cimeira da terra
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Aviso n.º 2694/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
...çáo da Agência Portuguesa do Ambiente, Rua do Século, 21); - Cimeira da Terra, Declaraçáo do Rio de Janeiro (1992), UNEP. ...
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Despacho conjunto n.º 697/2004, de 30 de Novembro de 2004
...; Produtos de base; Ambiente e desenvolvimento (preparação da Cimeira da Terra no Rio de Janeiro); Promovida a técnica superior de 1.' classe, ...
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Despacho conjunto n.º 608/2005, de 23 de Agosto de 2005
... o Desenvolvimento; Ambiente e desenvolvimento (preparação da Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro); Promovida a técnica superior de 1.' classe, ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 123/2011 de 19 de Outubro
...ções Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) aprovada na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro em 1992. Neste documento é assumido ...
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Aviso n.º 16358/2019
...ção ambiental dos países e comunidades de língua portuguesa: a terra é uma ilha", "Seminários nacionais eco - escolas", "v congresso da ordem dos biólogos", "1.ª cimeira ibérica de biólogos, "1.ª conferência portuguesa sobre lixo marinho", ...
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Resolução n.º 119/2004, de 31 de Julho de 2004
...A alteração do clima da Terra e os seus efeitos negativos são uma preocupação comum da humanidade. De ... sobre Alterações Climáticas (CQNUAC), assinada em 1992 na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro. A CQNUAC elege como objectivo a ...
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Resolução n.º 22/2003, de 18 de Fevereiro de 2003
...Nestas zonas muito sensíveis, o mar pode avançar sobre a terra em dezenas de metros numa só tempestade. Todavia, é também na faixa ...(CNUAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992, também designada por Cimeira da Terra, a assinatura da Agenda XXI, em especial o capítulo XVII, ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... portuguesa é mais do que a população emigrante com ligações à terra pátria. São também comunidades de cidadãos que têm as suas vidas ..., as aprovações da Convenção sobre a Diversidade Biológica, na Cimeira da Terra realizada no Rio de Janeiro, e da Directiva Habitats pela União ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... requisitos: · Avaliação das potencialidades do solo e do uso da terra -- No processo de planeamento à escala municipal e supra-municipal, ...A Organização das Nações Unidades (ONU), na sequên- cia da Cimeira...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... mês de Outubro, na declaração conjunta emitida na sequência da Cimeira HispanoPortuguesa, os dois Estados afirmaram que “acolhem com particular ...) que sustentou a recusa do decretamento provisório caiu por terra. Com efeito, é de adivinhar que o risco de ser apresentada uma ... -
Portaria n.º 271/2023
... Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) deliberou, na Cimeira de Varsóvia, em. 2016, reforçar a presença militar daquela ... (uma) Unidade de Ground-Based Air Defence (defesa aérea a partir de terra), equipada. com mísseis terra-ar Stinger e constituída por até 22 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... de peixe não transformado nos termos da legislação aplicável da Terra Nova e de Labrador; c) Aos impostos especiais sobre o consumo de álcool ... Desenvolvimento Sustentável, de 2002, e o Plano de Execução da Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 2002, a Declaração ...
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Portaria n.º 497/2022
... Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) concordou, na Cimeira de Varsóvia em. 2016, reforçar a presença militar daquela organização ... (uma) Unidade de Ground-Based Air Defence (defesa aérea a partir de terra), equipada. com mísseis terra-ar Stinger e constituída por até 22 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2021
... estratégica estabelecida pelos Governos de Portugal e Espanha na Cimeira Luso-Espanhola de novembro de 2018, foi entretanto lançada a Rede ... informação obtida a partir de satélites de observação da Terra. 5 - Interações sociais, designadamente: i) analisando eficientemente ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2018
...ão no mar, carecem de uma abordagem holística, ou seja, no mar, em terra, no espaço aéreo e até no ciberespaço.A União Europeia (UE) tem ...Sabe-se aliás que, na Cimeira de Varsóvia, a Aliança reconheceu definitivamente o ciberespaço como um ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... desde então em numerosas ocasiões; Relembrando as conclusões da Cimeira de Viena de 2006, incluindo os compromissos assumidos pela América ... portuária, auxílios à navegação, serviços operacionais em terra essenciais para as operações dos navios, incluindo comunicações, ...
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Despacho n.º 539/2018 de 5 de abril de 2018
...Associação de Juventude Viola da Terra para a realização do projeto “Violas do Atlântico VII - Viola da ... para a realização do projeto “Mário Pereira da Silva - Cimeira dos Açores 1971” - 3 961,40€ iv. Instituto Açoriano de Cultura para ...
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Despacho n.º 11915/2018
... João Fernandes Pratas (2000/2001);e) Docente (área de ciências da terra e da vida e técnicas laboratoriais de biologia) na Escola Secundária ... 2016/2017" (2017), "v congresso da ordem dos biólogos" e "1.ª cimeira ibérica de biólogos (2016), "1.ª conferência portuguesa sobre lixo ...
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Aviso n.º 13752/2021
...ção de portefólios de projetos.Orador convidado: FHIN 2020 - Cimeira Agroalimentar EuroMediterrânica; XX Congresso APDIO - Associação ... com ligação à Rede Rural Nacional e à Federação "A Minha Terra"; o Conselho Científico da Portugal Foods; o Conselho Estratégico e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
...; Presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana; Vogal da comissão executiva do Eixo Atlântico do ...Esta equipa foi criada no âmbito dos acordos assinados na Cimeira...
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Despacho n.º 3582/2017
..., assinado em Zamora, a 22 de janeiro de 2008, por ocasião da XXIV Cimeira Luso-Espanhola, para as áreas classificadas sitas no Tejo Internacional, ... tendem a ameaçar a fauna e a flora locais, tanto pelo abandono da terra, como pela transformação do uso do solo, devendo incentivar-se a ...
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Portaria n.º 519/2022
...após aprovação na Cimeira da OTAN que se realizou no País de Gales, em setembro de 2014, que. ...terra, no ar e no mar baseados em. cenários de defesa coletiva e gestão de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... relacionados com as restrições ao uso dos recursos naturais (terra, recursos hídricos e biodiversidade), à elevada dependência da ...A Cimeira do Rio 92 foi marcante com a aprovação da Convenção Quadro das ...
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Decreto n.º 23/2017
...Posteriormente, em 2002, a Cimeira Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável, celebrada em Joanesburgo, na ...6 - A expressão «da terra mais próxima» significa desde a linha de base a partir da qual é ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
...égia do Prado ao Prato, quer a nível nacional, com a adoção da «Terra Futura» - Agenda de Inovação para a Agricultura 2020-2030, aprovada ... de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, adotados na Cimeira da ONU de 25 de setembro de 2015 e centrados nos cinco P's (Pessoas, ...