© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
citacoes sobre a vida
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
38 documentos para citacoes sobre a vida
-
Aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário e altera o Código Civil, o Código de Processo Civil, o Código do Registo Predial e o Código do Registo Civil, no cumprimento das medidas de descongestionamento dos tribunais previstas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2007 , de 6 de Novembro, o Regime do Registo Nacional de Pessoas Colectivas, procede à transposição da Directiva n.º 2008/52/CE , do Parlamento e do Conselho, de 21 de Março, e altera o Decreto-Lei n.º 594/74 , de 7 de Novembro
... os direitos e obrigaçóes que impendem sobre os agentes de execuçáo e o juiz que detém o con... mantido o relacionamento do débito, a dí-vida considera -se litigiosa, remetendo -se os interess...
-
Entrega na secretaria. B) Distribuição. C) Conclusão ao Juiz. D) Declarações do Cabeça-de-Casal. E) Citações e Notificações. F) Relação de Bens. G) Reclamação contra a Relação de Bens. H) Conferência de Interessados. I) Avaliação e Licitação. J) Partilha. L) Mapa da Partilha. M) Sentença.
... que o juiz venha a tomar ao debruçar-se sobre o requerimento inicial, logo a secretaria pode e d... bizarro autor de herança tivesse feito em vida. . . É que o rebanho ou a vara, são traduzívei...
-
º Discorrendo 2º Examinando 3º Designacão do tribunal 4º Identificacão das partes 5º Indicação do domicílio profissional do mandatário judicial e do solicitador de execução para efectuar a citação 6º Indicação da forma de processo e da espécie de acção 7º Narração 8º Conclusão 9º Valor 10º Requerimentos 11ª Juntada 12º Assinatura 13º A petição e a secretaria 14º Distribuição 15º Citação Modelos
...Cotejadas as noções sobreditas, podem-se visionar elementos comuns e elementos di...mos, é o sentido da acção na realidade da vida forense e coincide precisamente com o conceito de ...E.. as citações continuaram a eternizar-se. Por isso mesmo, em ant...
-
Organização dos serviços municipais.
... e de gestão das Autarquias, sobretudo no cumprimento dos desejos da eficiência, eficác... de promover a melhoria de condições de vida das populações e de desenvolvimento económico, ...h) Efectuar notificações e citações;. i) Fiscalizar o cumprimento dos contratos, nomea...
-
Procede à criação, nos termos da Lei n.º 78/2001 , de 13 de Julho, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande e Penela, do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal, do Julgado de Paz do Concelho de Loures e do Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Odemira e Sines
... muito directamente relacionados com a vida das pessoas, de forma simples e rápida e com toda...b) Informar as partes sobre a escolha do mediador e respectiva forma de interv...
-
Instala o Julgado de Paz do Concelho de Cascais e aprova o respectivo Regulamento Interno
... muito directamente relacionados com a vida dos cidadáos, de forma mais simples, rápida e pr...b) Informar as partes sobre a escolha do mediador, respectiva forma de interve...
-
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão e aprova o respectivo Regulamento Interno
... muito directamente relacionados com a vida dos cidadáos, de forma mais simples e célere, ma...b) Informar as partes sobre a escolha do mediador, respectiva forma de interve...
-
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Oleiros, Mação, Proença-a-Nova, Sertã e Vila de Rei e aprova o respectivo Regulamento Interno
... muito directamente relacionados com a vida dos cidadáos, de forma mais simples, rápida e pr... da mediaçáo; b) Informar as partes sobre a escolha do mediador, respectiva forma de interve...
-
Instala o Julgado de Paz do Concelho de Odivelas e aprova o respectivo Regulamento Interno
... muito directamente relacionados com a vida dos cidadáos, de forma mais simples, rápida e pr...b) Informar as partes sobre a escolha do mediador, respectiva forma de interve...
-
Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Palmela e Setúbal e aprova o respectivo Regulamento Interno
... muito directamente relacionados com a vida dos cidadáos, de forma mais simples, rápida e pr...b) Informar as partes sobre a escolha do mediador, respectiva forma de interve...
