codigo freguesias das finanças
3086 resultados para codigo freguesias das finanças
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Anúncio de procedimento n.º 4532/2021
... : SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 378/2018
... Departamento de Administração Geral e Finanças / Unidade de Aprovisionamento / Sílvia ... : MontalegreFreguesia: União das Freguesias de Montalegre e PadrosoTelefone: 276510200Fax: ...
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Anúncio de procedimento n.º 11847/2019
... : BejaFreguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João ...
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Anúncio de procedimento n.º 7432/2018
... Nova de PaivaFreguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e FráguasTelefone: ...
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Anúncio de procedimento n.º 3050/2018
... : AlmadaFreguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e ... : Departamento de Administração e Finanças"/Divisão de AprovisionamentoEndereço desse servi\xC3" ...
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Aviso n.º 819/2019
... de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Aviso n.º 8901/2020
... da silva, Presidente da União das Freguesias da Sé e São Lourenço, Concelho de Portalegre: ... termos da alínea c) do artigo 279.º do Código Civil. 3 - Para além dos motivos referidos ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Aviso n.º 21997/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALCANTARILHA E PÊRA ... Aviso n.º 21997/2022 ... ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA) ... O ... , de 16 de agosto — Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei ... n.º 73/2013, de 3 ...
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Anúncio de procedimento n.º 9312/2019
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Aviso n.º 7880/2016
... tempo indeterminado, para a União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões.1 - Nos termos das ... , Lei n.º 7-A/2016, de 30 de Março e Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei n.º ... 11321/2009, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...
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Anúncio de procedimento n.º 6153/2018
... : PortoFreguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, ... dos SantosCargo: Diretor Municipal de Finanças ...
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Edital n.º 987/2020
... de taxas e licenças da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes. José ... com o disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Regulamento n.º 939/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTA VITÓRIA E MOMBEJA ... Regulamento n.º ... pelos artigos 96.º e seguintes do Código ... do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de declaração de não dívida às finanças e declaração comprovativa da ... situação ...
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Regulamento n.º 540/2021
... : Regulamento de Taxas da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem.Regulamento ... de pagamento de taxas, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário.Artigo ... e de Processo Tributário, na Lei das Finanças Locais e no Regime Geral das Taxas das Autarquias ...
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Aviso n.º 4007/2017
... ção do órgão executivo da União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração de 14 ... de 17/03/2009, do Ministério das Finanças"), disponível nos serviços de atendimento da Uni\xC3" ... , número fiscal de contribuinte, morada, código postal, telefone, telemóvel e endereço ...
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Regulamento n.º 695/2016
... Simões, Presidente da União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro faz público, no uso das ... áveis, sucessivamente:a) A Lei das Finanças" Locais;b) A Lei das Autarquias Locais;c) O Novo C\xC3" ...
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Aviso n.º 21565/2022
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE AREIAS E PIAS ... Aviso n.º 21565/2022 ... 8 de maio, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado ... no Diário da República, 2.ª ... Código do Procedimento Administrativo ... 27.2 — As ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... e a Associação Nacional de Freguesias ... Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo ... do Governo responsável pela área das finanças, que tem ... em consideração a necessidade de ... Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... 8 - Riscos para a sustentabilidade das finanças públicas nacionais 17 - Juízo sobre a Conta A) ... Prazo CP Comboios de Portugal, EP CPA Código do Procedimento Administrativo CPCJ Comissão de ... ário FFF Fundo Financiamento das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de ...
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Aviso n.º 1221/2019
... dos Cemitérios da União das Freguesias de Arrimal e Mendiga Jorge Paulo Costa Carvalho, ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ...
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Regulamento n.º 111/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, NOSSA SENHORA DA ... do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... b) A Lei das Finanças Locais; ... c) A Lei Geral Tributária; ... d) A ...
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Aviso n.º 12234/2017
... , deliberou, aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível ... dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e respetivas competências, aprovado pela Lei ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
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Regulamento n.º 306/2023
... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO ... do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura ... Artigo 11.º ... Cemitério ...
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Anúncio de procedimento n.º 10398/2021
... ção do edifício da Direção de Finanças de FaroDescrição sucinta do objeto do contrato: ... : FaroFreguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)6 - PRAZO DE EXECUÇÃO ...
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Anúncio de procedimento n.º 12032/2021
... obras de reinstalação do Serviço de Finanças" de Ponte da Barca no Palácio da JustiçaDescriç\xC3" ... : Ponte da BarcaFreguesia: União das Freguesias de Ponte da Barca, Vila Nova de Muía e Paço ...