Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...iii) A Divisão de Equipamentos e Actividades Turísticas;. iv) A Divisão de Ordenamento e Lice... Governo no âmbito das actividades económicas de produção de bens e serviços nas áreas da in... as disposições aplicáveis do Código do Processo Penal. Artigo 42.º. Apoio técnico. 1...
Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações ao acordo colectivo de trabalho entre várias instituições de crédito e a FEBASE - Federação do Sector Bancário.
... termos dos n.os 2 e 3 do artigo 516.º do Código do Trabalho, e dos artigos 114.º e 116.º do Cód... as circunstâncias sociais e económicas justificativas da extensão, previstas no n.º 2 d... não outorgantes, que prossigam as actividades abrangidas pela convenção, e trabalhadores ao se...
No uso da autorização legislativa concedida pelos artigos 106.º e 126.º da Lei n.º 64-A/2008 , de 31 de Dezembro, aprova o Código Fiscal do Investimento
... negociais nas relaçóes económicas internacionais, sendo, nesta perspectiva, imperios...Definir o âmbito das actividades económicas em que podem estar integrados os proje...
Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE -Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Abril de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 18 de Novembro de 2008. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, E...
... n.º 22/2008, nos termos do artigo 549 do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 99/2003, de 27... empresas que prestam serviços nas actividades contidas na CAE - 74 120. 2 - Para cumprimento do ...
Cria e regula o cartão da empresa e o Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Actividades Económicas (SICAE) e adopta medidas de simplificação no âmbito dos regimes do Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC), do Código do Registo Comercial, dos procedimentos simplificados de sucessão hereditária e divórcio com partilha, do regime especial de constituição imediata de sociedades («empresa na hora») e do regime especial de constituição online de sociedades comerciais e civis sob forma comercial («empresa on-line»), do regime especial de constituição imediata de associações («associação na hora») e do regime especial de criação de representações permanentes em Portugal de entidades estrangeiras («sucursal na hora»)...
..., no entanto, de coordenar as suas actividades com as orientações gerais das missões diplomát... das relações comerciais, económicas, culturais e científicas entre pessoas, singulare...
Procede à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, aprovado pela Lei n.º 110/2009 , de 16 de Setembro Resumo em linguagem clara
...Independentemente do número de actividades autónomas prosseguidas simultaneamente pelo traba... e previsíveis consequências económicas. Artigo 81. Pagamento em prestaçóes. 1 - O difer...
Aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos e dos seus serviços da administração directa.
..., juventude, inspecção das actividades económicas e comunicação social. Tem ainda a Se... judiciárias nos termos do disposto no Código de Processo Penal, procedendo à investigação do...
Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 , de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior
... número anterior, atribuir vantagens económicas ou aplicar penalizaçóes económicas ao concessio...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
mediaçao | dias distribuição nos tribunais superiores | Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas | lacunas na lei | definição codigo do processo penal | ação desconstituição débito | petição inicial sumária | fontes do direito penal material e formal | prazo replica no processo civil
