Por despacho de 29 de Maio de 2007 do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve e depois de obtida a confirmaçáo dos respectivos pressupostos pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o técnico superior de 1.a classe da carreira de engenheiro Joáo Pedro Valadas da Silva Monteiro é provido à categoria de assessor principal da mesma carreira, do quadro de pessoal da ex-Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve, com efeitos a 17 de Maio de 2007, por ter exercido, sem interrupçáo, cargos dirigentes desde 4 de Junho de 2001 e se encontrarem reunidos os requisitos necessários nos termos dos n.os 2
Por meu despacho de 13 de Março de 2007, proferido por delegaçáo, Ana Sofia do Rosário Cabrita da Graça Augusto, técnica profissional de 1.a classe do quadro de pessoal do Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, foi transferida para o quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Centro, com a categoria de assistente administrativo, com efeitos a 20 de Março de 2007, ficando exonerada do lugar de origem. (Náo carece de visto do Tribunal de Contas.)
a classe da carreira de técnico profissional de desenhador do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo - promovido, mediante concurso, a técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de desenhador do mesmo quadro, considerando-se exonerado da categoria anterior. Fernando Marcelino Pereira, operário da carreira de operário altamente qualificado (impressor de artes gráficas) do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo - promovido, mediante concurso, a operário principal da carreira de operário altamente qualificado (impressor de artes gráficas) do mesmo quadro, considerando-se exonerado da categoria anterior.
Por despacho de 21 de Maio de 2007 do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve e depois de obtida a confirmaçáo dos respectivos pressupostos pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi o técnico superiorde 1.a classe da carreira de médico veterinário António José Ferreira Cataláo Dionísio provido à categoria de técnico superior principal da mesma carreira, do quadro de pessoal da ex-Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve, com efeitos a 1 de Março de 2007, por ter exercido, sem interrupçáo, o cargo de chefe de divisáo de Inter-vençáo Veterinária do Sotavento de 13 de Setembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2007 e se encontrarem reunidos os requisitos necessários nos termos do artigo 29.o e do n.o 1 do artigo 30.o da Lei n....
Por despacho de 15 de Maio de 2007 do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve e depois de obtida a confirmaçáo dos respectivos pressupostos pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi o técnico superior de 1.a classe da carreira de técnico superior Miguel Cristiano da Silva Estêváo provido à categoria de técnico superior principal da mesma carreira, do quadro de pessoal da ex-Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve, com efeitos a 1 de Março de 2007, por ter exercido, sem interrupçáo, o cargo de chefe de divisáo de Gestáo Financeira e Controlo Orçamental de 6 de Novembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2007 e se encontrarem reunidos os requisitos necessários nos termos do artigo 29.o e do n.o 1 do artigo 30.o da Lei n.o 2/2...
Por despacho de 21 de Maio de 2007 do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve e depois de obtida a confirmaçáo dos respectivos pressupostos pela Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi o técnico superior de 1.a classe da carreira de médico veterinário António José Pereira Pires de Carvalho provido à categoria de técnico superior principal da mesma carreira, do quadro de pessoal da ex-Direcçáo Regional de Agricultura do Algarve, com efeitos a 1 de Março de 2007, por ter exercido, sem interrupçáo, o cargo de chefe de divisáo de Inter-vençáo Veterinária do Barlavento de 2 de Setembro de 2002 a 28 de Fevereiro de 2007 e se encontrarem reunidos os requisitos necessários nos termos do artigo 29.o e do n.o 1 do artigo 30.o da Lei n...
... do ambiente, do património e do espaço rural;. c) «Agricultor» a entidade singular ou colecti... aptidáo para a agricultura, ou seja, às classes A, B, e Ch da capacidade de uso do solo e A1 e A2 ...
Para os devidos efeitos, faz-se público que, por meu despacho exarado em 29 de Dezembro de 2006, nos termos do disposto no artigo 19.o, n.o 5, da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, aplicada à administraçáo local pelo artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 104/2006, de 7 de Junho, nomeei em regime de comissáo de serviço, por três anos, com efeitos a 1 de Janeiro de 2007, Margarida Maria da Costa Alves Veríssimo, engenheira técnica superior de 1.a classe, do quadro de pessoal desta Câmara Municipal, no cargo de chefe de divisáo Municipal de Manutençáo de Equipamento Rural e Urbano.
a classe da carreira de técnico profissional de desenhador do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo - promovido, mediante concurso, a técnico profissional principal da carreira de técnico profissional de desenhador do mesmo quadro, considerando-se exonerado da categoria anterior. Fernando Marcelino Pereira, operário da carreira de operário altamente qualificado (impressor de artes gráficas) do quadro de pessoal da Direcçáo Regional de Agricultura do Alentejo - promovido, mediante concurso, a operário principal da carreira de operário altamente qualificado (impressor de artes gráficas) do mesmo quadro, considerando-se exonerado da categoria anterior.
Nomeio, ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 30.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, técnico superior de 1.a classe da carreira de engenheiro do quadro de pessoal do ex-Instituto de Hidráulica, Engenharia Rural e Ambiente, na categoria de assessor principal, da mesma carreira e quadro de pessoal, com efeitos a 1 de Março de 2007, data a partir da qual se considera exonerado da categoria anterior. (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
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