competencias gerais

• Portaria n.º 1140/2010, de 02 de Novembro de 2010

Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010 , de 4 de Fevereiro, que cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento

• Diário da República núm. 212, 02 de Novembro de 2010
• Serie I
• Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

• Despacho n.º 19416/2008, de 22 de Julho de 2008

Delegação de competências nos subinspectores-gerais da ACT

• Diário da República núm. 140, 22 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho

• Resolução do Conselho do Governo N.º 178/2009 de 24 de Novembro

Regulamenta, na Região Autónoma dos Açores, a tramitação do procedimento concursal aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração regional autónoma.

... os candidatos de acordo com as competências indispensáveis à execução das actividades iner...CAPÍTULO II. Disposições gerais e comuns. Artigo 3.°. Modalidade do procedimento ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 181, 24 de Novembro de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Portaria n.º 73/2010, de 04 de Fevereiro de 2010

Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações e define a sua composição, competências e regras gerais de funcionamento

• Diário da República núm. 24, 04 de Fevereiro de 2010
• Serie I
• Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

• Despacho n.º 37/96, de 05 de Dezembro de 1996

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO NO SUBDIRECTOR GERAL DO TESOURO, JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO E NA SUBDIRECTORA GERAL DO TESOURO MARIA AUGUSTA SOUSA BOLINA. REVOGA, NA PARTE RELATIVA AS ALTERAÇÕES FUNCIONAIS ESTABELECIDAS NOS DESPACHOS DE DELEGAÇÃO E SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES GERAIS, BERTILIA MARIA RILHO DE SOUSA RODRIGUES E JOSÉ INÁCIO COELHO TOSCANO E AINDA O DESPACHO DE SUBDELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS FINANCEIROS, FERNANDO MANUEL DOS SANTOS SILVA.

• Diário da República núm. 281, 05 de Dezembro de 1996
• Serie II
• Direcção-geral Do Tesouro-ministério Das Finanças

• Despacho n.º 26408/2008, de 21 de Outubro de 2008

Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural

• Diário da República núm. 204, 21 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

• Decreto-Lei n.º 176/94, de 27 de Junho de 1994

ALARGA AS COMPETENCIAS DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR (IPPAA), QUE PASSA A EXERCER TODAS AS COMPETENCIAS ANTERIORMENTE ATRIBUIDAS POR LEI AOS DIRECTORES-GERAIS DO CENTRO NACIONAL DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DA DIRECCAO-GERAL DA PECUÁRIA, BEM COMO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DA QUALIDADE ALIMENTAR, QUE NAO HAJAM SIDO ATRIBUIDAS A OUTROS ORGANISMOS.

...� expressamente a transferência das competências para aplicar coimas e sanções acessórias dos di...

• Diário da República núm. 146, 27 de Junho de 1994
• Serie I
• Ministério Da Agricultura

• Despacho n.º 10/95, de 03 de Março de 1995

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, FERNANDO DA PENHA COUTINHO, NOS SUBDIRECTORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS. ALTERAÇÃO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS ANTERIOR (DIDESP5/94), DE 03-MAR, DR.IIS, [70] DE 24-MAR DE 1994.

• Diário da República núm. 53, 03 de Março de 1995
• Serie II
• Direcção-geral Das Alfândegas-secretário De Estado Dos Assuntos Fiscais

• Despacho n.º DIDESP9/95, de 27 de Setembro de 1995

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO INSPECTOR GERAL DE FINANACAS, JOSÉ DUARTE ASSUNÇAO DIAS NOS SUBINSPECTORES GERAIS DE FINANÇAS, NOS INSPECTORES DE FINANÇAS DIRECTORES DO SERVIÇO JURÍDICO E DO GABINETE DE ESTUDOS, E NA DIRECTORA DE SERVIÇOS.

• Diário da República núm. 224, 27 de Setembro de 1995
• Serie II
• Inspecção-geral De Finanças-ministério Das Finanças

• Portaria N.º 64/2011 de 22 de Julho

Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.

... regular porquanto respeita as competências legalmente fixadas para cada ciclo do ensino bási...Capítulo I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Objecto e âmbito. 1 - O presente re...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 22 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação