AE entre a SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreana de Transportes Aéreos, SA e o SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil - Texto consolidado.
...Âmbito, área e vigência. Cláusula 1.ª. Âmbito e área. 1 - O presente Acordo de Em... pela adequada organização de escalas de serviço e assistência e pelo cumprimento rigo...- 1 de Maio;. - Corpo de Deus (festa móvel);. - 10 de Junho;. - 15 de Agosto;. - 5 de Outubro...
PALAVRAS-CHAVE: Revisão contratual Teoria da imprevisão - Socialidade Propomos, neste estudo, uma releitura das posições jurídicas ocupadas pelos contratantes, não mais identificados como pólos estanques de um direito de crédito, mas, especialmente, reconhecendo que o contrato se caracteriza antes por ser uma situação jurídica subjetiva, patrimonial e existencial. Problematizaremos, assim, a questão da alteração das circunstâncias contratuais. Apontaremos caminhos a serem seguidos quando uma vez celebrado determinado contrato e suposto ocorra uma alteração que o torne mais gravoso para uma das partes. Identificaremos, nesta análise, o seguinte questionamento: o que deverá fazer a parte prejudicada, no contrato de duração continuada ou diferida, quando ocorrer fato supervenien...
... dentro da sociedade e é, em ampla escala, um instrumento assim como um produto dos que det... a ser relativizada e a observar a cláusula rebus sic stantibus , como uma própria cobranç... se aplica melhor à cláusula de escala móvel que se refere a uma estipulação dos contratante...
... Regulamentos de Condições Mínimas ...
...Cláusula 2.ª. Âmbito. 1 - O presente acordo colectivo de ... e porteiros, quando em serviço de escala substituam acidentalmente os vigilantes, só poder... exerçam as funções de caixa ou caixa móvel terão direito, enquanto desempenharem essas funç...
ACT entre Várias Instituições de Crédito e os Sindicatos dos Bancários do Norte e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado
... as seguintes alterações às cláusulas 2.ª,. n.º 1, 106.ª, n.os 4 e 6, 137.ª, n.º 2,... e porteiros, quando em serviço de escala substituam acidentalmente os vigilantes, só poder... exerçam as funções de caixa ou caixa móvel terão direito, enquanto desempenharem essas funç...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector da Indústria de Lacticínios de São Miguel) - Núcleo dos Fogueiros - Revisão Global.
...CAPÍTULO I. Cláusula 1.ª. Área e âmbito. O presente contrato colecti... em regime de turnos, são os que por escala lhes competir. Cláusula 24.ª. Feriados. São con...1 de Maio. Corpo de Deus (Festa Móvel). 10 de Junho. 15 de Agosto. 5 de Outubro. 1 de No...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
...Cláusula 1.ª. Área e âmbito. O presente Contrato Colecti...Chefe de grupo - 45,79/mês;. Escalador - 153,38/mês;. Rondista de distrito - 113,97;. C...1 de Maio;. Corpo de Deus (festa móvel); 10 de Junho;. 15 de Agosto;. 5 de Outubro;. 1 de...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
..., é revista a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do CCT para as Escolas d...Cláusula 22.ª. Horário móvel - Motoristas e ajudantes de motorista - distribuid...3 - Será elaborada uma escala rotativa de modo a permitir alternadamente a u...
AE entre a SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A. e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores e o Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - Revisão Global.
...Área, âmbito e vigência. Cláusula 1.ª. Âmbito. 1 - O presente acordo de empresa, d... trabalho para outro, de harmonia com uma escala preestabelecida. 3 - Nenhum trabalhador poderá se...1 de Maio. Corpo de Deus (festa móvel). 10 de Junho. 15 de Agosto. 5 de Outubro. 1 de No...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
..., é revista a tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária do CCT para as Escolas d...Cláusula 22.ª. Horário móvel - Motoristas e ajudantes de motorista - distribuid...3 - Será elaborada uma escala rotativa de modo a permitir alternadamente a u...
AE entre a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...CAPÍTULO I. Âmbito e vigência. Cláusula 1.ª. Âmbito pessoal e territorial. Este Acordo d...2 - Será estabelecida uma escala que permita a mudança de turno após o período d... de Abril, 1 de Maio, Corpo de Deus (Festa Móvel), 10 de Junho, Segunda-Feira do Espírito Santo (F...
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