comissão de coordenação da região norte
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Portaria n.º 152/84, de 17 de Março de 1984
... ) 1 - O congresso é organizado por uma comissão constituída para o efeito, a qual elabora o ...
- Aviso n.º 6857/2006, de 16 de Junho de 2006
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Despacho conjunto n.º 896/2000, de 04 de Setembro de 2000
... missão cometida às comissões de coordenação regional, nos termos do referido diploma, no ... Junho, são nomeados para exercer, em comissão de serviço, os seguintes cargos, com efeitos a ... da Comissão de Coordenação da Região do Norte, mantendo a situação de requisitado à ...
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Despacho conjunto n.º 606/2000, de 01 de Junho de 2000
... º 49/99, de 22 de Junho, é renovada a comissão de serviço ao engenheiro Luís Garcia Braga da ... cargo de presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, com efeitos a partir de 9 de ...
- Despacho conjunto n.º 1024/2001, de 22 de Novembro de 2001
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Despacho n.º 7931/2001(2ªSérie), de 17 de Abril de 2001
... ção do n.º 1.2, no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro ...
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Despacho n.º 23/95, de 04 de Março de 1995
... PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO DA REGIÃO NORTE, DR. JOSÉ ALBINO DA SILVA PENEDA, AS ...
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Contrato n.º 1672/2000, de 12 de Setembro de 2000
... Autarquias Locais e pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, e o ...
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Rectificação n.º 744/2000, de 06 de Março de 2000
... se lê 'assessor principal do quadro da Comissão de Coordenação da Região do Norte' deve ler-se ...
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Contrato n.º 1805/2000, de 20 de Outubro de 2000
... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...
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Contrato n.º 1804/2000, de 20 de Outubro de 2000
... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...
- Aviso n.º 3930/2007, de 01 de Março de 2007
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Despacho n.º 2119/97(2ªSérie), de 16 de Junho de 1997
... 'série) - 1 - No programa Operacional da Região do Norte é referido que, nos casos em que as ... ; A celebração de um contrato com a comissão de coordenação regional, estipulando direitos e ...
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Despacho conjunto n.º 1080/2000, de 18 de Novembro de 2000
... ão atribuída às comissões de coordenação regional no quadro das competências do ... Costa Leite de Azevedo para exercer, em comissão" de serviço, o cargo de vice-presidente da Comiss\xC3"ão de Coordenação da Região do Norte, com efeitos a partir da presente data ...
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Despacho n.º 26270/2001(2ªSérie), de 24 de Dezembro de 2001
... ção do n.º 1.2, na presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, licenciada ...
- Aviso n.º 14948/2007, de 16 de Agosto de 2007
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Portaria n.º 590/84, de 11 de Agosto de 1984
... º (Alargamento do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região Norte) O quadro de ...
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Portaria n.º 579/2001(2ªsérie), de 14 de Março de 2001
... Pereira, do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, provida no ...
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Contrato n.º 1874/2000, de 26 de Outubro de 2000
... das Autarquias Locais e o presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, da parte da ...
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Portaria n.º 659/2001(2ªSérie), de 04 de Abril de 2001
... Sampaio Castro do quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, provido no ...
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Despacho normativo n.º 67/90, de 22 de Agosto de 1990
... que em 12 de Fevereiro de 1990 cessou a comissão de serviço Maria Isabel de Figueiredo Escudeiro ... ório (dotação da Comissão de Coordenação da Região Norte) um lugar de assessor principal, ...
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Despacho n.º 22259/2002(2ªSérie), de 16 de Outubro de 2002
... e Comunicações (MTC) tem para a região; Considerando que o empenho que a CCRN colocou ...
- Aviso n.º 8324/2006, de 31 de Julho de 2006
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Despacho normativo n.º 287/82, de 21 de Dezembro de 1982
... , na área de intervenção da Comissão de Coordenação da Região do Norte, as ...
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Despacho n.º 1/SEALOT/97, de 05 de Fevereiro de 1997
... Território, subdelego no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro ...