Citrino

• Portaria n.º 416/94, de 28 de Junho de 1994

APROVA O REGULAMENTO DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZACAO DOS MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS, PUBLICADO EM ANEXO. ESTABELECE O PRAZO DE LICENCIAMENTO PARA OS ACTUAIS VIVEIRISTAS INSCRITOS, QUE PRETENDAM CONTINUAR A ACTIVIDADE DE PRODUÇÃO PARA VENDA DE MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS. DETERMINA A NAO APLICABILIDADE AOS MATERIAIS DE VIVEIRO CITRICOLAS CERTIFICADOS, A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DO PRESENTE REGULAMENTO, DO DECRETO LEI 44592, DE 22 DE SETEMBRO DE 1962, E DAS PORTARIAS 19900 E 19902, AMBAS DE 18 DE JUNHO DE 1963.

... materiais de propagação vegetativa de citrinos à directiva comunitária; Considerando que, nos t...

• Diário da República núm. 147, 28 de Junho de 1994
• Serie I
• Ministério Da Agricultura

• Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003

Aprova o regulamento específico da tipologia de projecto nº 2.2.2,"Desenvolvimento Organizacional", da medida nº2.2, "Formação e Desenvolvimento Organizacional",do Programa Operacional do Emprego,Formação e Desenvolvimento Social.

...Capítulo 8 .. Frutas, cascas de citrino e de melões. Capítulo 9 .. Café, chá e especia...

• Diário da República núm. 36, 12 de Fevereiro de 2003
• Serie II
• Secretário De Estado Do Trabalho-ministério Da Segurança Social E Do Trabalho

• Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007

... 99 - - - Outras 0814 00 00 Cascas de citrinos, de melões ou de melancias, frescas, secas, conge...

• Diário da República núm. 175, 10 de Setembro de 2008
• Serie I
• Assembleia da República

• Tratado da Comunidade Europeia

...CAPÍTULO 8 - Frutas, cascas de citrino e de melões . CAPÍTULO 9 - Café, chá e especia...

• Códigos
• Estatal

• Aviso 8089-G/2007, de 03 de Maio de 2007

/261296 Este prédio tem natureza mista, situa-se no lugar de Vila Nova da Rainha, compóe-se de casa de habitaçáo, anexos, logradouro, semeadura, vinha, oliveiras, pinhal e mato, está inscrito no referido artigo matricial rústico 2550 e a parte urbana encontra-se actualmente inscrita sob o artigo 648, que corresponde ao anterior artigo urbano 7 da referida freguesia e a parte do artigo rústico 2550 da mesma freguesia, e tem a área de 27314,95 m2.

..., um castanheiro, duas fruteiras, dois citrinos, uma nogueira e pinhal, está inscrito no referido...

• Diário da República núm. 85, 03 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Geologia e Energia

• Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a República da Sérvia, por Outro, assinado no Luxemburgo em 29 de Abril de 2008, incluindo anexos, Protocolos e a Acta Final com Declarações

...0805 Citrinos, frescos ou secos. 0806 Uvas frescas ou secas (pas...

• Diário da República núm. 39, 24 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Assembleia da República

• Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009

Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008

...: 0804 30 00 - Ananases (abacaxis) 0805 Citrinos, frescos ou secos: 0805 50 - Limões (Citrus limon...

• Diário da República núm. 116, 18 de Junho de 2009
• Serie I
• Assembleia da República