cimentos de mocambique

• Decreto-Lei n.º 48/2011, de 01 de Abril de 2011

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010 , de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010 , de 31 de Dezembro Resumo em linguagem clara  

..., a Câmara de Comércio Portugal -Moçambique, a Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Por... para uso doméstico, em estabele- cimentos especializados. 47593 Comércio a retalho de outro...

• Diário da República núm. 65, 01 de Abril de 2011
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010, de 01 de Abril de 2010

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas

... comunidade científica e aos estabele- cimentos do ensino superior; Informação e sensibilizaçã... Angola, Cabo Verde, Guiné -Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, bem como em outros paí...

• Diário da República núm. 64, 01 de Abril de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros