composição da assembleia da república
- Resolução da Assembleia da República n.º 117/2016
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Despacho n.º 997/2019
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... as seguintes alterações à composição do meu Gabinete:1 - Ao abrigo do disposto no ...
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Despacho n.º 997/2019
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ... as seguintes alterações à composição do meu Gabinete:1 - Ao abrigo do disposto no ...
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Despacho n.º 2389/2019
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ...
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Despacho n.º 2389/2019
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 18/2016/A
... Açores de 16 de outubro de 2016, importa fixar o elenco e composição das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa.De ...
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Despacho (extrato) n.º 9894/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho (extrato) n.º 9896/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho (extrato) n.º 9894/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho (extrato) n.º 9896/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho n.º 10998-A/2017
... º da referida Lei, é a seguinte a composição daquela Comissão:a) Indicados pelo Conselho de ... érica);b) Indicados pelo Presidente da Assembleia da República, ouvidos os Grupos ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho (extrato) n.º 9895/2018
... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Despacho (extrato) n.º 7614/2019
... º 7614/2019Sumário: Alteração da composição do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do ... ção e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), alterada e republicada ...
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Aviso n.º 3024/2018
... , foi autorizada a alteração da composição do júri do Procedimento Concursal para o Cargo ... º 12068/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de outubro de 2017, ...
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Aviso n.º 3024/2018
... , foi autorizada a alteração da composição do júri do Procedimento Concursal para o Cargo ... º 12068/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 9 de outubro de 2017, ...
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Lei n.º 58/2019
... e à livre circulação desses dados A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Artigo 5.º Composição" e funcionamento A composição, o modo de designa\xC3" ...
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Aviso n.º 12395/2021
... º 12395/2021Sumário: Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo ... º 3592/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de março de ... /Museologia) do mapa de pessoal da Assembleia da República, aberto pelo Aviso n.º 3592/2020, ...
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Aviso n.º 11151/2021
... º 11151/2021Sumário: Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo ... º 4494/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de ... ção de texto) do mapa de pessoal da Assembleia da República, aberto pelo Aviso n.º 4494/2021, ...
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Aviso (extrato) n.º 18069/2020
... º 18069/2020Sumário: Alteração da composição do júri do procedimento concursal aberto pelo ... º 14569/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 24 de setembro de ... parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, aberto pelo Aviso n.º 14569/2020, ...
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Lei n.º 26/2016
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... de gestão similares; ii) Composição dos seus órgãos de direção e fiscalização, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... -se, então, algumas alterações na composição do executivo que refletem não ... apenas a ... justiça definida pela Assembleia da República e pelo Governo ... 2 — A ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... A Assembleia da República decreta, nos termos da ... alínea c) do artigo 161.º da ... de capitação», a percentagem resultante da ponderação da composição do agregado familiar, de acordo com a tabela constante do anexo I à ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
- Resolução da Assembleia da República n.º 117/2010, de 09 de Novembro de 2010