CNUCED

Diário da República, 16 Fevereiro 1990

Portaria n.º 123/90, de 16 de Fevereiro de 1990

Serie I

CRIA MAIS UM LUGAR DE SUBDIRECTOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DE DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, CONSTANTES DO MAPA XI DA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

Diário da República, 31 Maio 2000

Despacho conjunto n.º 601/2000, de 31 de Maio de 2000

Serie II

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o Licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

Diário da República, 22 Dezembro 1987

Decreto n.º 35/87, de 22 de Dezembro de 1987

Serie I

APROVA PARA ADESÃO O ACORDO INTERNACIONAL DA JUTA E PRODUTOS DA JUTA, FEITO EM GENEBRA EM 1 DE OUTUBRO DE 1982.

Diário da República, 06 Junho 1989

Resolução n.º 16/89, de 06 de Junho de 1989

Serie I

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO, QUE SE PUBLICA EM ANEXO.

Diário da República, 03 Maio 2003

Decreto n.º 20/2003, de 03 de Maio de 2003

Serie I

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor Leste sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002.

Diário da República, 27 Março 2003

Decreto n.º 13/2003, de 27 de Março de 2003

Serie I

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Gabonesa sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 17 de Dezembro de 2001, cujo texto, nas línguas portuguesa e francesa, é publicado em anexo.

Diário da República, 02 Junho 1989

Resolução n.º 14/89, de 02 de Junho de 1989

Serie I

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO QUE CRIA O FUNDO COMUM PARA OS PRODUTOS DE BASE, QUE SE PUBLICA EM ANEXO.

Diário da República, 02 Julho 1992

Resolução n.º 21/92, de 02 de Julho de 1992

Serie I

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL DE 1989 DA JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA PELA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, 3M 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

Diário da República, 19 Maio 1980

Decreto n.º 30/80, de 19 de Maio de 1980

Serie I

Aprova para ratificação o Acordo Internacional do Azeite de 1979.