comissoes imobiliarias

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

... nas carteiras das mediadoras imobiliárias que se encontrem em relação de domínio ou de g...c) O fiscal único;. d) As comissões técnicas especializadas. Artigo 5.º Conselho dir...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Programa 25 de Maio

... e Escola Superior de Actividades Imobiliárias . 10.00 Comissões Arbitrais Municipais e os Muni...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 51, Setembro 2007

• Resolução do Conselho do Governo N.º 86/2011 de 5 de Julho

Cria a Linha de Crédito Açores Investe II, no valor global de 40 milhões de euros, bem como a Linha de apoio à reestruturação de dívida bancária das empresas dos Açores II.

...11. Comissões Encargos e Custos: As operações ao abrigo da pre.... Secção L - Actividades imobiliárias. . Secção J - Actividades de informação e de c...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 101, 05 de Julho de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Convenções Colectivas de Trabalho

Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCT entre a APEMI-Assoc. Portuguesa das Empresas de Mediação Imobiliária e Outra e o SITESC-Sind. dos Tabalhadores de Escritórios, Serviços e Comércio e Outra-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Radiodifusão APR e o Sind. dos JornalistasAlteração Salarial. CCT entre a Assoc. dos Industriais Portuguesa de Prótese e o Sind. dos Técnicos de Prótese Dentária-Integração em Níveis de Qualificação.

...-se de faltas dadas por membros de comissões de trabalhadores;. b) As dadas por motivo de doenc... interessados em transacções imobiliárias, quer do lado da oferta quer do lado da procura, a...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 022, 17 de Novembro de 2004
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Resolução do Conselho do Governo N.º 94/2009 de 26 de Maio

O Governo resolve aprovar um conjunto de medidas estruturantes com o objectivo minimizar o impacto nos Açores da conjuntura económica e financeira internacional adversa.

...12. Comissões Encargos e Custos:. a) As operações ao abrigo da...Secção L - Actividades Imobiliárias. Secção M - Actividades de consultoria, científ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 84, 26 de Maio de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Inquérito civil prévio da acção civil pública contra bancoop

Ementa. Voto

... operacional das incorporadoras imobiliárias. Assim, utiliza o seguinte estratagema ( ato ardi... em associações, os agrupados em comissões e os individuais, representaram ao Ministério Pú...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 54, Junho 2008

• Decreto-Lei n.º 71/2010, de 18 de Junho de 2010

Aprova o regime jurídico dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários sob a forma societária e dos fundos de investimento imobiliário sob a forma societária

...-A. Participaçóes em sociedades imobiliárias. 1 - O activo de um fundo de investimento pode ain...

• Diário da República núm. 117, 18 de Junho de 2010
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Avisos

...Participação nas Comissões de Revisão como Presidente e Vogal da Fazenda Pú... Tributação em IVA das Operações Imobiliárias 1, 2, 3, 4 (in, Diário de Notícias do Funchal, e...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 021, 30 de Janeiro de 2006
• Série II
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competência em razão de matéria. Compra e venda de coisa móvel. Compra e venda de veículo automóvel. Concessão rodoviária. Concorrência desleal. Condução sob o efeito do álcool. Contra-ordenações. Contrato de ald. Contrato de arrendamento. Contrato de cessão de exploração comercial. Contrato de concessão comercial. Contrato de compra e venda. Contratos de emissão de cartões de crédito e débito. Contra...

... o proprietário de fracções imobiliárias de empreendimento turístico que deixar de pagar ...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 41, Março 2005

• Relatório n.º 45/2008, de 07 de Novembro de 2008

Prestação de contas referente ao ano de 2002

... bem como pela diminuição do peso das comissões. O Produto da Actividade registou um crescimento d... 200 620 406 198 132 591 Actividades imobiliárias . . . . . . . . . . . . 163 841 824 136 694 322 I...

• Diário da República núm. 217, 07 de Novembro de 2008
• Parte I - Outras Entidades
• IMOLEASING - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A.