comercio tradicional

• Resolução n.º 1463/2002

Aprova o estudo referente ao comércio tradicional na Madeira.

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 145, 04 de Dezembro de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Embargos de Executado

Meritíssimo Juiz de Direito do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Penedono. Proc. n.º 310/04

...-se à Caixa Mútua dos Comerciantes do Comércio Tradicional, posto que, o Rui Rodrigues já havia ...

• Da Prática Processual
• Processo executivo

• Resolução n.º 315/2004

Autoriza a celebração de um contrato-programa com a ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira.

...Considerando que o comércio tradicional atravessa um processo de transformaç�...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 036, 22 de Março de 2004
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.

... de Apoio à Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia;. iii) A Secção de Apoio �... de mobiliário, artefacto de cariz tradicional ou valorização do artesanato regional;. q) Sensi...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 94, 24 de Junho de 2011
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Resolução do Conselho do Governo N.º 80/2009 de 14 de Maio

Declara a utilidade pública urgente, para efeitos de expropriação, de diversos prédios urbanos e parcelas de terreno, necessários à construção do Parque de Estacionamento do Centro Histórico da Praia da Vitória.

...) e para Sul (zona de expansão de comércio e de serviços da Estrada de Circunvalação), cau... da cidade, afectando quer o comércio tradicional, quer o Centro Cultural e de Espectáculos da cida...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 76, 14 de Maio de 2009
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Direito internacional do consumidor - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores Com (2008) 614 final 2008/0196 de 8 de 08.out.2008

– Introdução. 2. Do mercado interno europeu. 3. Da partilha de competências entre a união e os estados-membros. 4. Da proteção dos consumidores na União Europeia. 5. Proposta de diretiva dos direitos dos consumidores com (2008) 614 final 2008/0196, de 08.10.2008. 6. Da harmonização total na diretiva 2005/29 das práticas abusivas. 7. Da ampliação do mercado interno pela proteção da concorrência leal com redução de custos de conformidade pelos empresários. 8. Da harmonização máxima pelo menor denominador comum com redução de direitos adquiridos. 9. Do quadro comparativo entre o direito nacional português e a proposta de diretiva dos direitos dos consumidores. 10. Da conclusão. 11. Bibliografia.

..., obstáculo à expansão do comércio transfronteiro, em razão dos encargos de conformi... internos, fomentaria o comércio tradicional e eletrônico que cruza as fronteiras dos Estados,...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 64, Dezembro 2010

• Portaria n.º 430/93, de 24 de Abril de 1993

CRIA AS MARCAS COLECTIVAS 'CHOURICO DE CARNE TRADICIONAL DE SOPA DE PEDRA', 'FARINHEIRA TRADICIONAL DA SOPA DE PEDRA', 'MORCELA TRADICIONAL DE SOPA DE PEDRA' PARA OS ENCHIDOS TRADICIONAIS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA 'SOPA DE PEDRA', QUE SEJAM PRODUZIDOS NO CONCELHO DE ALMEIRIM, E QUE OBEDECAM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NESTE DIPLOMA. COMETE AO INSTITUTO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E INDÚSTRIA AGRO-ALIMENTAR (IMAIAA) A CREDENCIAÇÃO DOS ENTIDADES QUE PROCEDERAO A CERTIFICACAO E CONTROLO DAS CONDICOES DE FABRICO DOS REFERIDOS PRODUTOS.

• Diário da República núm. 96, 24 de Abril de 1993
• Serie I
• Ministério Da Agricultura; Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Do Ambiente E Recursos Naturais

• Resolução n.º 1216/2002

Determina a suspenção da concessão de novas autorizações prévias para a instalação ou modificação de unidades comerciais de dimensão relevante, abrangidas nos termos e pelas condições definidos no Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/M, de 2 de Março, em todos os municípios da Região.

... de grandes super-fícies de comércio retalhista se encontra sujeita a um regime de auto... dos mercados e a defesa do comércio tradicional;. Reunido, o Conselho do Governo reunido em plená...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 119sup, 10 de Outubro de 2002
• Série I
• Presidência do Governo Regional

• Regulamento N.? 16/2010 de 1 de Outubro

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

...p) Comércio: Locais abertos ao público de venda e armazenagem... públicos e privados, comércio tradicional e outros equipamentos correntes;. kkk) Utilizaçã...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 190, 01 de Outubro de 2010

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

...�o 12 987 960 02 Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1 785 951 03 Direcção Reg... 464 501 2007-2013 Sistemas de Rega Tradicional TOTAL …. …. 97 022 …. …. …. 3 734 1...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa