º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
...No Código de Processo Civil de 1939, 2 o art. 480º pontificava:. "A instân...E, em tal registo: a razão é o fundamento da pretensão, é a afir... incompetência relativa é deduzida nos próprios articulados, não por apenso e, sem qualquer forma... Individualizando-se com a menção dos seus nomes, domicílios ou sedes e, sempre que possível, nú... mais amplos poderes forenses por lei permitidos e os especiais de assinar cheques judiciais e rece...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
... e manter devidamente actualizado o registo de desempregados donde constem: a idade, habilita..., até ao máximo de oito vezes em cada ano civil, o dia de gozo do descanso complementar, substitui..., salvo se estes lhe colocarem meios próprios para o efeito. Cláusula 32.ª. estabelecimento. 1...a) Os nomes e os números de beneficiários da segurança soci... dos já iniciados só são permitidos por comum acordo entre a entidade patronal e o tr...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira - Para as Escolas de Ensino de Condução Automóvel - Revisão Salarial CCT entre a ANCAVE - Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Revisão Global
... e manter devidamente actualizado o registo de desempregados donde constem: a idade, habilita..., até ao máximo de oito vezes em cada ano civil, o dia de gozo do descanso complementar, substitui..., salvo se estes lhe colocarem meios próprios para o efeito. Cláusula 32.ª. estabelecimento. 1...a) Os nomes e os números de beneficiários da segurança soci... dos já iniciados só são permitidos por comum acordo entre a entidade patronal e o tr...
Onde é que pode ser declarado o nascimento? 2. Que documentos são necessários? 3. A quem permite a Lei Portuguesa, declarar o nascimento? 4. Têm ambos os Progenitores de declarar em conjunto o nascimento? 5. E se a Criança for filho de mulher casada, mas cujo marido não é o pai da criança? 6. Como se define a Naturalidade a um nascituro? 7. Onde deve ser declarado o nascimento? 8. Que tipo de nomes são permitidos pela Lei Portuguesa? 9. Se um dos pais for estrangeiro, ou tiver outra nacionalidade para além da portuguesa: 10. Se o nascituro for filho de pais estrangeiros, decorrendo desse facto outra Nacionalidade que não a Portuguesa: 11. Estabelecimento da Maternidade e da Paternidade. 12. Quem fica a constar como mãe e pai do nascituro?
...) dias em qualquer Conservatória do Registo Civil, mesmo que os pais não tenham Nacionalidade Portu..., devendo dois corresponder a nomes próprios e quatro a apelidos. . Nomes próprios -devem ser ...
Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria
... dos presentes estatutos e de estatutos próprios a aprovar nos termos previstos nos estatutos do IP... artigo só produz efeitos após o registo. Artigo 11.º Unidades funcionais 1 -- Para suport...2 -- Os nomes dos candidatos devem coincidir em termos exactos ... um seguro de respon- sabilidade civil, nos termos da lei, de forma a cobrir, quer os ris... de materiais ou equipamentos não permitidos, simulação de identidade pessoal ou falsificaç...
Construtora do Tâmega Madeira, S.A."Autorização para adopção de período de Laboração com amplitude superior aos limites normais
... Tem a seu cargo as operações da caixa e registo do movimento relativo a transacções respeitantes..., até ao máximo de oito vezes em cada ano civil, o dia de gozo do descanso complementar, substitui..., salvo se estes lhe colocarem meios próprios para o efeito. Cláusula 32.ª. estabelecimento. 1...a) Os nomes e os números de beneficiários da segurança soci... dos já iniciados só são permitidos por comum acordo entre a entidade patronal e o tr...
Construtora do Tâmega Madeira, S.A."Autorização para adopção de período de Laboração com amplitude superior aos limites normais
... Tem a seu cargo as operações da caixa e registo do movimento relativo a transacções respeitantes..., até ao máximo de oito vezes em cada ano civil, o dia de gozo do descanso complementar, substitui..., salvo se estes lhe colocarem meios próprios para o efeito. Cláusula 32.ª. estabelecimento. 1...a) Os nomes e os números de beneficiários da segurança soci... dos já iniciados só são permitidos por comum acordo entre a entidade patronal e o tr...
Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações
...c) Certidáo da Conservatória do Registo Predial;. d) Caderneta predial;. e) Plantas de con... do prédio originário, a vermelho, e nomes dos confrontantes;. Limite da área do destaque, a... com os índices e densidades máximas permitidos para o local;. b) Análise dos pontos de conflito ... da Autoridade Nacional de Protecçáo Civil ou outro funcionário público. 9 - Passado o praz... suporte papel, através de formulários próprios, disponibilizados gratuitamente nos locais de aten...
CCT entre a APOMEPA-Assoc. Portuguesa dos Médicos Patologistas e a FETESEFeder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. CCTentre a Assoc. Nacional dos Ópticos e a FEPCES-Feder. Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra-Revisão Global.
...c) Manter os registos dos resultados dos exames médicos e do controlo ... contrato terão direito a gozar em cada ano civil 22 dias úteis de férias, sem prejuízo da retrib... de trabalho, salvo nos casos permitidos;. f) A falta culposa de condições de higiene e s... seus estabelecimentos, com indicação dos nomes, datas de nascimento e admissão, modalidades dos ... os poderes de autoridade e direcção próprios do empregador ou por pessoa por ele indicada, salv...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
566 93 | contestação da litigancia má fé | sinfic | Empregado de escritório | defesa excepção | plenobras | lei 9138 | assalto farroupilha | hipocrisia em ingles | domestica inss
