comarca de lisboa

• Aviso de contumácia n.º 7227/2006, de 28 de Junho de 2006

Aviso de contumácia n. 7227/2006 - AP. - O Dr. José Paulo Abrantes Registo, juiz de direito da 1.ª Secçáo do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 540/02.7PMLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Pedro Malcata Santos Coelho, filho de Filipe Santos Coelho e de Maria Helena Gutierres Malcata Coelho, natural de Lisboa, Sáo Jorge de Arroios, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 29 de Outubro de 1974, bilhete de identidade n. 11378584, com domicílio na Calçada da Picheleira, 33, 1900 Lisboa, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física simples, previsto e punido pelo artigo 143., n. 1, do Código Penal, praticado em 9 de Junho de 2002, por despacho de 6 de Abril de...

• Diário da República núm. 123, 28 de Junho de 2006
• Serie II
• 6.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa

• Sentença de 3 de Junho de 2008 do 10.° juízo cível da comarca de Lisboa

Relatório - II. Fundamentação de facto - III. Do Direito - IV. Decisão

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 56, Dezembro 2008

• Despacho n.º 6468/2011 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 18 de Abril de 2011

• Diário da República núm. 76, 18 de Abril de 2011
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Anúncio n.º 5451/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 15 de Julho de 2009

• Diário da República núm. 135, 15 de Julho de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Anúncio n.º 7505/2009 - 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 07 de Outubro de 2009

• Diário da República núm. 194, 07 de Outubro de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa

• Despacho n.º 22345/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 08 de Outubro de 2009

• Diário da República núm. 195, 08 de Outubro de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Aviso n.º 16626/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 23 de Setembro de 2009

• Diário da República núm. 185, 23 de Setembro de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Despacho n.º 16411/2010 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 28 de Outubro de 2010

• Diário da República núm. 210, 28 de Outubro de 2010
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Anúncio n.º 4119/2009 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste, de 27 de Maio de 2009

• Diário da República núm. 102, 27 de Maio de 2009
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste

• Anúncio n.º 2329/2008 - 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 01 de Abril de 2008

• Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2008
• Parte D - Tribunais e Ministério Público
• 3.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa