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Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 , de 18 de Janeiro
... o artigo 3.º) ANEXO II 2.º ciclo Componentes do currículo Carga horária semanal (a) 5.º ano ...-042 Lisboa Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos : Cor...
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... processador de texto, através de uma componente iminentemente prática. Ficará apto a elaborar de...Curso "Internet e correio Electrónico" -Pretende dar a conhecer a informação fundament...
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Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
... Re- gulamento integram as seguintes componentes:. a) Investimentos em explorações agrícolas pa... efectua -se através de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em w...
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Regulamento de Criação e Funcionamento dos Cursos do Ensino Recorrente por Blocos Capitalizáveis em regime presencial e mediatizado.
...- A língua estrangeira a frequentar na componente de formação geral dos cursos do ensino secundár... escritas enviadas por correio electrónico ou outros meios de comunicação;. 2.3 - Preparaç...
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Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009 , de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo
... para as disciplinas que integram a componente de formação vocacional são homologados por des...-042 Lisboa Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos : Cor...
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Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... adequado, ser desenvolvida apenas a componente de formação tecnológica do curso EFA correspon...-042 Lisboa Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos : Cor...
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Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para os Refugiados
... (DTD), que inclui as seguintes componentes:. a) TR;. b) Resumo da despesa trimestral e acumul... TR, ser apresentado por meio electrónico, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que se ...
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A , de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER)
...- sivamente através de formulário electrónico disponível no Portal do Governo. Artigo 9.º [..... ainda recorrer ao adiantamento da componente não reembolsável do incentivo, até 30 % do val...
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Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para as Fronteiras Externas
... (DTD), que inclui as seguintes componentes:. a) TR;. b) Resumo da despesa trimestral e acumul... TR, ser apresentado por meio electrónico, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que se ...
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Aprova o Regulamento do Financiamento da Assistência Técnica pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
... (DTD), que inclui as seguintes componentes:. a) TR;. b) Resumo da despesa trimestral e acumul... TR, ser apresentado por meio electrónico, até ao dia 10 do mês seguinte àquele a que se ...