CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Actividades de Penteado, Arte e Beleza.
Portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Actividades de Penteado, Arte e Beleza).
Adjudica, por ajuste directo, à sociedade denominada Edicarte - Edição e Comércio de Arte, Lda. a coordenação e realização da Exposição Comemorativa/Tempo de Progresso e a concepção e impressão do Livro/Tempo para o Futuro com vista às Comemorações do 25.º aniversário da Autonomia da Madeira.
Portaria que aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Actividades de Penteado, Arte e Beleza).
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Actividades de Penteado, Arte e Beleza).
I - O Tribunal de Trabalho e o competente em razão da materia (quer na vigencia do Codigo de Prpcesso de Trabalho, quer nos termos da legislação posterior) para conhecer do pedido reconvencional de compensação judiciaria, dispensando-se ate a conexão com a relação de trabalho por acessoriedade, complementariedade ou dependencia. II - Deve entender-se que o prazo de um ano referido no artigo 38 do Regime Juridico do Contrato Individual de Trabalho (Decreto-Lei n. 49408) respeita aos creditos derivados directamente das relações essenciais do trabalho; os creditos derivados de facto ilicito de natureza criminal são regulados, quanto ao aspecto prescricional, pela lei geral. III - Não e exigivel a exibição do conhecimento comprovativo do pagamento da contribuição industrial quando o pedido...
... fundamento acto relativo ao exercicio do comercio, arte ou industria (caso de pedido reconvencional ...
Adjudica a execução da "campanha de sensibilização no âmbito do projecto unidade de valorização de resíduos sólidos urbanos da Ilha da Madeira" à sociedade denominada EDICARTE - Edições e Comércio de Arte, Lda..
Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Sector de Actividades de Penteado, Arte e Beleza).
Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Actividades de Penteado, Arte e Beleza.
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