código do processo civil

A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa - (01 Janeiro 2006)

Processo de execução

Helder Martins Leitão - Advogado

ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa - (01 Janeiro 2006)

Processo de execução

Helder Martins Leitão - Advogado

ARTIGO 465.º Forma do processo de execução O processo comum de execução segue forma única.

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Acordo para liquidação de dívida

Almeida & Leitão, Lda

...;u, uma acção declarativa de condenação com processo comum sumário que correu seus termos com ...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato-promessa de compra e venda e permuta como pagamento

Almeida & Leitão, Lda

... e constante do processo n.° ...., pendente no Departamento de Urbanismo ......° do Código Civil. - - - - - - - - - - Undécima ...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de partilha

Almeida & Leitão, Lda

..., no processo que correu seus termos, sob o n.° .../......., ...

A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa - (01 Janeiro 2006)

Da acção executiva

Helder Martins Leitão - Advogado

Capítulo I Do título executivo. Capítulo I. Das partes

Formulário de Contencioso Tributário - (01 Janeiro 2007)

Reclamação genérica

Helder Martins Leitão - Advogado

Exmº Senhor Augusto & Cruz Ldª, na pessoa do sócio-gerente Abílio Serra Rua Alves Redol, 37 4050 Porto

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança

Almeida & Leitão, Lda

... crédito e acessórios, em qualquer processo, e que, para efeitos de registo são computadas ...... crédito e acessórios em qualquer processo, e subsistirá enquanto o Banco não ...

Contratos - como devem ser redigidos - (01 Janeiro 2007)

Legislação Aplicável

Almeida & Leitão, Lda

Arts. 1022.° a 1113.° do Código Civil