CNUCED

• Resolução n.º 16/89, de 06 de Junho de 1989

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL DO TRIGO, QUE SE PUBLICA EM ANEXO.

...�; h) Solicitação ao secretário-geral da CNUCED para que convoque uma conferência de negociação...

• Diário da República núm. 129, 06 de Junho de 1989
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 64/2008, de 12 de Dezembro de 2008

Aprova o Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro, no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

... e o Consenso de Sáo Paulo, adoptados pela CNUCED XI; b) Recordando também o Acordo Internacional d...

• Diário da República núm. 240, 12 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução n.º 14/89, de 02 de Junho de 1989

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO QUE CRIA O FUNDO COMUM PARA OS PRODUTOS DE BASE, QUE SE PUBLICA EM ANEXO.

... (daqui em diante designada por CNUCED); acordaram em criar pelo presente o Fundo Comum p...

• Diário da República núm. 126, 02 de Junho de 1989
• Serie I
• Assembleia da República

• Despacho conjunto n.º 601/2000, de 31 de Maio de 2000

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, o Licenciado Ivo Jorge de Almeida dos Santos Pinho.

... do Trabalho e da Empresa; Perito da CNUCED e do PNUD em vários projectos realizados nos PALO...

• Diário da República núm. 126, 31 de Maio de 2000
• Serie II
• Presidência Do Conselho De Ministros; Ministério Das Finanças

• Decreto n.º 35/87, de 22 de Dezembro de 1987

APROVA PARA ADESÃO O ACORDO INTERNACIONAL DA JUTA E PRODUTOS DA JUTA, FEITO EM GENEBRA EM 1 DE OUTUBRO DE 1982.

... (FAO), o Centro do Comércio Internacional CNUCED/GATT (CCI), a Organização das Nações Unidas pa...

• Diário da República núm. 293, 22 de Dezembro de 1987
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011, de 21 de Março de 2011

Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009

... Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e a Or- ganização Mundial do Comércio (OMC). T...

• Diário da República núm. 56, 21 de Março de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Portaria n.º 123/90, de 16 de Fevereiro de 1990

CRIA MAIS UM LUGAR DE SUBDIRECTOR GERAL NO QUADRO DE PESSOAL DE DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, CONSTANTES DO MAPA XI DA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO.

... e no Comité de Práticas Restritivas da CNUCED (UNCTAD), tem imposto uma crescente especializaç�...

• Diário da República núm. 40, 16 de Fevereiro de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças; Secretário De Estado Do Comércio Interno-ministério Do Comércio E Turismo

• Decreto n.º 13/2003, de 27 de Março de 2003

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Gabonesa sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Lisboa em 17 de Dezembro de 2001, cujo texto, nas línguas portuguesa e francesa, é publicado em anexo.

... Unidas para o Comércio e Desenvolvimento(CNUCED). 3 - A decisão de submeter o diferendo a um dos ...

• Diário da República núm. 73, 27 de Março de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto n.º 20/2003, de 03 de Maio de 2003

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor Leste sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos, assinado em Díli em 20 de Maio de 2002.

... Unidas para o Comércio e Desenvolvimento(CNUCED). 3 - A decisão de submeter o diferendo a um dos ...

• Diário da República núm. 102, 03 de Maio de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Resolução n.º 21/92, de 02 de Julho de 1992

APROVA, PARA RATIFICAÇÃO, O ACORDO INTERNACIONAL DE 1989 DA JUTA E PRODUTOS DE JUTA, CONCLUIDO EM GENEBRA PELA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, 3M 3 DE NOVEMBRO DE 1989.

..., o Centro do Comércio Internacional CNUCED/GATT e o Programa das Nações Unidas para o Ambie...

• Diário da República núm. 150, 02 de Julho de 1992
• Serie I
• Assembleia da República