Escreve-nos um cidadão, perplexo, porque de um contrato de arrendamento urbano para habitação actual, celebrado já ao abrigo do NRAU Novo Regime do Arrendamento Urbano, consta uma cláusula do teor seguinte:
... estar perante uma relação jurídica do estilo. . Perante o circunstancialismo do caso, cumpre, ...
Proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Computadores Portáteis.
...Cláusula 1.ª. Objecto. A Câmara Municipal pretende, no â... e publicado em edital nos locais de estilo...
A um perito, a quem o tribunal incumbiu de proceder a relatório pericial, num específico processo judicial, não pode, em princípio, ser imputado, nem mesmo a título de dolo eventual, o crime de difamação, independentemente do estilo e energia redactoriais ou do fundamentado acerto técnico das críticas e juízos formulados sobre num cidadão
...) do referido normativo nos oferece uma "clausula genérica", de "interesse legítimo", podendo cert...
Rescisão do contrato.
.../05/2008, conforme consta do n.º 1 da cláusula quarta do contrato de concessão de incentivos;. C...s devida afixação de Edital em Locais de Estilo, nos termos do Código do Procedimento Administrat...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Cláusula 1.ª. Âmbito e área e aplicação. 1 - A present... de conceber os desenhos segundo o estilo da época em que a obra se enquadra. Imprime, por ...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
..., desde 1 de Setembro de 2008 e cláusulas de expressão pecuniária, com efeitos a 1 de Jane... de conceber os desenhos segundo o estilo da época em que a obra se enquadra. Imprime, por ...
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com o Grupo Desportivo e Cultural de Sei
...Cláusula I. Objecto. 1 - O presente contrato -programa, fir... váo ser fixado nos lugares públicos de estilo. 20 de Novembro de 2008. - O Presidente da Câmara...
CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros -Alteração Salarial e Outras. Decisão Arbitral em processo de arbitragem obrigatória relativa à Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras de Papel (APIGRAF) e ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa - Decisão Arbitral proferida em processo de arbitragem obrigatória n.º 1/2008-CCT.
...Área, âmbito e vigência. Cláusula 1.ª. Área e âmbito. 1 - O presente contrato col... conceber os desenhos a utilizar segundo o estilo da época em que a obra se enquadra. Pode encadern...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para a Indústria de Fabrico de Calçado, Bolsas de mão, Marroquinaria, Malas de viagem, Correaria, Limpeza e pintura de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. CCT entre a Assoc. Portuguesa de Seguradores e o STAS-Sind. dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro-Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros-Alteração Salarial e outras. CCT entre a CNIS-Confederação Nacio...
...ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA. Cláusula l.ª. (Área e âmbito). O presente Contrato Colec... de conceber os desenhos segundo o estilo da época em que o obra se enquadra. Imprime, por ...
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