ESTABELECE AS REGRAS TÉCNICAS E DE POLÍCIA SANITÁRIA APLICÁVEIS AS TROCAS COMERCIAIS INTRACOMUNITÁRIAS E AS IMPORTAÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS DE EMBRIÕES FRESCOS E CONGELADOS DE ANIMAIS DA ESPÉCIE BOVINA, CONFORME O ESTIPULADO NO DECRETO LEI 8/92, DE 22 DE JANEIRO, QUE TRANSPÕE PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA NUMERO 89/556/CEE, DO CONSELHO, DE 25 DE SETEMBRO DE 1989.
... de determinação do sexo, bissecção, clonagem ou a qualquer outra manipulação que afecte a int...
Na sequência do registo n. R/B-Cr 368/2007, efectuado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior, do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ética da Vida, do Departamento de História, Filosofia e Ciências Sociais da Universidade dos Açores, aprovado pela resoluçáo n. SPS--62/2006, da secçáo permanente do senado de 8 de Novembro, nos termos da alínea f) do artigo 41. dos Estatutos da Universidade dos Açores, aprovados pelo Despacho Normativo n. 178/90, de 27 de Dezembro, e republicados, na sequência da primeira alteraçáo, em anexo ao Despacho Normativo n. 16/2005, de 16 de Março, determino, com base na alínea b) do despacho de delegaçáo de competências n. 18 065/2003, de 19 de Setembro, e ao abrigo dos artigos 7. e 25., alínea d), da Lei n. 108/88, de 24 de Setembro, em conjugaçáo ...
...2,5Obrigatório. Clonagem e Células Estaminais ............. BET/EBT. Módu...Obrigatório. Ética e Animais ........................ BET/EBT. Módulo/2. 62T =...
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos encanta, com sua didática, profundidade e habilidade ímpar de tratar os mais intricados e importantes temas da segurança alimentar de forma clara e útil para todos os profissionais, estudantes e consumidores interessados na produção, distribuição e consumo de alimentos.
..., incluindo ai os perigos da companhia de animais domésticos, e esclarecendo a temperatura necessá..., Simone H.C., Patentes, Transgênicos e clonagem. Brasília, Ed. UnB, p. 250, sobre os novos riscos...
Regula a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 98/81/CE, do Conselho, de 26 de Outubro.
..., incluindo vírus, viróides e células animais e vegetais em cultura; b) Microrganismo geneticame... genético da mesma espécie); 8) Clonagem nuclear (embrionária, fetal, somática), para fin...
ESTABELECE AS REGRAS A QUE DEVE OBEDECER A NOTIFICAÇÃO DA UTILIZAÇÃO CONFINADA DE MICRORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, A APRESENTAR A DIRECÇÃO GERAL DO AMBIENTE, TENDO EM ATENÇÃO AS CARACTERÍSTICAS DOS MICRORGANISMOS A UTILIZAR, O TIPO DE OPERAÇÃO PREVISTA E DEMAIS CIRCUNSTANCIAS PERTINENTES A FINALIDADE E PERIGOSIDADE DE UTILIZAÇÃO PRETENDIDA, COM VISTA A PROTECÇÃO DA SAÚDE HUMANA E DO AMBIENTE. PUBLICA VÁRIOS ANEXOS ATINENTES AS REGRAS ORA ESTABELECIDAS. O PRESENTE DIPLOMA ESTABELECE A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 4 DO DECRETO LEI 126/93, DE 20 DE ABRIL, REFERENTE A ESTA MATÉRIA, TENDO EM CONTA A DIRECTIVA 90/219/CEE, DO CONSELHO, DE 23 DE ABRIL DE 1990.
... adequados (incluindo, se necessário, em animais) por forma a comprovar a respectiva patogenicidade... lisogénico se utilizado como vector de clonagem (por exemplo ausência do reprasor CI-lambda) 1.6 ...
...a) Os processos de clonagem de seres humanos;. b) Os processos de modificaçã... modificação de identidade genética dos animais que lhes possam causar sofrimentos sem utilidade m...
Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, publicado em anexo.
..., nomeadamente: a) Os processos de clonagem de seres humanos; b) Os processos de modificação... modificação de identidade genética dos animais que lhes possam causar sofrimentos sem utilidade m...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/48/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, relativa ao respeito dos direitos de propriedade intelectual, procedendo à terceira alteração ao Código da Propriedade Industrial, à sétima alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro
...a) Os processos de clonagem de seres humanos;. b) Os processos de modificaçá... modificaçáo de identidade genética dos animais que lhes possam causar sofrimentos sem utilidade m...
Aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando o Código da Propriedade Industrial
...a) Os processos de clonagem de seres humanos;. b) Os processos de modificaçá... modificaçáo de identidade genética dos animais que lhes possam causar sofrimentos sem utilidade m...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
diario da republica horas extras | procurador geral da republica | sinal stop pintado | leis portugal | intervencao principal provocada seguradora | alcance rh | abigeato | aeronaves usadas | decreto 39931 95 | Sondagem de opinião
