Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Códigos Designação das funções Importâncias em euros ... Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta TOTAL …. …. 782 412 …. …. ...
.... Círculo judicial: Abrantes. . Freguesias: . Do município de Abrantes: Abrantes (São João...
Aprova o Plano Regional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica (2010 - 2012).
..., com a possível cartografia, das freguesias onde é mais provável poderem vir a ocorrer actos... que facilite a adopção de novos códigos de disciplina parental;. Para as famílias com ido...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a at..., associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Científi ...
Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental
... fiscais é efectuada de acordo com os códigos de classificação económica das receitas. 5 —...; Mapa XX, «Transferências para as freguesias»; Mapa XXI, «Receitas tributárias cessantes dos s...
... audição da Associação Nacional de Freguesias e da Ordem dos Engenheiros. Assim:. Nos termos da ...
... financeiro dos municípios e das freguesias. 2 - Os princípios previstos no presente título ...
Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara
... territorial, com a delimitação das freguesias.» Artigo 3.º Aditamento ao Decreto -Lei n.º 224... alterações toponímicas, códigos postais ou elementos cartográficos. 6 — A recti...
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 25, criada pela Portaria n.º 13/2008 , de 4 de Janeiro, a utilizar pelas entidades que recebem donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Estatuto do Mecenato Científico Notas Pessoais
... donativos, por doador, de acordo com os códigos de identificaçáo constantes do elenco que a segu...Associaçóes de municípios e de freguesias; Fundaçóes em que o Estado, as Regióes Autónom...
Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março e alterado pela Portaria n.º 68/2009, de 21 de Agosto.
... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e to...
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