Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos
....P1 — Reforço do Quadro Legal e Institucional de Gestão de Resíduos) a revisão do enquadrame... Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos su- jeitos ao art...
Anúncio de 23 de Novembro de 2009 que publica a Segunda Convocatória do Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).
... de laços estáveis de cooperação institucional;. Servir como experiência piloto de cooperação ...Conhecimentos técnicos, competência, complementaridade e homogeneidade da parceria;. C...
Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (MAC) - Eixos 1 e 2.
...Conhecimentos técnicos, competência, complementaridade e homogeneidade da parceria;. C... dos resultados do ponto de vista institucional;. Impacto dos resultados do projecto noutros secto...
...* Conhecimentos técnicos, competência, complementaridade e homogeneidade da parceria;. *... dos resultados do ponto de vista institucional;. * Impacto dos resultados do projecto noutros sec...
Aprova os Estatutos do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, adiante designado abreviadamente de IEM, publicado em anexo à presente Portaria e da qual faz parte integrante.
... de direcção e de fiscalização, competências e património. Com a presente Portaria, e em cumpr... e/ou que promovam a sua imagem institucional;. e) Propor a realização de iniciativas que vise...
Define as linhas orientadoras para a utilização dos instrumentos de apoio ao investimento, financiamento e funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira.
... promoção do empreendedorismo como competência chave da inovação, recorrendo a uma nova filosof...Capítulo IV. Quadro institucional e apoios financeiros. Artigo 8.º. Quadro instituc...
Aprova o Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega, assinado em Bruxelas em 22 de Setembro de 2010
...) constitui uma base jurídica e institucional adequada para o desenvolvimento da coo- peração ... abran- gidos pela sua esfera de competência, acordam em aplicar provisoriamente o presente Ac...
Define para a Região, o modelo de governação dos respectivos programas operacionais regionais e a articulação com os demais financiamentos com origem na União Europeia de que seja beneficiária a Região.
... e adaptado à realidade institucional regional, tendo designadamente em atenção as dec... os contratos de delegação de competências de gestão e execução de componentes dos PO, a c...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... política, económica e institucional da Bósnia e Herzegovina e de toda a região, med... e de Associação, que terá competência geral em todas as questões que as Partes decidam...
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