colheita azeitona
- Despacho n.º DD4261, de 28 de Dezembro de 1976
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Despacho n.º DD4391, de 31 de Dezembro de 1975
... e Produtos Oleaginosos aos créditos bancários obtidos para a colheita de azeitona pelas cooperativas e outras associações de agricultores ...
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Aviso n.º 11064/2017
... do curso técnico superior profissional de Olivicultura, Azeite e Azeitona de Mesa da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.17 ... em vigor, no âmbito da Lei n.º 26/2013;h) Gerir os processos de colheita de acordo com as especificações do olival e as características ...
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Aviso (extrato) n.º 18351/2020
... de olival;Realização de ensaios de campo de mecanização da colheita da azeitona;Realização de ensaios de monitorização de pragas da ...
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Aviso (extrato) n.º 11008/2021
... de olival;Realização de ensaios de campo de mecanização da colheita da azeitona;Realização de ensaios de captura em massa e monitorização ...
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Aviso n.º 1116/2022
... AGR 1.º 1.º Semestre ... 156 50 50 6 Colheita da Azeitona e Logística Associada ... ERU 1.º 1.º ...
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Aviso n.º 1116/2022
... AGR 1.º 1.º Semestre ... 156 50 50 6 ... Colheita da Azeitona e Logística Associada ... ERU 1.º 1.º Semestre ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... azeitona de mesa ou sejam de dupla aptidão; ii) Reconversão por enxertia de ... outras culturas; c) Mecanização das operações de derrube e colheita" da azeitona. Artigo 7.º O disposto no artigo 4.º não \xC3" ...
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Acórdão nº 475/18.1T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Outubro de 2020
I – É de rejeitar o recurso na parte relativa à impugnação da matéria de facto, por incumprimento do disposto no artigo 640.º, nºs. 1, al. b) e 2, al. a), do Código de Processo Civil, quando os Apelantes, relativamente à indicação dos meios de prova que impunham decisão diversa da constante dos factos impugnados, se limitam a indicar o nome das testemunhas que, no seu entender, referiram...
... também ali cortavam o mato, podavam as oliveiras e colhiam azeitona; 2 ... Face ao reconhecimento no art. 14º da cedência da exploração ... estas testemunhas a executar esses trabalhos de limpeza, poda e colheita de azeitona ... Logo deveria a Mmª Juíza a quo ter dado como provado ... -
Acórdão nº 560/08.8TTVRL.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2014
I. Impende sobre o trabalhador sinistrado o ónus de prova da ocorrência do acidente. II - As presunções são ilações que a lei ou o julgador tira dum facto conhecido para firmar um facto desconhecido, conforme estabelece o artigo 349º do Código Civil. III – Tratando-se dum meio probatório que é admitido para prova de factos susceptíveis de serem provados por prova testemunhal, está por...
... direcção e fiscalização, exercer funções pelo período da colheita da azeitona, mediante a remuneração diária de € 43,03, o que perfaz a ... -
Lei n.º 42/2016
... -condicionadoras, máquinas de vindimar, vibradores de tronco para colheita de azeitona e outros frutos, bem como outros equipamentos, incluindo os ...
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Despacho N.º 1158/2005 de 4 de Outubro
... na Ex-Estação de Olivicultura em Elvas, com trabalho sobre a “Colheita Mecânica da Azeitona, com Produtos Favorecedores de Abcisão” ... - ...
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Acórdão nº 11/20.0GAETZ-C.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Janeiro de 2022
A aferição sobre a considerável diminuição da ilicitude do facto exigida no artigo 25.º, deverá resultar de uma avaliação global da situação, na qual assumem especial relevo, entre outros, a qualidade e a qualidade dos estupefacientes comercializados ou detidos para comercialização; a dimensão dos lucros obtidos; a afetação ou não de parte desses lucros ao financiamento de consumo pessoal; a duraç
... … anos de idade com a qual não reside; declarou trabalhar na colheita da azeitona auferindo cerca de €40/dia, e a sua companheira trabalhar no ... -
Acórdão nº 51/14.8TBSJP.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Março de 2017
1. A caducidade do arrendamento por morte do usufrutuário-locador rege-se pela lei vigente à data da morte deste. 2. O contrato de arrendamento rural em causa foi celebrado em 24 de Maio de 2013 e o usufrutuário-locador faleceu a 23 de Dezembro desse ano, sendo, por isso, de aplicar o que se dispõe no artigo 18.º, n.º 1, do RAR, na redacção do DL 294/2009, de 13 de Outubro, por remissão para o...
... pretendem deixar sem o que o falecido testador lhes deu, sem colheita de frutos, sem serem indemnizados pelas despesas e ainda lhes é ... despesas durante todo o ano agrícola com vista à colheira de azeitona e uvas ... 70. Não é ilícito que sejam os apelantes a cultivar, a ... -
Acórdão nº 154/17.7T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
I – Na reapreciação da decisão de facto, enquanto instância de recurso, a Relação deverá formar a sua própria convicção, para o que lhe cumpre avaliar todas as provas carreadas para os autos, sem que esteja limitada pelas indicações dadas pelo recorrente e pelo recorrido. II – A livre apreciação da prova pressupõe que o tribunal julgue segundo a sua convicção, que se forma, não...
... , os concretos meios de acesso utilizados, formas de cultivo e colheita dos eventuais produtos, bem como onde vivem tais proprietários, para ... , levanta, tratamentos fitossanitários, vindimas e colheita da azeitona, quando acabam os trabalhos em que andam ocupados nos prédios descritos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021
... processo sustentável para reduzir a fitotoxicidade do bagaço de azeitona, um ... resíduo da produção de azeite. Pressupõe uma metodologia ... mosca da azeitona, e perdas ao longo dos processos de colheita, transporte e processamento, ... sendo gerados resíduos durante o ...
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Acórdão nº 145/18.0T8SRP.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Setembro de 2021
- Uma ação em que se pede que a condenado no reconhecimento de que existe um contrato que obsta a uma determinada pretensão não é de simples apreciação, pois não se visa apenas a declaração da existência ou inexistência de um direito ou um facto. - Não são meros “juízos conclusivos” as expressões que têm um sentido perfeitamente apreensível na linguagem comum e cujo significado é...
... trabalhos nas oliveiras (cortes e a colheita) do prédio ... 38º - O que, conjugando com o facto de, no ano a de 2016/2017, o A., por intermédio dos seus filhos, ter colhido azeitona do prédio, e, tendo presente o carácter residual e "relativamente ... -
Acórdão nº 371/13.9JAFAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Novembro de 2015
I - Não é caso de rejeitar por manifesta improcedência o recurso para o STJ que nada acrescenta ao que já havia alegado no recurso que dirigiu à Relação, alegação essa a que já fora dada cabal resposta por esse tribunal. II - Não é admissível recurso para o STJ se nele se pretende impugnar a decisão recorrida sobre um putativo erro de julgamento da matéria de facto ou mesmo a respeito da existên
... AA trabalhar na agricultura, ocupando-se sazonalmente na colheita da azeitona e na laboração do lagar, da herdade ... O arguido ... -
Acórdão nº 6216/15.8T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Outubro de 2021
I - Razões de auto responsabilidade, transparência, racionalização e celeridade, subjazem às exigências formais do artº 640º do CPC. II - Assim, a não indicação, em sede de conclusões, dos pontos de facto impugnados, e, mesmo em sede do corpo das alegações, dos meios probatórios discriminadamente aduzidos de um modo objetivo, sintético, claro e fundamentado para cada facto impugnado e da...
... P ... , e mesmo pelo avô M ... , resumiam-se ao trato de oliveiras, colheita de azeitona, pastoreio de gado até há cerca de 40 anos atrás, porque a ... -
Despacho N.º 688/2005 de 14 de Junho
... na Ex-Estação de Olivicultura em Elvas, com trabalho sobre a “Colheita Mecânica da Azeitona, com Produtos Favorecedores de Abcisão” ... - ...
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Despacho N.º 688/2005 de 14 de Junho
... na Ex-Estação de Olivicultura em Elvas, com trabalho sobre a “Colheita Mecânica da Azeitona, com Produtos Favorecedores de Abcisão” ... - ...
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Acórdão nº 447/13.2TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018
Sumário (da relatora) 1. É requisito específico da procedência do pedido de execução específica de contrato promessa de compra e venda de propriedade de prédios urbanos ou de suas frações autónomas, nos termos do artigo 830º do Código Civil, a existência de licença de utilização, por força do disposto no artigo 1º do Decreto-Lei nº 281/99, na redação dada pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. 2.
... das oliveiras que por não serem regadas não permitiram a normal colheita de azeitona (artigo 38º da petição inicial) xxxii. Ademais, começaram ... -
Acórdão nº 447/13.2TBTMC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2018
Sumário (da relatora): 1. É requisito específico da procedência do pedido de execução específica de contrato promessa de compra e venda de propriedade de prédios urbanos ou de suas frações autónomas, nos termos do artigo 830º do Código Civil, a existência de licença de utilização, por força do disposto no artigo 1º do Decreto-Lei nº 281/99, na redação dada pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. 2
... das oliveiras que por não serem regadas não permitiram a normal colheita de azeitona (artigo 38º da petição inicial) xxxii. Ademais, começaram ... -
Acórdão n.º 321/2008, de 11 de Agosto de 2008
... -condicionadoras, máquinas de vindimar, vibradores de tronco para colheita de azeitona e outros frutos, bem como outros equipamentos automotrizes, ...
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Acórdão n.º 321/2008, de 23 de Julho de 2008
... -condicionadoras, máquinas de vindimar, vibradores de tronco para colheita de azeitona e outros frutos, bem como outros equipamentos automotrizes, ...