Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2000/16/CE, de 10 de Abril de 2000, e 2002/2/CE, de 28 de Janeiro de 2002, relativas à comercialização de alimentos compostos para animais.
... composto complementar', 'Alimento mineral', 'Alimento melaçado' ou 'Alimento substituto do ...
- As simples alterações a uma obra objecto de um contrato de empreitada são modificações das modalidades dessa obra, respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar alguma ou algumas modalidades dela, isto é, entram sempre no plano de execução da obra, apresentando-se como necessárias ou, ao menos, como oportunas para a realização dela. - As obras novas ou “trabalhos extracontratuais” são os trabalhos que, tendo embora alguma relação, alguma conexão com a obra originária, todavia, não só não são necessários para a realizar, como não podem considerar-se partes dela.
... uma casa para habitação do casal composto pelos Réus e respectivo agregado familiar (alíne... em húmus com correctivos orgânicos e mineral e a fertilização pré-sementeira, com análise p...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... podem aparecer na forma de iões, nos compostos químicos ou na forma metálica (limalhas e sucata..., ou seja, sólidos e lamas de base mineral contendo: calcário; sílica; óxido de ferro; alu...
Assim, ao abrigo do n.o 1 do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 86/90, de 16 de Março, faz-se público, que se encontra aberto, pelo prazo de 45 dias úteis, concurso para a atribuiçáo directa da concessáo hidromineral «Caldas de Canaveses», convidando-se todos os interessados a apresentar propostas para a exploraçáo deste recurso hidro-mineral situado na freguesia de Sobretâmega, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.Convidam-se igualmente todos os interessados a apresentar reclamaçóes, no prazo de 45 dias úteis, relativas à intençáo de outorgar direitos de exploraçáo do referido recurso hidromineral.
... e Energia de 28 de Agosto de 2006, sendo composto pelos seguintes membros:. Presidente - Engenheiro ...
Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores.
... qualificadas legalmente como depósito mineral;. l) «Pedreira» o conjunto formado pela área de...Plano de pedreira» o documento técnico composto pelo plano de lavra e pelo PARP, conforme previsto...
Assim, ao abrigo do n.o 1 do artigo 19.o do Decreto-Lei n.o 86/90, de 16 de Março, faz-se público que se encontra aberto, pelo prazo de 45 dias úteis, concurso para a atribuiçáo directa da concessáo hidromineral Termas do Vale dos Cucos, convidando-se todos os interessados a apresentar propostas para a exploraçáo deste recurso hidro-mineral situado na freguesia de Matacáes, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
... e Energia de 28 de Agosto de 2006, sendo composto pelos seguintes membros:. Presidente - Engenheiro ...
Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
... redacção: O Tribunal de Justiça é composto por 13 juízes. Artigo 18.º O primeiro parágrafo... no Chile e obtido por tratamento do mineral de nitrato em solução aquosa de lixívia, chamad...
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... excepção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultan.... . . . . . . . . . . . . . Sim Camada mineral impermeável . . . Sim Sim Camada de drenagem c...
Define o modelo de formulário e os termos a que fica sujeita a colocação no mercado de matérias fertilizantes que não constem do Decreto-Lei n.º 184/99, de 26 de Maio.
... são asseguintes: a) A menção 'Adubo mineral, adubo orgânico, adubo organomineral, correctivo ... I) - exemplos: adubo elementar ou adubo composto; c) Teores declarados (dos parâmetros aplicáveis...
Aprova o regime jurídico da revelação e aproveitamento de massas minerais na Região Autónoma dos Açores
... qualificadas legalmente como depósito mineral; l) «Pedreira» o conjunto formado pela área de ...Plano de pedreira» o documento técnico composto pelo plano de lavra e pelo PARP, conforme previsto...
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