Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
..., o Secretário Regional do Plano e Finanças pode autorizar o descongelamento das rubricas da ... n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro) Códigos Designação das funções Importâncias em euros ... Destino Final de Águas Residuais nas Freguesias da Calheta TOTAL …. …. 782 412 …. …. ...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a at..., associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Científi ...
... financeiro dos municípios e das freguesias. 2 - Os princípios previstos no presente título ...
Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001 , de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental
... fiscais é efectuada de acordo com os códigos de classificação económica das receitas. 5 — No orçamento do Ministério das Finanças será inscrita uma dotação provisional destinad...; Mapa XX, «Transferências para as freguesias»; Mapa XXI, «Receitas tributárias cessantes dos s...
Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março e alterado pela Portaria n.º 68/2009, de 21 de Agosto.
... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e to...i) Terem aberto nos serviços de finanças a actividade económica objecto do pedido de apoio...
Quinta alteração à Lei n.º 91/2001 , de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental)
.... . . . . . . . . 7 — A estrutura dos códigos da classificação eco- nómica das receitas e das... do Governo responsável pela área das finanças. Artigo 9.º [..] 1 — . . . . . . . . . . . . . ... Mapa XX, ‘Transferências para as freguesias’; Mapa XXI, ‘Receitas tributárias cessantes dos ...
Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007 , de 31 de Maio Resumo em linguagem clara
... territorial, com a delimitação das freguesias.» Artigo 3.º Aditamento ao Decreto -Lei n.º 224... do registo predial, dos serviços de finanças e das câmaras municipais da área abrangida pela... alterações toponímicas, códigos postais ou elementos cartográficos. 6 — A recti...
Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 25, criada pela Portaria n.º 13/2008 , de 4 de Janeiro, a utilizar pelas entidades que recebem donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais e no Estatuto do Mecenato Científico Notas Pessoais
... donativos, por doador, de acordo com os códigos de identificaçáo constantes do elenco que a segu...Associaçóes de municípios e de freguesias; Fundaçóes em que o Estado, as Regióes Autónom...
Rectifica a Portaria n.º 7/2011, de 17 de Janeiro de 2011, que aprovou as alterações à Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto, nº 88/2009, de 22 de Outubro e n.º 31/2010 de 23 de Março, que aprovou, em anexo, o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 “Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural” e 3.2 “Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais”, do Eixo 3 “Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 13, de 27 de Janeiro de 2011.
... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e to...i) Terem aberto nos serviços de finanças a actividade económica objecto do pedido de apoio...
Altera o Regulamento de Aplicação das Medidas 3.1 "Diversificação da Economia e Criação de Emprego em Meio Rural" e 3.2 "Melhoria da Qualidade de Vida nas Zonas Rurais", do Eixo 3 "Qualidade de Vida nas Zonas Rurais e Diversificação da Economia", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 21/2009, de 24 de Março, alterado pelas Portarias n.º 68/2009, de 21 de Agosto e n.º 88/2009, de 22 de Outubro.
... por certidão da repartição de finanças:. i) Regime de isenção - o IVA é totalmente el... enquadram-se, respectivamente, nos códigos comunitários previstos no ponto 7 do Anexo II do ... ilha de São Miguel (à excepção das freguesias de São Sebastião, São José e São Pedro), e to...
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