collaço
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Despacho n.º 3716/2017
... artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador Joaquim Filipe Collaço Pinto Machado, técnico superior, do Instituto Português da Qualidade, para o mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com ...
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Despacho n.º 3716/2017
... artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador Joaquim Filipe Collaço Pinto Machado, técnico superior, do Instituto Português da Qualidade, para o mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, com ...
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Despacho n.º 2786/2021
. Despacho n.º 2786/2021Sumário: Nomeia Secretária do Conselho de Estado a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço.Nos termos do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 161/83, de 22 de abril, nomeio, em regime de comissão de serviço, Secretária do Conselho de Estado a ...
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Despacho n.º 6278/2023
...Veículos, o inspetor tributário e aduaneiro Rui Manuel José Tagore Miranda Collaço". Tendo sido dado cumprimento ao estabelecido nos n.os. 1 e 2 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004 de. 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.\xC2"...
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Despacho n.º 3669/2018
...Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço, Secretária do Conselho de Estado.15 de março de 2018. - O Chefe da Casa Civil, Fernando ...
- Despacho n.º 4332/2016 - Diário da República n.º 61/2016, Série II de 2016-03-29
- Despacho n.º 12703/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
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Despacho n.º 371/2000(2ªSérie), de 06 de Janeiro de 2000
... 22 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, subdirectora-geral da Direcção-Geral da Saúde a licenciada Rita Beleza Miranda Magalhães Collaço, cuja experiência profissional e qualificação revelam o perfil adequado ao exercício das referidas funções. O presente despacho produz efeitos ...
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Despacho conjunto n.º 178/2002, de 09 de Março de 2002
...), da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, é nomeada para o cargo de inspector-geral da Saúde a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço. Este despacho produz efeitos a partir de 15 de Fevereiro de 2002. 22 de Janeiro 2002. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - ...
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Despacho conjunto n.º 572-C/2000, de 26 de Maio de 2000
...A., o licenciado Rui Filipe Xavier Martins Joaquim Collaço. 25 de Maio de 2000. - O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro do Equipamento Social, Jorge Paulo Sacadura Almeida ...
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Despacho n.º 6949/2008, de 10 de Março de 2008
... faltas e impedimentos, no período de 25 a 29 de Fevereiro de 2008, a Alta Comissária Adjunta, Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalháes Collaço. 21 de Fevereiro de 2008. - A Alta Comissária, Maria do Céu Machado. . Centro Hospitalar Psiquiátrico ...
- Despacho n.º 7043/2002(2ªSérie), de 05 de Abril de 2002
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Despacho n.º 11041/2002(2ªSérie), de 18 de Maio de 2002
... disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, delego na chefe do Gabinete, Rita Beleza de Miranda Magalhães Collaço, a competência para a prática dos seguintes actos: a) Gestão do pessoal do Gabinete; b) Gestão do orçamento do Gabinete e autorização, nos ...
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Despacho conjunto n.º 637/2004, de 29 de Outubro de 2004
Despacho conjunto n.º 637/2004. - 1 - É exonerada, a seu pedido, a Dr.' Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço do cargo de inspector-geral daSaúde. 2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Julho de 2004. 17 de Setembro de 2004. - O ...
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Despacho n.º 25471/2001(2ªSérie), de 13 de Dezembro de 2001
...Collaço. 30 de Outubro de 2001. - O Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes ...
- Alvará (extrato) n.º 5/2017
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Alvará (extrato) n.º 6/2022
...Henrique. Grã-Cruz. Dr. Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo. Grande-Oficial. Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço. Ordem da Instrução Pública. Grande-Oficial. Mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis. Professora Doutora Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar. ...
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Despacho n.º 5313/2021
... e financeira da competência do Conselho Administrativo da Presidência da República, a Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço, secretária do Conselho de Estado.9 de março de 2021. - O Chefe da Casa Civil, Fernando ...
- Despacho n.º 1020/2017
- Despacho n.º 1020/2017
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Alvará (extrato) n.º 6/2022
...Henrique. Grã-Cruz. Dr. Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo. Grande-Oficial. Dr.ª Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço. Ordem da Instrução Pública. Grande-Oficial. Mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis. Professora Doutora Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar. ...
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Despacho n.º 3669/2018
...Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço, Secretária do Conselho de Estado.15 de março de 2018. - O Chefe da Casa Civil, Fernando ...
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Despacho n.º 3388/2021
... da República, o Vice-Almirante Luís de Sousa Pereira, Chefe da Casa Militar do Presidente da República, a Dr.ª Rita Magalhães Collaço, Secretária do Conselho de Estado, o Tenente-General João Vaz Antunes, Secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, o Dr. Arnaldo Pereira ...
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Aviso (extrato) n.º 15412/2022
...Consumo e do Impostos sobre Veículos, o inspetor tributário e aduaneiro, Rui Manuel José Tagore. Miranda Collaço", com efeitos a 01 de agosto de 2022. 29 de julho de 2022. — O Chefe de Divis\xC3"...
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Declaração n.º 10/2016
...- A Secretária do Conselho de Estado, Rita Magalhães Collaço...