citrinos pragas

46 resultados para citrinos pragas

  • Portaria n.º 132/2017
    ... Efetivamente, a produção de citrinos no Algarve, de cereja nalguns concelhos da Cova da Beira, do Ribadouro e ... a prejuízos na própria parcela ou subparcela de cultura; iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ...
  • Decreto-Lei n.º 78/2020
    ... de Execução 2014/21/UE e 2014/98/UE no que diz respeito às pragas dos vegetais em sementes e noutros materiais de reprodução vegetal, ... 3 - Os materiais de citrinos" devem obedecer, para além do definido nos n.os 1 e 2 do presente artigo, \xC3" ...
  • Portaria n.º 142/2020
    ... 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, estabelece as regras para determinar os riscos ... causadora de uma das mais graves doenças que afeta os citrinos, conhecida como o enverdecimento dos citrinos, citrus greening ou ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 4/2018-R
    ... ; d) As condições gerais uniformes do seguro especial de citrinos Algarve Barrocal constantes do anexo V à presente norma regulamentar e da ... ógicos não possíveis de abranger no âmbito deste contrato; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja inteiramente ...
  • Portaria n.º 61/2020
    ... a prejuízos na própria parcela ou subparcela de cultura; iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ... uma densidade inferior a 35 árvores por hectare; m) Tabaco; n) Citrinos: laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e tangereira e clementina ...
  • Despacho n.º 5573/2020
    ... define os requisitos para o estabelecimento de áreas isentas de pragas.Nos termos do n.º 2 do artigo 41.º do Regulamento (UE) n.º 2016/2031, ... estragos diretos, pode veicular uma doença muito grave dos citrinos denominada Huanglongbing (ou Citrus greening) causada por uma bactéria ...
  • Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
    ... 7.º Alteração à apólice uniforme do seguro especial de citrinos algarve barrocal A cláusula 5.ª das condições gerais uniformes do ... ógicos não possíveis de abranger no âmbito deste contrato; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja inteiramente ...
  • Portaria n.º 275/2023
    ... a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, bem como das suas alterações e dos atos ... de execução ... & Jenkins causadores de graves doenças ... que afetam os citrinos, cuja ocorrência não é conhecida no território da União ... Na ...
  • Em vigor Portaria n.º 65/2014 . Regulamento do seguro de colheitas e da compensação de sinistralidade, integrados no Sistema Integrado de Proteção contra as Aleatoriedades Climáticas
    ... Subsecção III Seguro Especial de Citrinos Algarve Barrocal ... Artigo 29.º-A Âmbito e culturas abrangidas ... iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de realização de tratamentos sempre ...
  • Acórdão nº 0754/19.0BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Dezembro de 2020

    I – Um ato jurisdicionalmente suspenso não é, por si só, insuscetível de revogação ou anulação administrativas, mas isso não significa que essa revogação ou anulação seja livremente permitida, à luz das regras e princípios jurídicos fundamentais relativos à constituição da instância e à repartição de poderes que daí decorre entre as esferas de poder administrativo e judicial. II – A

    ... , depois, assim como proibições à exportação de plantas e citrinos, com perdas significativas para a economia nacional; VIII. Mais dando ... no sentido de que o Estado fica impedido de o poder controlar as pragas existentes no seu território, porque um tribunal entendeu sem prova ...
  • Aviso n.º 6426/2023
    ... ças e pragas ou sofrerem de stress devido às agressões contínuas a que estão ... Mosca branca dos citrinos (Alleurothrixus ... floccosus) ... Citrus sp ... Psila do eucalyptus ...
  • Regulamento n.º 1079/2023
    ... ças e pragas ou sofrerem de stress devido às agressões contínuas a que estão ... Mosca branca dos citrinos (Alleurothrixus flocco- ... Citrus sp ... Psila do eucalyptus (Glycaspis ...
  • Portaria n.º 65/2014
    ... devido a prejuízos na própria parcela de cultura; ... iv) Pragas e doenças devido à impossibilidade de reali- ... zação de tratamentos ... inferior a 35 árvores por hectare; ... m) Tabaco; ... n) Citrinos: laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira ... e tangereira e ...
  • Regulamento n.º 1055/2023
    ... doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ... Mosca branca dos citrinos ... Citrus sp ... Escaravelho japonês ...
  • Edital n.º 1195/2023
    ... doenças e pragas ou sofrerem de stress vários devido às agressões contínuas a que ... Mosca branca dos citrinos ... Citrus sp ... Escaravelho da ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... na aceção botânica do termo, destinadas à plantação; 8) «Pragas», qualquer espécie, estirpe ou biótipo de planta, animal ou agente ... Tangerinas 0805 20 90 Tangelos, ortaniques, malaquinas e outros citrinos híbridos semelhantes (exceto clementinas, monreales, satsumas, ...
  • Acórdão nº 00735/19.4BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    1. A contradição a que alude a alínea c) do n.º 1, do artigo 615º do actual Código de Processo Civil é uma incongruência lógica ou jurídica que pode traduzir-se numa oposição entre os fundamentos e a decisão ou nos fundamentos entre si (os necessários para a decisão) ou no próprio conteúdo decisório em si mesmo. A razão de ser da nulidade é, em qualquer dos casos, a mesma: não se pode aproveitar,

    ... /10/2019, o qual lhe impôs a destruição de todos os vegetais de citrinos existentes nas suas plantações ou, em alternativa, a manutenção desses ... define os requisitos para o estabelecimento de áreas isentas de pragas”. Termos em que se não pode considerar verificado o pressuposto de que ...
  • Portaria n.º 396/2023
    ... /CEE e a Diretiva de Execução 2014/98/UE no que diz respeito às pragas regulamentadas não sujeitas a quarentena da União em material de ... Citrinos. 3 — Corylus avellana L ...
  • Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
    ... n) Tabaco; ... o) Citrinos — laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangeri- neira e tangereira a partir ... de colheitas, no que respeita às obrigações do segurado; iv) Pragas e doenças, devido à impossibilidade de re- alização de tratamentos e ...
  • Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto de 2012
    ... do barrocal onde o regadio permitiu a instalação de pomares de citrinos, algumas prunóideas e vinha, coexistindo com as culturas tradicionais ... 2 — O material vegetal deve estar são (isento de doen- ças e pragas, etc.), inteiro e limpo de terra, pesticidas e de outros produtos. 3 — ...
  • Portaria n.º 416/94, de 28 de Junho de 1994
    ... citrinos à directiva comunitária; Considerando que, nos termos do artigo 26.° do ... homogénea; d) A variedade é gravemente afectada por pragas ou doenças ou favorece a sua difusão; 2 - A admissão de uma variedade ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
    ... As Partes trocam informações sobre a ocorrência de pragas e doenças que constituam um perigo conhecido e imediato para a outra ... i) [Doces de citrinos] A quantidade agregada de mercadorias originárias da categoria de ...
  • Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
    ... e amendoeira a partir do 5.º ano de plantação; m) Tabaco; n) Citrinos - laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e tangereira, a partir do ... não possíveis de abranger no âmbito do seguro de colheita; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja inteiramente ...
  • Decreto-Lei n.º 329/2007, de 08 de Outubro de 2007
    ... ísticas técnicas dos materiais e à qualidade de sementes de citrinos; g) à dimensáo dos lotes e acondicionamento de plantas de morangueiro ... apresentar um aspecto normal, indicador de um controlo adequado de pragas e doenças ... 2.2 - A presença dos organismos prejudiciais que reduzem ...
  • Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
    ... e alfarrobeira a partir do 8.º ano de plantação; l) Tabaco; m) Citrinos - laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e tangereira a partir do ... das condições gerais da apólice uniforme do seguro de colheitas; Pragas e doenças, devido à impossibilidade de realização de tratamentos e ...

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