comarca de vila franca de xira

• Aviso de contumácia n.º 7596/2006, de 28 de Junho de 2006

.2JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Alexandre Miguel dos Santos Figueiredo, filho de Américo Augusto Fernandes Figueiredo e de Maria Jesus dos Santos Rosa de Figueiredo, natural de Oeiras, Oeiras e Sáo Juliáo da Barra, Oeiras, nascido em 25 de Janeiro de 1977, solteiro, com domicílio em Sáo Pedro, Águeda, 3750-317 Águeda, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em 10 de Novembro de 2000, por despacho de 9 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por prestar o termo de identidade e residência.

• Diário da República núm. 123, 28 de Junho de 2006
• Serie II
• 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 3991/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 30 de Abril de 2010

• Diário da República núm. 84, 30 de Abril de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Aviso de contumácia n.º 7597/2006, de 28 de Junho de 2006

.2JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Alexandre Miguel dos Santos Figueiredo, filho de Américo Augusto Fernandes Figueiredo e de Maria Jesus dos Santos Rosa de Figueiredo, natural de Oeiras, Oeiras e Sáo Juliáo da Barra, Oeiras, nascido em 25 de Janeiro de 1977, solteiro, com domicílio em Sáo Pedro, Águeda, 3750-317 Águeda, por se encontrar acusado da prática de um crime de furto simples, previsto e punido pelo artigo 203. do Código Penal, praticado em 10 de Novembro de 2000, por despacho de 9 de Maio de 2006, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6 do Código de Processo Penal, por prestar o termo de identidade e residência.

• Diário da República núm. 123, 28 de Junho de 2006
• Serie II
• 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 6783/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 16 de Julho de 2010

• Diário da República núm. 137, 16 de Julho de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 5918/2011 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 03 de Maio de 2011

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2011
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 10947/2010 - 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 12 de Novembro de 2010

• Diário da República núm. 220, 12 de Novembro de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 11176/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 19 de Novembro de 2010

• Diário da República núm. 225, 19 de Novembro de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 1094/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 26 de Janeiro de 2011

• Diário da República núm. 18, 26 de Janeiro de 2011
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 956/2011 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 24 de Janeiro de 2011

• Diário da República núm. 16, 24 de Janeiro de 2011
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira

• Anúncio n.º 9495/2010 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira, de 06 de Outubro de 2010

• Diário da República núm. 194, 06 de Outubro de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira