-
Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei
.... . . . . . . . . . . . 42 090 E 140 Clorofilas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 75 81...
-
Sejam efectuados orçamentos globais que enquadrem várias/outras prestaçóes de serviços ou um elevado número de amostras; b) Se trate da prestaçáo de serviços ou disponibilizaçáo de instalaçóes para uso de outros organismos tutelados pelo mesmo minis-tério - reduçáo até 50 % nos preços fixados nesta tabela; c) Náo seja possível prestar serviços ou disponibilizar instalaçóes garantindo todas as condiçóes subjacentes à fixaçáo dos preços da presente tabela;
...200. Clorofila (fluorometria) ........... 200. Ácidos gordos tra...
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira do Divor, cujo regulamento e plantas de síntese e de condicionantes são publicados em anexo; bem como a alteração da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Arraiolos, e a delimitação parcial da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Évora, na área abrangida pelo POAD.
... controlo deve integrar a análise de clorofila e a análise do oxigénio dissolvido a três profu...
-
Aprova um regime excepcional e transitório de atribuição de licença para a pesquisa e captação de águas subterrâneas e para a instalação de novas captações de águas superficiais destinadas ao abastecimento público e define os critérios mínimos de verificação da qualidade da água tanto na origem como na distribuída para consumo humano.
... envolvente da captação, nomeadamente clorofila e cianobactérias; c) O Boletim II engloba os par...
-
Reconhece o interesse público da implementação do aproveitamento hidroeléctrico de Baixo Sabor, que compreeende uma barragem principal e respectiva albufeira e uma barragem de pequena altura, integrando, para o efeito, terrenos integrados na Zona de Protecção Especial dos Rios Sabor e Maças.
... totais e fecais, estreptococos fecais, clorofila a e metais pesados. As amostragens da qualidade da...
-
Aprova o estabelecimento de zonas de produção aquícola em mar aberto, bem como as condições a observar para efeitos de autorização de instalação e licença de exploração
.... . . . . . Mensal. Clorofila . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Cidadela - Forte de São Julião da Barra (POOC), no município da Cascais, cujo Regulamento é publicado em anexo.
... 1:2000; 18) Valores de nutrientes e de clorofila A, à escala de 1:25 000; 19) Distribuição dos s...
-
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.
..... 501722378 .. 889 Clorofila - Serviços de Limpeza, Lda. .. 506490050 .. 43 80...
-
Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.
...A. .. 338 630$00 Clorofila - Asso. Desenvolvimento Novas Tecnologias .. 2 294...