórdão nº 3146/12.9TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Outubro de 2016

    1. Quando no art. 1392º do CC se alude à aplicação das disposições relativas à suspensão e interrupção da prescrição, está-se precisamente a aludir aos artigos 318º e segs e 323º segs., respectivamente. 2. Na medida em que no art. 318º, al. a) do CC se estatui que a prescrição não começa nem corre, “entre os cônjuges, ainda que separados judicialmente de pessoas e bens”, resulta que

    ... de facto requerido convolada a separação de pessoas e bens em divórcio, porém a separação de pessoas e bens decretada entre o casal em 1988, ... termos do artigo 1404° do Código Civil, “as regras da compropriedade são aplicáveis, com as necessárias adaptações, à comunhão de ...
  • Acórdão nº 1448/17.7T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Novembro de 2018

    Sumário (do relator) I- Aa prescrever a possibilidade de o juiz proferir decisão provisória acerca da utilização da casa de morada de família na pendência do processo, a norma do art.do nº 7 do art. 931º do CPC, permite a atribuição do bem imóvel a título gratuito, quer numa atribuição a título oneroso, em função de uma valoração prudencial das circunstâncias pessoais e patrimoniais dos cônjuges.

    ... , tendo sido adjudicada a ambas as partes, em regime de compropriedade, pelo que entende assistir-lhe o direito a perceber metade dos rendimentos ... E desde logo porque a Autora, por acordo no processo de divórcio conformou-se com a utilização exclusiva da fracção por parte do Réu ...
  • Acórdão nº 1603/18.2T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Junho de 2019

    I - Foi intuito do legislador em estabelecer como critério principal de atribuição da casa de morada da família o da “ necessidade”, sendo que para integração do conceito deverão ser tidos em conta vários factores como sejam: a situação patrimonial dos cônjuges, a idade e o estado de saúde, a localização da casa relativamente ao local de trabalho, o facto de algum deles dispor...

    ACÓRDÃO 1. BB requereu contra CC acção de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge alegando diversos factos que ... dos ex-cônjuges, com aplicação à mesma das regras da compropriedade (art. 1404.º do Cód.Civil) ... [2] Ora, “sendo qualitativamente ...
  • Acórdão nº 230/07.4TBPVL-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Abril de 2010

    1. Celebrado contrato de arrendamento para fins não habitacionais, por um dos cônjuges, na posição de locatário, o direito ao arrendamento integra o património conjugal, vigorando a regra da comunicabilidade, sempre que o casamento tenha sido celebrado nos regimes de comunhão de bens (geral ou de adquiridos); Essa regra vale quer para os contratos celebrados antes do RAU quer depois, e mantém-se...

    ... , sem convenção antenupcial, casamento que foi dissolvido por divórcio, decretado por sentença proferida em 30 de Outubro de 2002, transitada em ... comum do casal, nisso se afastando do regime jurídico da compropriedade. Nesse sentido, a prescrição do art. 1730º do Cód. Civil tem ...
  • Acórdão nº 201/14.4T8FIG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Setembro de 2019

    1. As exigências decorrentes dos ónus legais a que alude o art. 640°, nºs 1 e 2, do NCPC, devem ser ponderadas à luz de um critério de rigor, em conformidade com o princípio da auto-responsabilidade das partes, impedindo que a impugnação da decisão de facto fique refém de um mero inconsequente inconformismo. 2. Pretendendo-se a reapreciação de prova gravada - para o que as partes beneficiam de...

    ... despesas da casa morada de família cujo uso foi atribuído por divórcio a autor e ré, assim com metade de todas as despesas que se venham a ... do casal constituem um património colectivo e não uma compropriedade", havendo ali, portanto, um só direito com dois titulares. Com a dissoluç\xC3" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT