codigo freguesias das finanças
3086 resultados para codigo freguesias das finanças
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Anúncio de procedimento n.º 3445/2019
...Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Finanças - EMGFA Endereço: Avenida Ilha da Madeira, n.º ...: OeirasFreguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... e a Associação Nacional de Freguesias. Foram observados os procedimentos decorrentes da ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem em consideração a necessidade de ..., nos termos previstos no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ...
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Aviso n.º 21565/2022
...FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS. Aviso n.º 21565/2022. ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado. no Diário da República, 2.ª ...Código" do Procedimento Administrativo. 27.2 — As alega\xC3"...
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Parecer n.º 2/2022
...PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas. 1 — Ajustamento orçamental no ... em multas e coimas por infrações ao código estrada e restante legislação. (17 M€), em ...Freguesias – Fundo de Financiamento das Freguesias. (FFF). ...
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Parecer n.º 2/2022
...PARTE II — Sustentabilidade das Finanças Públicas. 1 — Ajustamento orçamental no ... em multas e coimas por infrações ao código estrada e restante legislação. (17 M€), em ...Freguesias – Fundo de Financiamento das Freguesias. (FFF). ...
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Regulamento n.º 695/2016
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ...áveis, sucessivamente:a) A Lei das Finanças" Locais;b) A Lei das Autarquias Locais;c) O Novo C\xC3"...
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Parecer n.º 2/2018
... 9 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ...(4) Expressos no Código de Conduta para a aplicação do Pacto de ... e no mapa XX ("Transferências para as freguesias" - FFF); b) Na CGE - no mapa XVIII ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
...Associação Nacional de Freguesias. Foram observados os procedimentos decorrentes ... do Governo responsável pela área das finanças,. que tem em consideração a necessidade de ...tos no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais. Administrativos, ...
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Aviso n.º 4007/2017
...ção do órgão executivo da União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração de 14 ... de 17/03/2009, do Ministério das Finanças"), disponível nos serviços de atendimento da Uni\xC3"..., número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone, telemóvel e endereço ...
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Regulamento n.º 111/2023
...FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ...do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...b) A Lei das Finanças Locais;. c) A Lei Geral Tributária;. d) A Lei ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de outubro A Lei ... singulares introduzindo alterações no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ..., associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Cientí co) e ...
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Aviso n.º 1221/2019
... dos Cemitérios da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ...
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Edital n.º 1071/2018
....º 75/2013, de 12 de setembro, aprovar o Código Regulamentar sobre Concessão de Apoios Sociais, ... pela Junta de Freguesia ou União de Freguesias, no qual conste a confirmação da residência no ..., SIT; k) Documento da Repartição de Finanças a comprovar a residência fiscal há mais de um ...
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Regulamento n.º 306/2023
...FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO. ...Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura. Artigo 11.º. Cemitério — ...
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Regulamento n.º 752/2019
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho. Regulamento ...), e cumprindo o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na ... pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (Lei n.º 4/2015, ...
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Aviso n.º 21566/2022
...FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS. Aviso n.º 21566/2022. ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado. no Diário da República, 2.ª ...Código" do Procedimento Administrativo. 27.2 — As alega\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 224/84, de 06 de Julho de 1984
...-Lei n.º 224/84 de 6 de Julho 1 - O Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei ... fichas de registo são ordenadas por freguesias e, dentro de cada uma delas, pelos respectivos ...ção das matrizes, as repartições de finanças devem comunicar às conservatórias do registo ...
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Aviso n.º 17439/2020
...à atividade administrativa e acolhidos no Código Procedimento Administrativo.Assim, decorridos ... Departamento de Administração Geral e Finanças - conforme aprovação em Assembleia Municipal de ... Freguesias1 - O Gabinete de Apoio às Freguesias tem por missão colaborar e acompanhar o processo ...
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Parecer n.º 5/2022
...4 — Sustentabilidade das finanças públicas. 4.1 — Pensões. 4.1.1 — Univers. ... e PSP — as multas por infrações ao Código" da Estrada cresceram 13 M€ (131. ). Quadro 13 \xE2\x80"... IRS) e Mapa 13 (transferências para freguesias. de verbas do FFF); SIGO; e informação dos ...
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Aviso n.º 11029/2023
...FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO. Aviso ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo,. aprovado pelo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura. Artigo 11.º. Cemitério — ...
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Aviso n.º 11394/2018
..., dos artigos 135.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, artigo 3.º do ... 14.º, artigos 20.º e 21.º da Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 15 de ...: a) Os órgãos representativos das Freguesias; b) As unidades das Forças militares, ...
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Aviso n.º 12979/2017
... por reunião do Executivo da União de Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São ... ser consultados no decorrer da prova: Código do Procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ....º 75/2013, de 12 de setembro; Lei das Finanças Locais - Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro e Lei ...
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Regulamento n.º 607/2022
...FREGUESIAS DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA E RIBEIRA DE SÃO JOÃO. ...artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... das freguesias e o regime jurídico das finanças. locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de ...
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Regulamento n.º 639/2016
...ão foram aprovadas as alterações ao Código Regulamentar do Município da Amadora. 2 - Faz ... ou autorização esteja delegada nas freguesias. 2 - Para efeitos do disposto no presente ...ii) A Lei das Finanças Locais; iii) A Lei Geral Tributaria; iv) A lei ...
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Aviso n.º 9635/2016
. Aviso n.º 9635/2016 Código Regulamentar do Município de Vila Real Rui Jorge ...ção por ocupação à Repartição de Finanças, ao Tribunal Judicial, à PSP e à GNR. 3 - ..., exceto se o óbito tiver ocorrido em freguesias do concelho, que disponham de cemitério ...