códigos finanças freguesias

276 resultados para códigos finanças freguesias

  • Regulamento n.º 1268/2023
    ... uma oferta equilibrada por todas as freguesias do concelho. 3 — A ordenação das propostas, ... ; b ) Registo do contrato no portal das finanças; c ) Cumprimento do dever de contratação dos ... do que um meio e local a lista com os códigos de registo das candidaturas admitidas a sorteio ...
  • Despacho n.º 7869/2022
    ... tivo Código Regulamentar e outros Códigos Municipais, no que respeita aos mercados, às ... Sustentabilidade; ... Freguesias ...
  • Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
    ... ) Mapa XX, com transferências para as freguesias; j) Mapa XXI, com receitas tributárias cessantes ... ções e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... ção dos Ministros da tutela e das Finanças quaisquer alterações orçamentais que impliquem ...
  • Regulamento n.º 973/2016
    ... Braga a partir de 07.08.1951 e para as freguesias rurais, fora do perímetro urbano, em 01.09.1962) ... ória do Registo Civil; b) Serviços de Finanças sediados em Braga; c) Operadores de ... às que são registadas no CIBE com os códigos ...
  • Regulamento n.º 927/2022
    ... 5.9 — Secção de Contabilidade e Finanças"; ... 5.10 — Serviço de Informática; ... 5.11 \xE2" ... indicação dos códigos de artigo; ... i) Promover a aquisição de ... f) Apoiar tecnicamente os órgãos das freguesias e os respetivos serviços de apoio, quando ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ... ões Sociais de Freguesia e Inter-Freguesias; o) Supervisionar a elaboração do Plano de ... : 6.1 - Divisão de Administração e Finanças; 6.2 - Unidade de Contratação Pública; 6.2.1 - ... ) Gerir a atribuição e alteração dos códigos de acesso a edifícios municipais, bem como as ...
  • Acórdão nº 01588/15.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Fevereiro de 2016

    1. As alíneas a) a c) do artigo 640.º do CPC, impõem o ónus ao Recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, de indicar os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados e designar os meios de prova que imponham decisão diversa da recorrida. 2. Decorre da conjugação dos arts.º 639.º e 640.º do CPC no caso de não serem observados, pelo Recorrente, os ónus ali...

    ... 5…º, da matriz da União de freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, ... ção de competência, pelo Director de Finanças do Porto, foi proferido despacho de indeferimento ... ão permanente (ou disponibilização dos códigos de acesso) dos imóveis oferecidos como garantia ...
  • Aviso n.º 3023/2017
    ... de Gestão de Resíduos e a Lei das Finanças Locais, estabelecem instrumentos destinados à ... anterior é aumentado até 200 m nas Freguesias de Orada e Rio de Moinhos. Artigo 13.º Direito ... Regulamento ficam revogados todos os Códigos ...
  • Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro de 2003
    ... ção do património, aprovando os novos Códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e do ... requerimento dirigido ao director de finanças competente e apresentado em Janeiro do ano ... ção para cada freguesia ou grupos de freguesias com características semelhantes e, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 26/2002 . Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas, bem como a estrutura das classificações orgânicas aplicáveis aos organismos que integram a administração central
    ... ão capítulos especiais do orçamento do Ministério das Finanças a «Protecção social», os «Encargos da dívida ... pública», as ... Assembleias distritais; ... Municípios; ... Freguesias; ... Regiões de turismo; ... Serviços autónomos da administração ...
  • Despacho n.º 12430/2022
    ... órgãos e serviços das Freguesias; ... j) Organizar a agenda e as audiências ... gestão, atribuição e alteração dos códigos de acesso a edifícios municipais, ... bem como ... das normas de Contabilidade e Finanças" Locais; ... g) Garantir o planeamento, a coordena\xC3" ...
  • Regulamento n.º 574/2022
    ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da AP e da educação e que, ... sem prejuízo ... exercícios anteriores ou de Juntas de Freguesias similares ... As principais iniciativas são ... públicos, todavia, a existência de Códigos de Conduta, de ... nada servirão se não existir ...
  • Acórdão nº 0399/18.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2021

    I - A incompetência do Supremo Tribunal Administrativo em razão da hierarquia não resulta da mera invocação nas alegações de recurso dos factos vertidos no probatório, mas do fim com que a Recorrente os invoca, pelo que, se a parte não questiona esses (por omissão, excesso ou erro na apreciação da prova que os suporta), nem discorda das ilações de facto extraídas na sentença recorrida e...

    ... referido preceito que “a estrutura dos códigos dos classificadores orçamentais é definida em ... aos Ministros das Finanças e da Agricultura, Alimentação e Desenvolvimento ... freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
  • Acórdão n.º 430/2016
    ... n.º 2/2007, de 15 de janeiro (Lei das Finanças Locais) quando interpretada no sentido de que, ... , com algumas oscilações, nos vários Códigos Administrativos que se sucederam, entre nós, ... de lançamento de derramas pelas freguesias) e chegou até aos diplomas sobre finanças ...
  • Aviso n.º 14262/2016
    ... de Gestão de Resíduos e a Lei das Finanças Locais, estabelecem instrumentos destinados à ... ao domínio público municipal ou das freguesias ou em condições suscetíveis de afetar a ... Regulamento ficam revogados todos os Códigos ...
  • Lei n.º 47/2018
    ... relativa à ligação unívoca entre códigos postais, localidades e postos de recenseamento, ... 3 - Nas freguesias onde não seja possível a impressão de cadernos ... CAPÍTULO IV Finanças do recenseamento SECÇÃO I Despesas do ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... tradição histórica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o ... dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e respetivas competências, aprovado pela Lei ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
  • Regulamento n.º 1362-C/2023
    ... da freguesia de Canha ou da União das freguesias de Pegões para as freguesias do ter- ritório ... terceiras como a Inspeção Geral de Finanças, a Autoridade da Mobilidade e Transportes ou o ... de dados VAL, que permita inscrever os códigos de identificação de linhas, percursos e ...
  • Aviso n.º 16712/2022
    ... dos Municípios para os Órgãos das Freguesias, na sua redação atual; ... dd) Decreto-Lei n.º ... Locais (DGAL), Inspeção-Geral das Finanças (IGF), ou ... outras entidade externas em ... l) Proceder à criação dos códigos de artigos e números de obra; ... m) Verificar ...
  • Lei n.º 60-A/2005, de 30 de Dezembro de 2005
    ... XX, com as transferências para as freguesias; j) Mapa XXI, com as receitas tributárias ... ções e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... despacho do Ministro de Estado e das Finanças" ... 3 - Ficam cativos 7,5% do total das verbas n\xC3" ...
  • Despacho n.º 3540/2023
    ... , monitorizar e avaliar o cumprimento dos Códigos de Ética e Conduta em ... vigor na autarquia ... contratos interadministrativos com as freguesias na área da intervenção sociocultural; ... h) ... Economia, Gestão ... ou Finanças ... 2 0 NOVA ADMISSÃO ... Proteção Civil 4 4 4 ...
  • Lei n.º 64/2012, de 20 de Dezembro de 2012
    ... de € 7 394 370 a distribuir pelas freguesias referidas nos n. os 1 e 2 do ar- tigo 27.º da ... do Governo responsável pela área das finanças", com a faculdade de delegação, a conceder empr\xC3" ... … … … … … … … … … … CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS MAPA II Despesas dos ...
  • Acórdão nº 029/22.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Setembro de 2022
    ... -Lei n.º 287/2003, as alterações aos Códigos do IRS e do IRC têm subjacentes dois (2) tipos ... urbana e rústica da união das freguesias de ... , ... ( ... e ... ) e ... , concelho de ... : ... da Justiça Tributária da Direção de Finanças do ... , ao abrigo de competência subdelegada, em ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... matérias de interesse específico das Freguesias colaborando na definição das prioridades para ... do Departamento de Administração e Finanças, para que o mesmo possa proceder ao estudo e ... legais de cariz municipal, nomeadamente códigos, regulamentos; k ) Organizar e instruir os ...
  • Despacho n.º 944/2022
    ... matérias de interesse específico das Freguesias ... colaborando na definição das prioridades ... e Finanças, para que o mesmo possa proceder ao estudo e ... códigos, regulamentos; ... k) Organizar e instruir os ...

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