No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas
... modelo na valorização dos activos biológicos consumíveis que não respeitem a explorações s... i) Os encargos com combustíveis na parte em que o sujeito passivo não faça prova...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... em torno de modos de produção biológicos, os marinhos e os da criação de produtos regiona... associados ao transporte de combustíveis e de outros materiais perigosos e às incidências...
Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpõe as Directivas n.os 2009/43/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, e 2010/80/UE , da Comissão, de 22 de Novembro, e revoga o Decreto-Lei n.º 436/91 , de 8 de Novembro
... d) Caixas combustíveis para cargas;. e) Submunições, incluindo pequena... ML7 — Agentes tóxicos químicos ou biológicos, “agen- tes antimotim”, materiais radioactivos...
Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida 2.7 - Protecção e Prevenção da Floresta e Restabelecimento do Potencial Silvícola, do PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira.
...) Mosaico de parcelas de gestão de combustíveis: conjunto de parcelas, estrategicamente localizada... (tratamentos químicos; tratamentos biológicos; tratamentos mecânicos);. vi) Operações silvíc...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...o 41.º do CIRC) Encargos com combustíveis [art. o 45. o , n. o 1, al. i) do CIRC] A ACRES... do activo fixo tangíveis, activos biológicos ou partes de capital alienados que reúnam as con...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
..., de fornecimento de géneros, de combustíveis ou de materiais, quando solicitados pelo trabalhad... os factores diferenciais quer biológicos, ambientais e pessoais do seu desenvolvimento, ass...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
..., de fornecimento de géneros, de combustíveis ou de materiais, quando solicitados pelo trabalhad... os factores diferenciais quer biológicos, ambientais e pessoais do seu desenvolvimento, ass...
Aprova o Código de Contas
... Provisões 3 INVENTÁRIOS E ACTIVOS BIOLÓGICOS * 4 INVESTIMENTOS 31 Compras 41 Investimentos fina... e fluidos 6241 Electricidade 6242 Combustíveis 6243 Água .. 6248 Outros 625 Deslocações, estad...
Estabelece o regime a que obedecem a classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente, com vista à sua colocação no mercado, transpõe parcialmente a Directiva n.º 2008/112/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, e transpõe a Directiva n.º 2006/121/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
... a inflamação de matérias combustíveis. R9 -- Pode explodir quando misturado com matéria... refere a gama específica de efeitos biológicos, nos termos a seguir definidos. Na aplicação de...
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008 , de 21 de Julho Resumo em linguagem clara
... o fabrico de produtos de carváo e combustíveis sólidos náo fumígenos. 2 - Produçáo e transfo... que utilizem processos químicos ou biológicos para o fabrico, à escala industrial, de produtos ...
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