Clima

• Clima económico nacional melhora em maio

Segundo o indicador publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na Síntese Económica de Conjuntura (SEC), o clima económico em Portugal mel...

• Actualização de Informação Legal & Económica
• Núm. 7/2007, Julho 2007

• Resolução n.º 119/2004, de 31 de Julho de 2004

Aprova o Programa Nacional para as Alterações Climáticas

• Diário da República núm. 179, 31 de Julho de 2004
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Acórdão nº 0938/10 de Supremo Tribunal Administrativo, 01 de Fevereiro de 2011

Não é de considerar conclusiva, vaga e genérica e, como tal, determinante da nulidade insuprível da falta de audiência do arguido, estabelecida no artigo 42.º, n.º 1, do ED/84, uma acusação que, embora começando por imputar ao arguido, conclusivamente, a criação de um clima de conflito e de divisão, enuncia, em seguida, os factos concretos e precisos que determinam esses climas.

• Resolução n.º 59/2001, de 30 de Maio de 2001

Aprova a estratégia para as alterações climáticas e publica-a em anexo ao presente diploma.

• Diário da República núm. 125, 30 de Maio de 2001
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores N.º 10/2007/A de 18 de Junho

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a elaboração de um relatório informativo e explicativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região, a apresentar ao Parlamento, com periodicidade anual.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 26, 28 de Junho de 2007
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Decreto n.º 14/2003, de 04 de Abril de 2003

Aprova a rectificação do texto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, assinada no Rio de Janeiro em 13 de Junho de 1992, e aprovada para ratificação pelo Decreto nº 20/93 de 21 de Junho,republicando-a.

• Diário da República núm. 80, 04 de Abril de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Despacho conjunto n.º 1083/2003, de 13 de Dezembro de 2003

Determina a constituição de um grupo de trabalho para as alterações climáticas, na dependência da comissão para as Alterações Climáticas.

• Diário da República núm. 287, 13 de Dezembro de 2003
• Serie II
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Economia; Ministério Das Cidades Ordenamento Do Território E Ambiente

• Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004

Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas, publicado em anexo.

• → Derrogada por Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011

• Diário da República núm. 174, 26 de Julho de 2004
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura Desenvolvimento Rural E Pescas

• Resolução n.º 33/2006, de 24 de Março de 2006

Atribui à Comissão para as Alterações Climáticas, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/98, de 29 de Junho, a qualidade de autoridade nacional designada para os mecanismos de flexibilidade do Protocolo de Quioto, e estabelece a sua missão e objectivos.

• Diário da República núm. 60, 24 de Março de 2006
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2007/A, de 18 de Junho de 2007

Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores a elaboração de um relatório informativo e explicativo sobre o clima e a qualidade do ar na Região, a apresentar ao Parlamento, com periodicidade anual

• Diário da República núm. 115, 18 de Junho de 2007
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa