Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
... de segurança social mais favorável ao emprego, combater a exclusáo social e a pobreza e concili... importante contributo no combate à precariedade e à segmentaçáo no mercado de trabalho. Em terc...
Cria as medidas "MAIS Açores: Medidas de Apoio à Inserção Social" e "Açores Solidário".
...vel da produção de bens e serviços, do emprego, do ritmo de consumo, da dinâmica do comércio in... Social, criou o Fundo de Compensação Social, numa ótica de resposta de combate às man...b) Apoio à precariedade económica excecional devidamente aferida pelos Se...
Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Trabalho, na revisão aprovada pelo
... for o período experimental maior a precariedade da relaçáo jurídico -laboral e mais frágil a ggarantia na segurança do emprego;. E a regra constante do n. 1 do artigo 53. da Con...
«Em qualquer altura do processo, o juiz, por iniciativa própria ou a requerimento de alguma das partes, e se o considerar conveniente, poderá fixar um regime provisório quanto a alimentos, quanto à regulação do exercício do poder paternal dos filhos e quanto à utilização da casa de morada da família; para tanto poderá o juiz, previamente, ordenar a realização das diligências que considerar necessárias.»
... profissionais e possibilidades de emprego, o tempo que terão de dedicar, eventualmente, à ... Indemnização também a título de compensação pelo trabalho prestado à economia do casal, quand... que o possa vir a receber, atenta a precariedade da sua saúde e a ausência de retribuição nas e...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
.... . . 2,5 2,6 0,8 1,3 1,0 1,4 0,9 3 -- Emprego e desemprego Emprego Total (taxa de variação, %)... trabalho precário, e do combate à precariedade; Agir junto de uma franja importante de inactivos ... de pesca dos Açores; Atribuir uma compensação financeira aos armadores das embarcações da pes...
Aprova o Plano Anual Regional para 2012
...Mercado de Emprego O volume de emprego (população ativa empregada)...Também o combate à precariedade encontra-se estru- turado, atuando-se quer na moni... pescadores através do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. ...
Quadro de pessoal contratado ao abrigo do contrato individual de trabalho da freguesia de Redinha
... a regularizaçáo das situaçóes de precariedade existentes no seio dos respectivos serviços. As c... princípios da publicaçáo da oferta de emprego, de igualdade de condiçóes e oportunidades dos c...
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de Cabeceiras de Basto
..., sendo expressamente proibido o emprego de andaimes suspensos ou bailéus. 2 - Sempre que ...Artigo 25. Precariedade da licença e taxas. 1 - A licença para instalaç...
Aprova o Plano Regional Anual para 2010
.... 3,1 2,5 2,7 0,1 0,3 0,5 0,2 3. Emprego e desemprego Emprego Total (taxa de variação, %)... a outras artes; Atribuir uma compensação financeira aos armadores das embarcações da pes... diferentes aspectos inerentes à precariedade laboral, sub- -emprego e trabalho ilegal, que poss...
Projecto do Regulamento de Taxas do Município de Vila Nova de Gaia
...Artigo 30. Precariedade. Sem prejuízo do disposto em lei especial, todos ... declaraçáo de IRS e ou do Instituto do Emprego e Formaçáo Profissional. Nota 3: às taxas previ...
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