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Composto quimico
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31 documentos para Composto quimico
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Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... ou carga de pólvora» a carga de composto químico usada para carregar as muniçóes ou a ca...
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Introdução. Segurança e qualidade alimentar. Gestão do risco alimentar e comunicação do risco. Doenças veiculadas pelos alimentos e vigilância em saúde pública. As autoridades de saúde e a segurança alimentar. Discussão e conclusões. Bibliografia.
... risco) decorrentes da exposição aos compostos químicos e agentes microbiológicos presentes nos...
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Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho e transpõe a Directiva n.º 2009/161/UE , da Comissão, de 17 de Dezembro de 2009
... da exposição ao chumbo e seus compostos iónicos no local de trabalho, e pelo Decreto -Le...
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As "questões" suscitadas pelas partes definem-se em função do pedido e da causa de pedir. A escolha do local para a instalação de um aterro sanitário constitui acto administrativo, apenas podendo ser sindicada em sede de procedimento administrativo e não na jurisdição comum em que se pede a inidoneidade do local para a instalação do aterro. O acto administrativo da localização do aterro só poderá ser indirectamente anulado se se demonstrar que a sua construção não obedece às normas legais pertinentes, afectando o ambiente. A localização dos aterros sanitários não se faz exclusivamente em função das características geológicas, geotécnicas e hidrogeológicas do local, devendo ter-se em conta também as regras da sua construção e da sua impermeabilização, de forma a concl...
..., como complemento das telas, um geo-composto bentonitico que contém uma argila expansiva cuja ... de imodificabilidade dos elementos fisico-quimico-bológicos do espaço e do território a não ser ...
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Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006 , de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
... ou escorva' o componente da muniçáo composto por uma cápsula que contém mistura explosiva, a ... com projéctil contendo um composto químico que se inflama em contacto com o ar ou no momento ...
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... da região Autónoma da Madeira, composto pelo Centro de Processamento de Resíduos Sólidos... para utilização no tratamento físico-químico. Classificação CPV: 24950000-8. Lote n.º 16. De...
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Aprova o Protocolo para Emendar a Convenção sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear de 29 de Julho de 1960, com as Emendas introduzidas pelo Protocolo Adicional de 28 de Janeiro de 1964 e pelo Protocolo de 16 de Novembro de 1982, adoptado em Paris em 12 de Fevereiro de 2004
...nio sob a forma de metal, de liga ou de composto químico (compreendendo o urânio natural), o plu...
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Aprova o Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada (POBHLP) e classifica as respectivas lagoas.
... de um bom estado ecológico e químico das lagoas, em conformidade com as disposições l... aquático com nutrientes, sobretudo compostos de azoto ou de fósforo, que provoque o cresciment...
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Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos
...Composto de plantaçáo - composto constituído em partes i...,1m3 de adubo orgânico e 0,5 Kg de adubo químico composto por m3 de mistura. Artigo 2. Procedimento...
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Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... água, incluindo resíduos e produtos químicos, a estabelecer um sistema que permita a produçã... Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metáli...
