Código de Ética Profissional
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Aviso n.º 21468/2021
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...
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Aviso n.º 2324/2024
... Código de Ética e de Conduta Profissional do Município ...
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Aviso n.º 3094/2020
Aviso n.º 3094/2020 Sumário: Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...
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Aviso n.º 7304/2020
Aviso n.º 7304/2020 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta Profissional do Município de ...
- Aviso n.º 9777/2020
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Portaria n.º 168/2011, de 20 de Abril de 2011
... regular e disciplinar a actividade profissional dos odontologistas, determinando expressamente ... elaborar e garantir a aplicaçáo do código de ética e deontologia profissional e do ...
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Algumas notas sobre a responsabilidade disciplinar, civil, tributária e penal dos revisores oficiais de contas
... o alargamento da responsabilidade do profissional, não só em termos quantitativos, uma vez que os ... da mesma ou ofenda outros princípios de ética e deontologia profissional ... No art ... @@2.2 Os deveres decorrentes do Código das Sociedades Comerciais (CSC) ... Os ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... em gestão em saúde e experiência profissional adequada; (iii) o conselho de administração ... adequado; d) Cumprimento das normas de ética e deontologia profissionais. e) Valorização da ... do contrato de trabalho, nos termos do Código do Trabalho, bem como ao regime constante dos ...
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Aviso n.º 9763/2016
... por formação ou experiência profissional. 4.3 - Requisitos preferenciais: formação ... normativo das instituições de I&D d) Código do Procedimento Administrativo e) Regime ... ção Tipo e escolha de procedimentos h) Ética, Administração e Gestão Pública Conceitos ...
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Edital n.º 342/2021
Edital n.º 342/2021 Sumário: Aprova o Código de Conduta Ética do Município do Nordeste ... âmbulo Um Código de Conduta Ética Profissional é um documento que define padrões de ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... ção ou práticas similares, quer no Código Penal (por exemplo, recebimento indevido de ... ção ou gestão de riscos, os códigos de ética e de conduta, programas de formação, os ... do dever de reserva e de sigilo profissional; ... c) Incumprimento substancial e injustificado ...
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Edital n.º 1825/2023
... Edital n.º 1825/2023 ... Sumário: Código de Ética e Conduta do Município de Ferreira do ... trabalhadores em matéria de ética profissional ... O Código de Ética e Conduta deve ainda ter ...
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Edital n.º 115/2023
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Vila Franca ... e garantia da integridade e ética profissional institucional, sendo o Código de Ética e ...
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Declaração de Retificação n.º 499/2017
... :«Parte II - Enquadramento específicoa) Código de Ética do Profissional de Informação em ...
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Acórdão nº 00040/17.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Novembro de 2019
1 – Exerce simultaneamente ambas as atividades, de jornalista e de membro da assembleia de freguesia, o jornalista que, nessa qualidade, aciona a gravação audiovisual, por meios técnicos adequados a essa finalidade, antes do início da sessão ou reunião de uma assembleia de freguesia visando a gravação da mesma, ocupando, de seguida, o lugar na Assembleia de Freguesia, na qualidade de eleito
... muito, pela Comissão da Carteira Profissional ... 5. A considerar-se que a atuação do ... duas atividades, sob o ponto de vista da ética profissional a que os jornalistas estão ... /i)/j) do Regimento da AF[16] e 21.º/2 do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ... -
Acórdão nº 00121/17.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
I — Exerce simultaneamente ambas as actividades, de jornalista e de membro da assembleia de freguesia, o jornalista que, nessa qualidade, acciona a gravação audiovisual, por meios técnicos adequados a essa finalidade, antes do início da sessão ou reunião de uma assembleia de freguesia visando a gravação da mesma, tomando, de seguida, lugar no seio daquele órgão autárquico para na sessão ou...
... que compete à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, nem de fiscalização do modo como ... 4, 637º, nº 2, 639º e 640º, todos do Código de Processo Civil ex vi artº 140º do CPTA.] e a ... a respectiva actividade com respeito pela ética profissional, competindo-lhes, designadamente: a) ... -
Aviso n.º 17075/2020
Aviso n.º 17075/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta do Município de Manteigas.Código de ... Código de Conduta revoga o Código de ÉticaProfissional ...
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Edital n.º 1891/2022
... Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de ... ética profissional, sendo o Código de Ética e de Conduta um ...
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Lei n.º 12/2022
... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos ... Tribunais Administrativos, ... da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... Nacional de Ética para as Ciências da Vida são desagregados no ...
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Lei n.º 42/2016
... o regime especial previsto no Código das Expropriações, só podem ser retidas nos ... ção que valorizem a experiência profissional no desempenho das funções do lugar a preencher, ... ção de Dados e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida são desagregados no ...
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Edital n.º 164/2024
... Edital n.º 164/2024 Sumário: Aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Montalegre ... presente Código de Ética e Conduta Profissional constitui um documento que define padrões de ...
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Aviso n.º 15375/2016
... , por formação ou experiência profissional. 6.4 - Não podem ser admitidos candidatos que, ... á sobre as seguintes matérias: 1 - Código do Procedimento Administrativo (CPA) - ... º 7/2009, de 12 de janeiro; 4 - Código de Ética" e Conduta Profissional dos Trabalhadores do Munic\xC3" ...
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Lei n.º 75-B/2020
... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ... de Dados (CNPD) e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida são desagregados no ...
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Aviso n.º 1589/2024
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto no n.º s 2 e 3, do artigo ... pagamentos em atraso na atual redação; Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... 1.º e artigos 112.º a 129.º Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...
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Aviso n.º 21871/2022
... formação adequada ou experiência profissional, conforme disposto nos n.os ... artigo 34.º da ... Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... Código de Ética e Conduta Profissional do Município da Lousã ...