Regularização dos regimes de matrícula, frequência e funcionamento do Curso Básico de Música e dos Cursos Livres Básico ou Secundário.
...c) Compilar e manter actualizada toda a informação relativa ...
...b) Quem coligir ou compilar obras publicadas ou inéditas sem autorização do...
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação (CCA) para a SReS.
...b) Compilar os documentos necessários para estudo e esclareci...
I - A falta de prova de um facto, não se provando o seu contrário ou uma qualquer outra versão do mesmo facto, dá lugar apenas e tão-só a um non liquet, a um estado de incerteza que deverá conduzir à consideração do facto em questão como não provado, não resultando daí que deva considerar-se provado o facto contrário. II – O art. 8º, nº 1, da Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro (Lei do Cibercrime), que tipifica o crime de reprodução ilegítima de programa protegido, tutela a propriedade intelectual mediante a criminalização da utilização não autorizada de programa informático protegido por lei. Para a consumação do crime basta a reprodução, divulgação ou comunicação ao público, não se exigindo que a lesão do direito de autor se traduza num prejuízo económico (efectivamente verifi...
... vantagem económica; b) Quem coligir ou compilar obras publicadas ou inéditas sem autorização do...
Aprova a orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais.
...d) Compilar, arquivar e divulgar, mantendo actualizados, fiche...
Nos termos das disposiçóes conjugadas dos n.os 5 e 6 do artigo 68.o e do n.o 2 do artigo 69.o, ambos da Lei n.o 3/99, de 13 de Janeiro, e na sequência de informaçáo nesse sentido do Conselho Superior da Magistratura, autorizo o abono de um quinto do vencimento ao licenciado Filipe Duarte Freitas Câmara, juiz de direito do 2.o Juízo Cível do Funchal, por acumulaçáo destas funçóes com as de juiz de direito na Vara Mista de Competência Cível e Criminal do Funchal e no 4.o Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal, no período compreendido entre 2 de Dezembro de 2004 e 28 de Abril de 2005, e o abono de dois quintos do vencimento no período compreendido entre 29 de Abril e 15 de Julho de 2005 (exceptuadas as férias judiciais em ambos os períodos).
...c) Pesquisar, recolher, compilar, tratar e remeter às respectivas unidades a infor...
Cria o Centro de Estudos de Uniformes do Exército, na dependência técnica da Direcção do Serviço de Intendência, ficando adstrito às Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento.
... e zonas militares; c) Actualizar, compilar e divulgar regularmente toda a legislação sobre ...
-A inexistência de elementos de prova que permitam concluir à AF, no exercício do seu poder - dever de controlo do cumprimento da legalidade fiscal, por parte dos contribuintes, pela realização das deslocações justificativas do pagamento das ajudas de custo, será suficiente para que englobe os respectivos montantes nos restantes rendimentos remuneratórios sujeitos a tributação. II) -Mas, para que assim não suceda caberá, então, ao contribuinte, demonstrar que tais quantitativos correspondem, efectivamente, à compensação por despesas de deslocação que suportou em substituição da sua entidade patronal. III) -E a forma mais directa de se proceder a tal demonstração é através da prova documental, designadamente, através dos respectivos boletins de itinerário. IV) -Mas, porque a lei não l...
..., software específico; c) compilar toda a documentação técnica de apoio às divers...
Publica o Regulamento do Curso da Política Externa Nacional.
...ão para as candidaturas individuais; b) Compilar, ordenar e verificar as condições gerais das can...
- Nos termos dos Decretos-Leis n.os 204/98, de 11 de Julho, e 275-A/2000, de 9 de Novembro, faz-se público que, autorizado por despacho de 23 de Junho de 2006 do director nacional-adjunto Dr. Baltazar Pinto, no uso de competência delegada, se encontra aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicaçáo do presente aviso, concurso externo de ingresso para admissáo de 150 candidatos ao curso de formaçáo de inspectores, com vista ao preenchimento de igual número de lugares de inspector estagiário, do quadro de pessoal da Polícia Judiciária, anexo ao Decreto-Lei n.o 275-A/2000, de 9 de Novembro.
...c) Pesquisar, recolher, compilar, tratar e remeter às respectivas unidades a infor...
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