Prorroga o prazo de vigência dos contratos celebrados na sequência da Resolução n.º 51/2008, de 10 de Abril, entre a Região Autónoma dos Açores a Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S.A (APSM, S.A), a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A (APTG, S.A) e a Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental (APTO, S.A).
... do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo. 4.A presente Resol... dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo, nos termos da alínea a) do artigo 5.º d...
Autoriza a celebração de um contrato-programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a AGESPI - Associação para a Gestão do Parque Industrial da Terceira, destinado a regular a cooperação entre as partes com vista à execução, do projeto de alteração da rede de drenagem de águas residuais do Parque Industrial da Terceira – a jusante da ETAR.
... Açores e dos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decr... dos Açores, estando por isso, isento do imposto de selo, nos termos da alínea a) do artigo 6º do...
Autoriza a celebração de um contrato de colaboração, entre a Região Autónoma dos Açores e a Associação de Turismo dos Açores - ATA, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais necessárias à realização, no ano de 2011, do “Plano de Promoção do Destino Açores”, nos mercados de Portugal Continental, Alemanha, Áustria, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Dinamarca, Finlândia, Noruega, Suécia, Canadá e Estados Unidos da América.
...Cláusula 11.ª. Imposto de Selo. O presente contrato é celebrado no inter... termos da alínea a) do artigo 5.º do Código do Imposto do Selo. Cláusula 12.ª. Exemplares. O...
Autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores e a APIA – Agência para a Promoção do Investimento dos Açores, EPE, destinado a regular os termos em que esta fica habilitada a praticar os actos jurídicos e operações materiais correspondentes ao exercício das suas atribuições.Revoga a Resolução n.º 75/2010, de 19 de Maio.
...Cláusula 12.ª. Imposto de Selo. O presente contrato é celebrado no inter... termos da alínea a) do artigo 5.º do Código do Imposto do Selo. Cláusula 13.ª. Exemplares. O...
Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Ilhas de Valor SA, destinado à implementação do Plano de Investimentos da sociedade Ilhas de Valor.
... dos Açores, estando por isso, isento do imposto de selo, nos termos da alínea a) do artigo 6.º ddo Código do Imposto do Selo. Ponta Delgada, [.] de [.] de [...
Autoriza a celebração de um contrato, entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A. (APTG, S.A), para o ano 2011, destinado a regular a promoção por esta última da execução das obras de requalificação/ modernização/ construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição.
... do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo. 4. O montante da c... dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo, nos termos da alínea a) do artigo 5.º d...
Autoriza a celebração de um contrato, entre a Região Autónoma dos Açores e a Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria, S.A (APSM, S.A), para o ano 2011, destinado a regular a promoção por esta última da execução das obras de requalificação/ modernização/ construção dos diversos portos que estão sob a sua jurisdição.
... do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código do Procedimento Administrativo. 4. O montante da c... dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo, nos termos da alínea a) do artigo 5.º d...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
... dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo, nos termos da alínea a) do artigo 6.º ddo Código do Imposto do Selo. Angra do Heroísmo, ……, de...
Autoriza a celebração de um contrato programa entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas (SPRHI), SA, destinado a promover o desmantelamento e desmontagem de 65 pré-fabricados localizados nas diversas freguesias da ilha do Faial, Açores, incluindo transporte a vazadouro dos materiais demolidos e aproveitamento de alguns materiais.
... dos Açores, estando, por isso, isento do imposto do selo, nos termos da alínea a) do artigo 6.º ddo Código do Imposto do Selo. Angra do Heroísmo, ……, de...
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