coelhoso

, em vLex Portugal

19 documentos para a pesquisa “coelhoso” em vLex Portugal

  • Legislação

    Diário da República, 30 Novembro 2005

    Portaria n.º 1251/2005, de 30 de Novembro de 2005

    Serie I

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Coelhoso (processo n.º 1483-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coelhoso, Parada, Paradinha Nova e Calvelhe, município de Bragança.

  • Legislação

    Diário da República, 10 Outubro 2006

    Aviso n.º 10986/2006, de 10 de Outubro de 2006

    Serie II

    1) Alargamento da área geográfica de produçáo, abate, transformaçáo e acondicionamento de cabrito transmontano, que passará a englobar os concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiáes, Vila Flor, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta, Mogadouro, Vimioso e Bragança (somente as freguesias de Quintela de Lampaças, Santa Comba de Rossas, Failde, Grijó de Parada, Parada, Pinela, Salsas, Serapicos, Coelhoso, Calvelhe, Paradinha a Velha, Macedo do Mato, Iz...

  • Legislação

    Diário da República, 19 Outubro 2006

    Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006

    Serie II

    CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CAMPO JALES .... 24 551,68 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS CARVALHEIRA . . . 32 625,29 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE COELHOSO .... 139 090,86 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE MONTEIROS .... 94 472,89 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE SOUTO BOM . . . 27 576,47 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS DE VILARINHO . . . 71 394,76 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS MONTESINHO .... 260 395,62 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS SANGUINHEDO . . . 46 329,83 CONSELHO DIRECTIVO BALDIOS VILA NOVA ....... 18 950,75

  • Legislação

    Diário da República, 16 Agosto 2006

    Aviso n.º 2545/2006, de 16 de Agosto de 2006

    Serie II

    A Dr.ª Ana Margarida M. Fernandes, juíza de direito do 2. Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 5/00.1PEBGC, pendente neste Tribunal contra o arguido Fernando dos Santos Pires Martins, filho de Martinho dos Santos Martins e de Filomena dos Santos Pires, natural de Bragança, Coelhoso, Bragança, de nacionalidade portuguesa, nascido em 20 de Dezembro de 1968, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 12941295, com domicílio na...

  • Legislação

    Diário da República, 23 Agosto 2007

    Despacho (extracto) 19056/2007, de 23 de Agosto de 2007

    Serie II

    ... Doutora Isabel Maria Rola Coelhoso, professora auxiliar, no período de 28 de ...

  • Legislação

    Diário da República, 31 Agosto 2007

    Despacho (extracto) 19901/2007, de 31 de Agosto de 2007

    Serie II

    ... abaixo indicados: Isabel Maria Rola Coelhoso, professora auxiliar - no período de2a6de ...

  • Legislação

    Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 18 Fevereiro 2008

    Extracto de Despacho N.º 210/2008 de 18 de Fevereiro

    Série II

    Nomeações.

  • Jurisprudência

    Acórdão de Tribunal Constitucional nº 2/CCE, de 29 Maio 2008

    Recurso nº 295/08, Ponente Vice-Presid.

    ...nestidade e competência” (LIPG) (Freguesia de Padim da Graça) Vicente de Penso) Bragança - Movimento Independente de Coelhoso Bragança - Viver Melhor na Nossa Terra (...

  • Legislação

    Diário da República, 18 Agosto 2008

    Anúncio n.º 5284/2008, de 18 de Agosto de 2008

    Parte D - Tribunais e Ministério Público

    Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3100/08.5TBMTS

  • Legislação

    Diário da República, 16 Novembro 2007

    Anúncio (extracto) n.º 7830/2007, de 16 de Novembro de 2007

    Parte J - Outras entidades

    Constituição da associação denominada SMOKEWINGS - Aerobatic Club

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