competências essenciais 1º ciclo
2067 resultados para competências essenciais 1º ciclo
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... competências que lhes permitam questionar os saberes ... çar e enriquecer as Aprendizagens Essenciais; ii) Implementar a componente de Cidadania e ... curriculares de âmbito nacional, por ciclo e ano de escolaridade ou por ciclo de formação, ...
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Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... ciclo de vida dos produtos. Esta política, centrada ... a clarificação de conceitos essenciais à aplicação dos regimes jurídicos em causa e ... pessoal com a identificação das competências técnicas; c) Âmbito temporal e territorial da ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... Consciente das competências profissionais existentes nas escolas portuguesas, ... objetivos globais e as aprendizagens essenciais, de modo a desenvolver as competências previstas ... , do certificado deve constar o ciclo ou nível de ensino concluído e a informação ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Com efeito, urge ... fim, são fixadas prerrogativas e competências, neste contexto, aos membros do Governo ... , as medidas necessárias para garantir o ciclo urbano da água, eletricidade e gás, bem como ...
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Lei n.º 2/2020
... 2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3" ... necessidades permanentes do serviço, essenciais ao seu normal funcionamento. 2 - Durante o ano de ... ínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ...
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Lei n.º 42/2016
... 2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3" ... contratos de aquisição de serviços essenciais previstos no n.º 2 do artigo 1.º da Lei n.º ... ínio da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... actualização dos conhecimentos e competências, desde a entrada na vida activa, e proporcionar ... trabalho para consultas no âmbito de cada ciclo de tratamentos de procriação medicamente ... gerais aplica-se aos aspectos essenciais do contrato de trabalho que não resultem de ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 2 — Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3" ... 1.º ciclo do ensino básico, a distribuir de acordo com os ... sociedade gestora, dos elementos essenciais da operação, designadamente o respetivo mon- ...
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Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de Agosto de 2008
... e da biodiversidade, componentes essenciais do suporte biofísico do nosso país ... biofísicos associados ao litoral e ao ciclo hidrológico terrestre, que asseguram bens e ... , observando as respectivas competências próprias. 4 -- Nos casos a que se refere o n.º ...
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Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro de 1986
... nos seguintes termos: a) No 1.º ciclo, o ensino é globalizante, da responsabilidade de ... da leitura e da escrita, das noções essenciais da aritmética e do cálculo, do meio físico e ... mútuo do valor da formação e competências adquiridas em cada unidade e ainda através de um ...
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Regulamento n.º 78/2018
... jurídico das atribuições e competências dos municípios que importa materializar ao ... alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que frequentem as escolas ... de Prestação de Serviços Públicos Essenciais, destinadas à proteção dos utilizadores e dos ...
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Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009
... de quatro anos correspondentes a cada ciclo olímpico, com ... especificaçáo dos montantes ... essenciais; c) Quando a entidade concedente do apoio exerça ... autónomas com atribuiçóes e competências ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... ção digital, concentram-se as competências de coordenação das políticas, ... sem ... çamento transitório, o ciclo previsto no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de ... pressões ou conceitos essenciais à compreensão de um ato normativo, podem ser ...
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Lei n.º 35/2014
... signadamente no que respeita às competências em matéria ... administrativa dos ... ) Demonstrem desconhecimento de normas essenciais ... reguladoras do serviço, do qual haja ... pecificidade do ciclo de atividade justificar um calendário ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2006, de 20 de Junho de 2006
... ência entre os resultados globais, essenciais para assegurar o cumprimento dos objectivos da ... Artigo 2.o ... Ciclo anual de gestáo ... O sistema integrado de ... çóes do órgáo executivo e as competências orgânicas; ... b) Estabelecimento dos objectivos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... Continuando o ciclo aberto com os Códigos Comerciais de 1833 e de ... de supervisão que abarca todas as competências de intervenção da CMVM no mercado. Quanto às ... fundamentais as que sejam consideradas essenciais e adequadamente estruturadas que devem ser ...
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Lei n.º 74/2020
... essenciais. Artigo 34.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... a) ... b) ... ório relativo à evolução das competências em literacia mediática em Portugal. Artigo ... investimento devidos que, no termo de cada ciclo de dois exercícios consecutivos, não forem ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... Iniciado em 1929, o ciclo de vigência do Código de Processo Penal ... ; num alargamento e reforço das competências dos órgãos das diferentes instâncias formais ... diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade. 3 - As nulidades ...
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Decreto-Lei n.º 104/2011, de 06 de Outubro de 2011
... ção a um ou a todos os elementos do seu ciclo de vida; ... d) Empreitadas de obras ... ão considera contrária aos interesses essenciais da sua própria segurança, abrangidos pelo ... Artigo 23.º Competências do júri do procedimento Para além das ...
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Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro de 2003
... administração educativa de novas competências, novos procedimentos e novos sistemas de ... diz respeito a um dos seus momentos essenciais, a selecção, recrutamento e mobilidade dos ... de infância e dos professores do 1.º ciclo do ensino básico a um serviço central, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
... às empresas nacionais criarem competências para exportação nas seguintes dimensões: ... exportador, os portos são estruturas essenciais para o desenvolvimento das energias renováveis ... (processo permanente, não se esgota num ciclo). Identificação contínua e sistematizada de ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Artigo 27.º Exercício das competências inerentes à qualidade de empregador público ... ) Demonstrem desconhecimento de normas essenciais reguladoras do serviço, do qual haja resultado ... ano civil, salvo se a especificidade do ciclo de atividade justificar um calendário diverso, a ...
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Regulamento n.º 86/2019
Regulamento n.º 86/2019Regulamento do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Ensino ... o desenvolvimento aprofundado das competências adquiridas pelos estudantes nos cursos de 1.º ... da língua portuguesa e das regras essenciais da argumentação lógica e crítica, de acordo ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... ção sobre as várias componentes do ciclo hidrológico e elementos de qualidade para a ... a cujos órgãos cabe exercer as competências previstas na presente lei são: a) A nível ... dos requisitos gerais e elementos essenciais do título; b) A não observância de condições ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 74/2006 - O regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
... estabeleceu como um dos objectivos essenciais da política para o ensino superior, no período ... baseado no desenvolvimento de competências; A adopção do sistema europeu de créditos ... da experiência europeia mostra que ao 1.º ciclo correspondem, por norma, 180 créditos, isto é, ...