cobrança coerciva dividas à segurança social

2570 resultados para cobrança coerciva dividas à segurança social

  • Despacho n.º 118/2018
    ..., do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ...ça social;4 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da segurança social;5 - ... da Segurança Social (IGFSS) as dívidas que não tenham sido objeto de regularização luntária, para efeitos de cobrança coerciva;13 - Apreciar reclamações sobre remunerações ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
  • Despacho n.º 3099/2021
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... e cancelamento, a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 3733/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva.3.5 - ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
  • Despacho n.º 7005/2021
    ... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3"...;3.2 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da Segurança Social;3.3 - ... a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e praticar os ...
  • Despacho n.º 3825/2021
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;3.2 - ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 6875/2019
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;3.2 - ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 6851/2020
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré -executiva;3.2 ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ...ções:3.4.1 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da segurança social;3.4.2 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os ...
  • Despacho n.º 9768/2016
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ...ções:3.4.1 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da segurança social;3.4.2 - ... garantias a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e praticar os ...
  • Despacho n.º 4125/2017
    ... e cessação de prestações do Rendimento Social de Inserção;1.3 - Organizar os processos e ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ...P. (IGFSS) as dívidas que não tenham sido objeto de regularização ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 6098/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 9863/2020
    ... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
  • Despacho n.º 1360/2021
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 2534/2017
    ... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P.,através do Despacho n.º ... parte;2.6 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições da segurança social;2.7 - ... legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social;2.23 - ...
  • Despacho n.º 9771/2021
    ... dos interessados, a prescrição de dívidas à Segurança social em fase pré-executiva;1.2 - ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 2843/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à Segurança Social e ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 433/99 - Código de Procedimento e Processo Tributário
    ... competentes para a sua liquidação e cobrança e órgãos periféricos regionais os ...4 - A competência para cobrança coerciva de impostos e outros tributos administrados por ...ário; c) À cobrança coerciva das dívidas exigíveis em processo de execução fiscal; d) ...ções particulares de solidariedade social e as pessoas colectivas de utilidade pública. ...ções do sistema de solidariedade e segurança social. 2 - A coligação é decidida pelos ...
  • Despacho n.º 10287/2022
    ...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança. coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 12230/2020
    ...P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;2.14 ...ários;2.16 - Assegurar e controlar a cobrança das contribuições à Segurança Social;2.17 - ...coerciva;2.30 - Promover as ações adequadas ao ...
  • Despacho n.º 7270/2017
    ... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ...P. as dívidas liquidadas que não tenham sido objeto de ... certidão de dívida, para efeitos de cobrança coerciva.2.15 - Decidir os pedidos de ...
  • Despacho n.º 1843/2021
    ...ção de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... dos interessados, a prescrição de dívidas à segurança social em fase pré-executiva;2.10 ... de participação para efeitos de cobrança coerciva;2.15 - Autorizar, através da ...
  • Despacho n.º 6413/2019
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 8876/2017
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...
  • Despacho n.º 366/2017
    ...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... de hipotecas legais a fim de garantir a cobrança coerciva das dívidas à segurança social e ...

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