códigos finanças freguesias
276 resultados para códigos finanças freguesias
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Finanças das Regiões Autónomas. A proposta de ... municípios e freguesias, despachos do Vice-Presidente do Governo ... Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das ...
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Despacho n.º 1222/2018
... , na avaliação de desempenho, nas finanças locais e no estatuto do pessoal dirigente, ... ; g) Coordenar os apoios às juntas de freguesias e acompanhar a execução dos protocolos com ... ça; r.7) Elaboração e divulgação de códigos de conduta de utilização da floresta e de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... os Códigos aprovados pelo Decreto-Lei n.º 47611, de 28 de ... fichas de registo são ordenadas por freguesias e, dentro de cada uma delas, pelos respectivos ... ção das matrizes, os serviços de finanças devem comunicar aos serviços de registo, sempre ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... em consonância com a Lei das Finanças das Regiões Autónomas. A proposta de ... freguesias (2,4 milhões de euros – 36%) e empresas e ... Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das ...
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Edital n.º 1475/2021
... (DJTMA); Divisão de Habitação e Freguesias (DHF) ... 1.4 — No âmbito do DOGU: Divisão ... legais de cariz municipal, nomeadamente códigos, regulamentos ... e posturas, e providenciar pela ... s) Colaboração com os Serviços de Finanças procedendo ao fornecimento de dados e projetos ...
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Aviso n.º 17762/2021
... 21.º Comunicações aos Serviços de Finanças Os benefícios fiscais aprovados pela Câmara ... no número anterior correspondem aos códigos de Classificação Portuguesa de Atividades ... do Território, localizados nas freguesias rurais, e sejam geradores, em termos líquidos, ...
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Despacho n.º 1090/2021
... e com os órgãos e serviços das Freguesias; i) Organizar o protocolo das cerimónias ... Criar e manter atualizada a estrutura de códigos e plano de contas; h) Manter, devidamente ... e envio de relação para o Serviço de Finanças; g) Gestão de consumo de água de bebedouros, ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... ção Municipal de Administração e Finanças Departamento de Contratação Departamento de ... Criar e manter atualizada a estrutura de códigos e plano de contas; b) Elaborar um regulamento de ... técnico e personalizado às Juntas de Freguesias do Concelho; c) Acompanhar o apoio técnico e ...
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Parecer n.º 1/2021
... social Parte II - Sustentabilidade das finanças públicas 1 - Ajustamento orçamental no contexto ... códigos tributários como a receita do adicional ao IMI ... os municípios, 216 M(euro) para as freguesias e 6 M(euro) para as áreas metropolitanas e ...
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Edital n.º 1532/2023
... Freguesias do Município ... Artigo 6.º ... Registo de ... b) Registo do contrato no portal das finanças e emissão do certificado energético; ... c) ... do que um meio e local a lista com os códigos de registo das ... candidaturas admitidas a ...
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Edital n.º 425/2023
... Freguesias do Município ... Artigo 6.º ... Registo de ... b) Registo do contrato no portal das finanças e emissão do certificado energético; ... c) ... do que um meio e local a lista com os códigos de registo das ... candidaturas admitidas a ...
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Lei n.º 56/2023
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da economia e da habitação, ... mediante ... , relativamente ao consumo nos respetivos códigos de ponto de entrega, ... código universal da ... localizados em freguesias" que preencham, cumulativamente, os seguintes crit\xC3" ...
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Aviso n.º 19526/2023
... ao Departamento de Administração e Finanças e o número ... máximo de unidades flexíveis ... proteção de dados pessoais, incluindo códigos de conduta; ... xxx) Cooperar e apoiar quando ... despachado, deverá apoiar as freguesias, coletividades, ... associações, bem como ...
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Aviso n.º 4748-B/2015
... que estes se situem em diferentes freguesias. 5 - Não se consideram designações iguais as ... ória do Registo Predial; Serviço de Finanças; Junta de Freguesia; NI (Portal); SMAS; PT; PSP; GNR; EDP; PM; CTT, entidade que emite códigos postais. 3 - Todos os topónimos são objeto de ...
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Em vigor
Lei n.º 10/2014 - Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
... sujeitas à atuação da ERSAR as freguesias e as associações de utilizadores em que tenham ... do governo responsável pela área das finanças; b) Um indicado pelo membro do governo ... jurídicos; d) Emitir recomendações e códigos de boas práticas sobre quaisquer matérias ...
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Lei n.º 36/2019
... Artigo 4.º Finanças Nos termos do artigo 1.º, determina-se a não ... de agosto, que introduz alterações aos Códigos do Imposto Profissional, da Contribuição ... autarquias locais), relativamente às freguesias de Mata da Rainha, Sedielos e Vinhós, terminem ...
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Aviso n.º 6677/2023
... sede da União de Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da ... esse reconhecimento ao serviço de finanças ... da área da situação do edifício ou ... normas gerais previstas nos competentes códigos relativas à responsabilidade pelo ... eventual ...
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Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010
... (S) SUJEITO(S) PASSIVO(S) A SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMICÍLIO FISCAL DO(S) SUJEITO(S) ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ... , associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Científi ...
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Aviso n.º 5109/2019
... dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias (Lei n.º 169/99, de 18/09, na sua redação ... -A/88, de 30/11, na sua redação atual); Códigos do Imposto Municipal sobre Imóveis, do Imposto ... Finanças ...
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Aviso n.º 7177/2018
... Finanças Públicas Conceitos básicos de economia ... dos órgãos dos municípios e das freguesias); 19 - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ... (Estabelece o regime jurídico dos códigos ...
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Aviso n.º 8426/2018
... Finanças Públicas Conceitos básicos de economia ... dos órgãos dos municípios e das freguesias); Decreto-Lei n.º 200/2006, de 25 de outubro, ... abril (Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das ...
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Aviso n.º 3299/2018
... -financeiras, designadamente Economia, Finanças, Auditoria ou Contabilidade e Administração, ... dos órgãos dos municípios e das freguesias); 16 - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, ... (Estabelece o regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/A
... com competências em matéria de finanças ... 6 — A lista nominativa dos trabalhadores ... -os atualizados e harmonizados com os códigos e boas práticas da ciência da ... legislação ... do desenvolvimento dos municípios e freguesias, bem como assegurar a gestão e coorde- ...
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Regulamento n.º 918/2022
... Artigo 11.º ... Códigos de Conduta ... Todas as unidades orgânicas devem ... Geral de Finanças; ... w) Apoiar os Julgados de Paz; ... x) Emitir ... necessidades apresentas pelas freguesias; ... 3) Fomentar o relacionamento entre ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2024
... - tivas da administração interna, das finanças, dos assuntos parlamentares, da ciência, ... Portugueses, Associação Nacional de Freguesias", Associação Nacional de Professores, Associaç\xC3" ... formas de violência e de assédio nos Códigos de Ética ou de Conduta. % de instituições ...