APROVA O REGULAMENTO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS, PUBLICADO EM ANEXO. ESTABELECE O PRAZO DE LICENCIAMENTO PARA OS ACTUAIS VIVEIRISTAS INSCRITOS, QUE PRETENDAM CONTINUAR A ACTIVIDADE DE PRODUÇÃO PARA VENDA DE MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS. DETERMINA A NAO APLICABILIDADE AOS MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO PRESENTE REGULAMENTO, DO DECRETO LEI 44592, DE 22 DE SETEMBRO DE 1962, E DAS PORTARIAS 19900 E 19902, AMBAS DE 18 DE JUNHO DE 1963.
... materiais de propagação vegetativa de citrinos à directiva comunitária; Considerando que, nos t...; d) A variedade é gravemente afectada por pragas ou doenças ou favorece a sua difusão; 2 - A admi...
Aprova o regulamento do seguro de colheitas
...f) Tabaco;. g) Citrinos:. Laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e... que devidas a acidentes meteorológicos, pragas, deficiências de desenvolvimento ou qualquer ou...
Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoridades climáticas, publicado em anexo, nos termos do artigo 18º do Decreto Lei 20/96 de 19 de Março. Estabelece as regras respeitantes à atribuição das bonificações dos prémios de seguros de colheitas, as especificidades e a actuação do mecanismo de compensação de sinistralidade. A presente portaria produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1997.
... 5.º ano de plantação; m) Tabaco; n) Citrinos - laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e... no âmbito do seguro de colheita; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segur...
...- Colóquio sobre a Larva Mineira dos Citrinos, Phillocnistis citrella, promovido pela DSIA (Dire... da equipa de campo no controlo de pragas através da luta autocida, 1997 a 2002. - Formado...
ALTERA AS ALÍNEAS G) E J) DO NUMERO 9 DA PORTARIA 202-A/91, DE 12 DE MARCO (QUE ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS) INCLUINDO NOVAS CULTURAS AO ELENCO DAS JÁ PUBLICADAS.
... a abranger, não foram incluídos os citrinos, sucedendo mesmo imprecisão em determinadas cultu... de 20% da seara não esteja infestada por pragas ou doenças, sendo no trigo, para a cárie, igual ...
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas, publicado em anexo.
... 8.º ano de plantação; l) Tabaco; m) Citrinos - laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e... apólice uniforme do seguro de colheitas; Pragas e doenças, devido à impossibilidade de realizaç...
Altera o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas, aprovado em anexo à Portaria nº 388/99 de 27 de Maio. Republica em anexo a Portaria nº 388/99 de 27 de Maio com as alterações introduzidas pela presente portaria.
... do 8.º ano de plantação; m)Tabaco; n) Citrinos - laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e... no âmbito do seguro decolheita; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segur...
Cria cursos sócio-profissionais da área agro-alimentar.
...- Inimigos das culturas. - Pragas. - Doenças. - Infestantes. - Meios de combate. - ...2 - Pomoídeas. 3 - Prunoídeas. 4 - Citrinos. 5 - Vinha. 6 - Frutos secos. 7 - Ananás. 8 - Out...
APROVA O REGULAMENTO DO SEGURO DE COLHEITAS, QUE SE PUBLICA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.
... do 5.º ano de plantação; m)Tabaco; n)Citrinos: Laranjeira, limoeiro, toranjeira, tangerineira e ... que devidas a acidentes meteorológicos, pragas, deficiências de desenvolvimento ou qualquer outr...
Procede à 27.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98 , de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/116/CE , da Comissão, de 15 de Dezembro, 2008/125/CE , da Comissão, de 19 de Dezembro, 2008/127/CE , da Comissão, de 18 de Dezembro, 2009/11/CE , da Comissão, de 18 de Fevereiro, 2009/37/CE , da Comissão, de 23 de Abril, 2009/70/CE , da Comissão, de 25 de Junho, 2009/77/CE , da Comissão, de 1 de Julho, 2009/82/CE , do Conselho, de 13 de Julho, 2009/115/CE , da Comissão, de 31 de Agosto, 2009/116/CE , do Conselho, de 25 de Junho, 2009/117/CE , do Conselho, de 25 de Junho, 2009/146/CE , da Comissão, de 26 de Novembro, 2009/153/CE , da Comissão, de 30 de Novembro, 2009/154/CE , da Co...
... produto alimentar em utilizações contra pragas de ar- mazém e que é aplicado subsequente- mente... -fenil -hidroquinina (PHQ) na casca de citrinos e assegurado que o notificador forneça essas info...
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