cobrança coerciva dividas à segurança social
2589 resultados para cobrança coerciva dividas à segurança social
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Despacho n.º 6107/2019
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 1026/2017
... que me foram delegados pelo Diretor de Segurança Social através do Despacho n.º 132/2017, ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 8203/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 4.2 — Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; ... 4.3 ... de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 11933/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré-executiva; ... 2.6 — Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; ... 2.7 ... participação para efeitos de cobrança coerciva, bem como, proceder à ... proposta indeferimento ...
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Despacho n.º 7950/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... P. (IGFSS) as dívidas ... que não tenham sido objeto de ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das ... dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 10478/2023
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 4) Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da segurança social; ... 5) ... da Segurança Social (IGFSS) as dívidas que ... não tenham sido objeto de o voluntária, para efeitos de cobrança coerciva; ... 14) Apreciar reclamações sobre ...
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Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 3778/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 3.2—Assegurar e controlar a cobrança" das contribuições da Segurança Social; ... 3.3\xE2" ... a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 1497/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré -executiva; ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 1497/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré-executiva; ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré executiva; ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré-executiva; ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 11124/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança ... social em fase pré-executiva; ... 2.6 — Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; ... 2.7 ... garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 14310/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... 2.2 — Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social; ... 2.3 ... a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 12485/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das ... dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 8459/2018
... 1 - Proceder à análise da dívida à segurança social e emitir os respetivos extratos, sempre ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;2.3 - ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 2941/2019
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ;2.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;2.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 15744/2016
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ;2.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;2.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 3842/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;2.6 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;2.7 - ... legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 3911/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;2.6 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;2.7 - ... legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 7363/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança ... coerciva das dívidas à segurança social e ...
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Despacho n.º 4086/2021
... de Viana do Castelo do Instituto de Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ;2.2.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;2.2.3 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
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Despacho n.º 3059/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
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Despacho n.º 9558/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...