codigo freguesias das finanças
3086 resultados para codigo freguesias das finanças
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Aviso n.º 20684/2023
... de chefe de gabinete de Apoio às Freguesias. Renovação de comissão de serviço Para os ... — Comunicação Assertiva A Reforma do Código dos Contratos Públicos Orçamento do Estado 2018 ... Tributária, Repar- tição de Finanças de Loulé, Autoridade Tributária, em Loulé. ...
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Regulamento n.º 661/2018
... cumprimento do artigo 139.º do Novo Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... do Transporte Solidário da União das Freguesias de Faro aprovado pela Assembleia de Freguesia da ... saúde, serviços sociais, serviços de finanças e outros devidamente justificados.Artigo ...
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Regulamento n.º 661/2021
... artigo matricial, não se inscrevem nas Finanças nem se registam nas Conservatórias do Registo ...ção do Presidente da União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e ...ício de atividade funerária), e) No Código...
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Aviso n.º 8082/2019
... de Taxas e Licenças da União de Freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e ... com o disposto no artigo 139.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do ...
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Regulamento n.º 1002/2023
...FREGUESIAS DE ALVADOS E ALCARIA. Regulamento n.º 1002/2023. ...das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 2/2007, de 15 de ... de dezembro e respetivas alterações; do Código de. Procedimento e de Processo Tributário, ...
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Regulamento n.º 176/2023
...FREGUESIAS" DE AROUCA E BURGO. Regulamento n.º 176/2023. Sum\xC3"... em vista o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei. n.º 53-E/2016 de 29 de dezembro) a ...-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, do Código de Procedi-. mento e de Processo Tributário, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 5458/2017
... 1 e 2 na Freguesia de União de freguesias de Canedo, Vale e Vila maior (Canedo)Preço base ...
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Regulamento n.º 485/2022
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO Regulamento n.º ... com o disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... de registo na Repartição de Finanças, na Conservatória do Registo Predial, planta de ...
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Aviso n.º 4920/2021
... Canudo Sena, Presidente da União de Freguesias de Moura e Santo Amador, torna público que de ...ínea c), conjugado com o artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA).O presente ...;i) Certidão emitida pelo Serviço de Finanças donde constem os imóveis inscritos a favor dos ...
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Regulamento n.º 625/2023
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE P AIO PIRES ..., ainda, em conformidade com a Lei das Finanças Locais, a lei geral tributária e o Código de ...
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Regulamento n.º 305/2023
...FREGUESIAS DE CARREIRA E BENTE. Regulamento n.º 305/2023. ...o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007, de 15 Janeiro) e no ...de execução fiscal, nos termos do Código do Procedimento e de Processo Tributário. ...
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Regulamento n.º 22/2023
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE VALENÇA, CRISTELO COVO E ARÃO Regulamento ... efeitos do disposto do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que o ... criança); c ) Certidão de não divida finanças; d ) Cópia da certidão de nascimento ou ...
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Portaria n.º 47/2023
...8. Diário da República, 1.ª série. FINANÇAS. Portaria n.º 47/2023. de 15 de fevereiro. ...prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchi-. ...19 Porto – União de Freguesias do Centro Histórico do Porto. 20 Porto - Bonfim. ...
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Aviso n.º 10794/2022
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE BRAGA (SÃO JOSÉ DE SÃO LÁZARO E SÃO ...Nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... e contributiva regularizada perante as Finanças e a Se- gurança Social; d ) Apresentem plano de ...
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Regulamento n.º 710/2020
... de taxas e licenças da União das Freguesias de Ázere e Covelo. Isabel Maria Castanheira ...ública, de acordo com o artigo 101.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo ... em vista o estabelecido na Lei das Finanças Locais (Lei n.º 53-E/2006 de 29 dezembro), ...
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Anúncio de procedimento n.º 185/2021
...: SeiaFreguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos ...
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Regulamento n.º 924/2023
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA P ALMEIRA Regulamento ... os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedi- mento Administrativo, aprovado em ... despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, ...
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Anúncio de procedimento n.º 3213/2017
...ção de serviços de limpeza urbana em Freguesias do Concelho de AlmadaTipo de Contrato: ...: Departamento de Administração e Finanças"/Divisão de AprovisionamentoEndereço desse servi\xC3"...
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Lei n.º 114/2017
... XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias ...ífica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos ... Fiscais, para efeitos do artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na sua ...
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Aviso n.º 12513/2023
...FREGUESIAS DE SANTA EUFÉMIA E BOA VISTA. Aviso n.º ...os respetivos ajustes. O Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...b) Lei das Finanças Locais;. c) Lei Geral Tributária;. N.º 125 29 ...
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Anúncio de procedimento n.º 2635/2015
... DE ARRUAMENTOS MUNICIPAIS EM DIVERSAS FREGUESIAS DO CONCELHOTipo de Contrato: Empreitada de Obras ... consulta dos interessados: Divisão de Finanças e do Património - Contratação ...
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Portaria n.º 303/2021
... 59 Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 303/2021 de 17 de dezembro ... prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e respetivas instruções de preenchi- ..., associações de municípios e de freguesias e fundações – (n.º 2 do artigo 62.º-A do ...
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Regulamento n.º 718/2023
..., 2.ª série PARTE H UNIÃO DAS FREGUESIAS DE COJA E BARRIL DE AL VA Regulamento n.º ... os demais princípios fundamentais das Finanças Locais, conforme definido no artigo 3.º, da Lei ... pública, nos termos do artigo 101.º, do Código do Procedimento Administrativo. Consulta pública ...
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Decreto-Lei n.º 80/2022
... pela Direção -Geral do T esouro e Finanças. Estes terrenos devem ficar submetidos a um ... notifica, nos termos do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, os titulares das ...1 G União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... de dezembro Nos termos do artigo 57.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt;. b) ..., associações de municípios e de freguesias e fundações ( n.º 5 do art. 62.º do EBF) ...